Entrevista

Caetano de Sousa: O país vai ter “boas eleições e bons resultados”

César Esteves

Jornalista

Angola realiza as suas quintas eleições gerais, marcadas para o dia 24 de Agosto próximo. O Jornal de Angola manteve uma conversa com o juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional Caetano de Sousa, o primeiro presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), criada para atender as eleições de 1992.

20/06/2022  Última atualização 09H35
© Fotografia por: Paulo Mulaza | Edições Novembro

Na entrevista que se segue, gravada na sua residência, Caetano de Sousa fala da experiência à frente da instituição e deixa um apelo aos partidos às eleições de Agosto: "O que eu gostava é que os partidos políticos concorrentes participassem no processo, colaborando com a CNE, e que aceitassem os resultados como eles são"

O senhor foi o primeiro presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), instituição responsável pela realização das eleições em Angola, tendo, nessa condição, dirigido as primeiras eleições gerais do país, em 1992. Pode contar-nos como foi essa experiência?  

Em 1992, criou-se o Conselho Nacional Eleitoral, primeira organização eleitoral que fez as eleições de 1992. Começámos por denominá-lo de Conselho. Depois, em 2005, por aí, é que se criou a Comissão Nacional Eleitoral. Portanto, eu fui o presidente do Conselho, inicialmente, e, depois, também fui nomeado presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Em 1992, era a primeira vez que nós fazíamos eleições. Tivemos que fazer processos de sensibilização, nomeadamente, aos partidos políticos, sendo que nenhum deles, grandes e pequenos, estava preparado para essa situação, razão pela qual tivemos que fazer esse trabalho. Trabalhámos muito activamente com os partidos políticos e, é claro, os partidos mais organizados, sempre se desenvolveram. Nós fizemos várias acções, quer em Luanda, quer nas outras províncias, e tivemos a sorte de organizar as eleições, que, no nosso entender, correram bem e de forma organizada. Tivemos a colaboração das Nações Unidas e de outros países.

Foi fácil conduzir as primeiras eleições do país? 

Não, não foi fácil. Foi muito trabalhoso.

O que foi mais difícil, lidar com os cidadãos eleitores ou com os partidos políticos?

Eu não falo em dificuldades, mas sim em colaboração, porque éramos todos novos no processo. Os partidos políticos respeitaram a Comissão Eleitoral, porque a Comissão Eleitoral mostrou que tinha con-

dições de apresentar e de realizar o trabalho e, por isso, participaram connosco. Nós começámos a dar formação aos partidos políticos e, como os partidos políticos são de grande dimensão, têm que se espalhar pelo país todo, fazíamos a formação em todo o país. Toda essa colaboração perceptiva e preocupada dos partidos políticos com a Comissão Eleitoral foi uma escola, se quisermos, comum, nacional e que abrangeu todo o país.

Houve algum partido que tenha dado mais trabalho à CNE, dada a falta de experiência no processo?

Não, não houve. E isso porque os partidos, todos, perceberam que tinham que colaborar no sistema. A CNE não iria fazer nada sozinha. As pessoas também colaboraram a todos os níveis e isto resultou do sentimento que tinham por ser a primeira vez que iriam votar no seu país. E esse sentimento, de participar no processo democrático pela primeira vez, fez com que as pessoas participassem sem custo e sem perguntar quanto é que lhes iriam pagar.

Houve muitos cidadãos que participaram no processo sem a preocupação de receber uma contrapartida?

Sim, houve muita gente que participou sem uma contrapartida e fizeram muito trabalho, a todos os níveis, da base ao topo, sem questionar se seriam pagos. Não havia essa preocupação. Muitos deles não foram pagos, confesso. Precisávamos de trabalhos específicos e encontrávamos as pessoas. Devo dizer que, quando foi o recrutamento de pessoas para trabalhar nas assembleias de voto, as pessoas nem estavam preocupadas com o que iriam ganhar. Isso foi uma situação que aparece depois. Havia uma entrega, se quisermos, pessoal de, pronto, eu sou angolano, este é meu país, este é meu povo e eu vou votar. Até os miúdos queriam votar, mas havia o elemento idade. As pessoas queriam exercer esse direito e impressionaram todo o país. Independentemente da localidade, nós criámos situações para ir a todas as comunas e tivemos informação sobre pessoas que andaram quilómetros a pé para ir votar. Isso em todo o país, sem excepções.

Isto marcou-o muito?               

Era uma coisa bonita. Nós não tínhamos especialistas, mas encontrámos alguém que fazia, com a competência que nos foi necessária e que nos ajudou muito a organizar as primeiras eleições gerais do país.

Sentiu, da parte dos partidos políticos concorrentes às eleições, confiança no trabalho da CNE?

Confesso que os partidos políticos, todos eles, sem excepção, de certa maneira, confiaram na Comissão Eleitoral.

Qual foi o nível de ânimo e disposição dos cidadãos eleitores em relação às primeiras eleições?

