Economia

Campanha de formalização de taxistas arranca em Julho

Ana Paulo

Jornalista

Uma campanha de registo para a formalização dos taxistas e mototaxistas arranca a 6 de Julho, em Luanda, onde se espera que dois mil profissionais se inscrevam no Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), com o que o número de cadastros ascende a 190 mil, menos dez mil que a meta traçada para a operação.

12/06/2022  Última atualização 09H20
Registo de taxistas é uma emanação combinada do Governo e das associações profissionais © Fotografia por: DR

O PREI foi lançado em Maio de 2021 para formalizar a actividade de 200 mil operadores do mercado informal na primeira fase que, no início da última semana, já havia abarcado 17 províncias (à excepção de Cabinda) e um número de registos de apenas 188 mil, de onde emerge a nova abordagem, com o cadastro de classes profissionais propensas à informalidade.

O director nacional para a Política de População do Ministério da Economia e Planeamento, Adriano Borja, que forneceu estas informações ao Jornal de Angola, adiantou que a campanha que inicia a 6 de Julho conta com o apoio das brigadas móveis e serviços de proximidade do PREI, prevendo-se o registo de mil taxistas e mil mototaxistas na primeira fase.

Com o processo, os profissionais obtêm acesso desburocratizado à Carteira Profissional, ao abrigo dos Decretos Presidenciais 128/10, de 6 de Junho, e 123/22, de 30 de Maio, bem como a serviços de proximidade facilitados pelo PREI como os providos pela Administração Geral Tributária (AGT), os institutos nacionais de Segurança Social (INSS), Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e de Formação Profissional (INEFOP), tal como do Guiché Único da Empresa (GUE).

Isso coincide com as aspirações dos taxistas que, de acordo com informações obtidas pela nossa reportagem do Sindicato dos Taxistas de Angola (STA), perseguem a inserção no INSS de modo a garantir a aposentadoria efectiva, enquanto cidadãos nacionais, envolvendo motoristas, cobradores e lotadores, como forma de garantir aposentações remuneradas.

O STA também aponta aos taxistas a ambição do reconhecimento das relações jurídico-laborais diante do patronato, por contrato de trabalho, de modo a prevenir violações dos direitos laborais como o despedimento sem justa causa, regularização da carga horária segundo o estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como protecção contra doenças profissionais e acidentes de trabalho.

Estas exigências estão inscritas nos planos de acção de toda uma pluralidade de organizações que opera em torno da classe profissional, como as associações dos Taxistas de Luanda (ATL), Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Taxistas de Angola (ATA), Taxistas de Benguela ( ATB) e Taxistas da Huíla (ATH).

Diante de um tal universo de advocacia, Adriano Borja afirmou que o registo dos taxistas é explicado pela percepção institucional de que o PREI não é apenas importante para os comerciantes, mas, também para a classe profissional dos taxistas e mototaxistas, como forma de despertá-los para os benefícios da formalização da sua actividade.

Estão habilitados para o registo operadores de táxis colectivos de passageiros em veículos de modelo ‘van’ (azul e branco), táxis turismo personalizados e não personalizados e mototaxistas.

Nos últimos anos, o país contava com mais de 250 mil taxistas, número que tende a diminuir em resultado da grande aposta do Executivo no sector dos transportes. "O sector privado, que tinha o ‘monólogo’ da actividade, rendeu-se à aposta do Executivo que tende alargar e tornar acessível os transportes públicos a cidadãos de todas as franjas sociais”, disse, para explicar a contracção da classe.

Os 188 mil empreendedores formalizados com a processo de aceleração do PREI são representados em 75 por cento por mulheres, que constituem 141 mil registos, sendo homens os restantes 25 por cento, ou 47 mil registos, com os operadores situados numa faixa etária que vai dos 20 aos 50 anos.

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