Olhe, isso foi uma coisa bonita e maravilhosa. As pessoas, em todos os espaços sociais, organizativos ou não institucionais, viviam esse processo como uma dimensão pessoal e nacional. Do tipo, eu sou angolano, é a primeira vez que vou votar, e vou exercer o meu direito de voto. Isto aconteceu a todos os níveis e em todo o lado. Nem precisávamos de fazer esforço. Se nós fizéssemos um comunicado, a dizer que precisamos de pessoas, para esta ou para aquela situação, apareciam-nos aos milhares. Nós tínhamos que pedir desculpas, dizendo que não precisávamos de todos.

Qual foi o nível de civismo dos cidadãos eleitores nas primeiras eleições do país?

O nível de civismo foi muito alto. Nem sei descrever isso. Por isso é que eu digo que foi bonito e maravilhoso. Era uma experiência que nós não conhecíamos. Confesso que eu tinha alguma experiência de andar pelo país, como militar, e percebia que as populações, quando a gente chegasse, havia sempre ajuda, uma mão aberta. E, então, essa disponibilidade do angolano, para participar, foi muito maior nessa altura. Impressionou-nos muito, porque, de todos os quadrantes de todo o país, as pessoas ofereciam-se e colaboravam.

Ainda se lembra de quem terá votado mais nas primeiras eleições, se mulher ou homem?

Assim, de cabeça, não consigo distinguir muito bem qual foi, mas quer dos homens, quer das mulheres, a participação foi muito massiva. Confesso que, em todo o país, daquilo que eu vi, das fotografias e filmes e das informações que tive dos relatórios provinciais e locais, a participação foi muito alta. Nós não tivemos situações de abstenção.

Não se registou abstenção em 1992?

O nível de abstenção foi muito baixo. A participação foi mesmo massiva. É aquele sentimento que havia de que eu vou votar, é um direito meu e vou exercer o meu direito. E nós tivemos só que criar as condições.

Qual foi o segredo para mobilizar os angolanos a participar num processo que lhes era completamente novo?

Nós, em 1992, resolvemos essa situação com aquilo que chamamos educação cívica. Fizemos educação cívica pela imprensa, sobretudo, na rádio e na televisão, e fizemos uma educação cívica nos bairros. Havia uns grupos de teatro que nós aproveitámos, que se disponibilizaram, que foi outra coisa bonita. Quer dizer, as pessoas aprenderam a fazer peças de teatro para explicar às pessoas sobre como deviam votar. Isso foi tão bonito que se espalhou pelo país todo. Esses grupos de teatro foram muito úteis. Não ficavam à espera de instalações especiais. Faziam na rua, debaixo da árvore, dentro de escolas, enfim, o sítio que proporcionasse às pessoas, eles faziam essas peças de teatro em que ensinavam a votar. Criavam o ambiente propício do sistema da assembleia de voto. Foi assim que as pessoas aprenderam a votar, sobretudo ali, onde não chegava a televisão.

As primeiras eleições gerais no país também ajudaram a fomentar a prática do teatro no país?

Confesso que sim. Houve essa coisa. Aliás, estes grupos de teatro que hoje se vêem, em Luanda, vieram muitos dessa fase. E eu confesso que, para mim, até foi uma surpresa, porque era fácil encontrar um artista de teatro para colaborar. As pessoas participavam activamente. E isso é bonito. Mesmo agora, as peças de teatro, pelo que tenho conhecimento, funcionam muito bem nos bairros.

A Comissão Eleitoral teve dificuldade para trabalhar em alguma província do país?

Havia sempre dificuldades, mas as pessoas colaboraram muito. E essa disponibilidade das pessoas é que levou a não termos muitas dificuldades. As pessoas letradas e não letradas ajudavam a resolver os problemas com os quais a CNE se batia. A verdade é que, em todos os pontos do país, os problemas foram resolvidos. Não tivemos atrasos de recepção, por exemplo, dos resultados. É claro, nós tivemos que preparar isso e essa preparação ajudou-nos muito. As pessoas perceberam e colaboraram.

Como é que a Comissão Eleitoral fez para trabalhar em áreas isoladas, como Jamba, que estava sob o controlo da UNITA?

A CNE fugiu da ligação com partidos políticos, porque a CNE é uma organização livre e independente dos partidos. Tinha que mostrar aos partidos o que podíamos fazer. E uma das coisas que nós fizemos foi fazer perceber isso aos partidos. Quando fomos para essa zona da Jamba, fomos ter com as populações. Os partidos já estavam informados que nós iríamos trabalhar e fomos trabalhar com as populações. E isto quer dizer que nas localidades, pequenas ou grandes, fizemos o nosso trabalho e com a disponibilidade das pessoas que encontrámos. E essa disponibilidade das pessoas é que permitiu que nós fizéssemos eleições em todos os locais do país. É mesmo a disponibilidade das pessoas. Nós dizíamos às pessoas que não temos partidos, que somos a Comissão Nacional Eleitoral e que precisávamos da vossa disponibilidade. Vão votar e vocês é que sabem a quem votar, mas nós não podemos deixar de fazer. E as pessoas colaboravam. 

Consta que as eleições de 1992 foram realizadas num prazo muito apertado…?     

A leitura que se faz é a comparação com outros países. É claro que os países mais organizados têm outras formas de trabalhar. Nós trabalhámos com os prazos que tínhamos. Nós tínhamos que fazer as eleições. O Conselho foi criado e nós começámos a organizar o sistema e a desenvolver. A verdade é que, praticamente e tecnicamente, nós conseguimos organizar tudo nesses tempos limites que nos foram dados. Confesso, também, que a disponibilidade das pessoas em participar no primeiro acto eleitoral, como cidadãos, ajudou muito. Nós não nos podemos queixar que deixámos de fazer as coisas por falta de prazo. Nós cumprimos tudo dentro dos prazos. Os prazos estavam definidos e nós conseguimos fazer. É claro, não podemos imitar os outros países, porque cada um tem a sua organização. Os países ocidentais são super organizados. Nós tivemos essa experiência, trocámos informação, porque, no fundo, nós consultámos a maioria dos países e participámos com as Nações Unidas. Acho que os prazos estavam correctos, curtos ou não, mas estavam correctos.

E qual foi o prazo?

Olha, as eleições foram marcadas para Setembro de 1992. Portanto, nós começámos a trabalhar mais ou menos por altura de 1990. Fizemos o recrutamento, tínhamos uma Lei Eleitoral e, com base na organização da Lei Eleitoral, criámos o foco nacional e depois os focos provinciais. E, dentro dos focos provinciais, começámos a trabalhar com as comunas, com as localidades e a contar com as pessoas que estavam nas loca-

lidades. E tínhamos que trabalhar com essas pessoas, porque viviam lá. É claro que houve algumas dificuldades, porque algumas localidades, em todas as províncias, não tinham pessoas que fossem capazes de fazer. Ou porque não tinham escolaridade nenhuma e nós precisávamos de garantias.

Qual foi a saída encontrada para esta situação?

Fizemos deslocar jovens que estavam nas capitais de províncias para as diferentes localidades. E confesso que aí as pessoas também participaram. Eu digo isso porque as pessoas foram para localidades onde não havia hotel. Dormiam em casa de pessoas que se predispunham a dar e sob as condições que encontravam. Essa disponibilidade levou-as a perceber que a vontade dos cidadãos nos permitia alcançar esses objectivos.

Apesar de as primeiras eleições gerais do país terem sido consideradas livres, justas e transparentes, pela Nações Unidas, a UNITA recusou os resultados, situação que mergulhou o país no que ficou conhecido como "uma das guerras mais sangrentas de África”. O que se lhe oferece dizer a respeito?

Bom, o problema é que os partidos têm as suas posições e conotações políticas. Nós, quando organizamos as eleições, batemos a porta de todos, falamos com os presidentes, com os dirigentes dos partidos, organizamos tudo e demos a conhecer como é que iríamos trabalhar.

O senhor sentiu-se ofendido quando a UNITA recusou os resultados, uma vez que era o presidente da CNE?

Não, não me senti ofendido, porque eu percebi, ao dirigir as eleições, que o partido diz aquilo que diz, porque ele vai ter uma posição final. Então, todos dizem que vão ganhar as eleições e, depois do resultado, não ganhou, mas acompanhou o processo e estava por dentro. Já na altura, os partidos tinham assento na Comissão Eleitoral, em todos os quadrantes, no nacional, no provincial, no municipal e, em função disso, tinham a informação toda. Com os elementos que eram fornecidos, qualquer dos partidos, refiro-me mais aos dois grandes, tinha condições de saber o resultado, sem contar com a Comissão Eleitoral, porque os elementos eram fornecidos. Os delegados de lista deles forneciam isso e eles tinham esses resultados. Agora, vir a público dizer que eu perdi e estou satisfeito, ninguém teve essa coragem. Se olharmos para outras realidades, os partidos conhecem a organização e quem perde as eleições tem a coragem de vir agradecer às pessoas e dar os parabéns ao partido vencedor. Nós não tivemos essa sorte, mas, quando há uma contenda, não podem ganhar dois. Só pode ganhar um. E os partidos assumiram que tinham que ganhar. Portanto, foi esse o nosso desfecho, o nosso problema, mas, pronto, estou a dizer, porque é a realidade. Numa luta eleitoral, num combate qualquer, num jogo qualquer, não ganham dois. Pode ser por um ponto, mas ganha um e outro perde. E é essa a realidade que os partidos têm que encarar, mesmo quando dizem que vão ganhar.

Depois, não é possível alterar os resultados, porque são feitas as actas locais para se configurar isso. Nós tivemos que fazer esse trabalho, por imposição e a pedido de partidos, e fizemos o trabalho com as Nações Unidas, de fazer checagem de boletim de voto por boletim de voto, para confirmar os resultados eleitorais. E todos os partidos, sobretudo o que mais contestou, participou. Portanto, os resultados foram certos, não houve alteração de resultados, porque nós tínhamos os papéis todos guardadinhos. Aquilo faz-se a contagem e sai uma acta em que são escriturados todos os votos. É claro, não chegaram ao ponto de pedir para a contagem de voto, porque eram milhares de votos, mas foi-se para a acta, que é feita no local, com o número de quantos votaram. A acta manda para o centro comunal, para o provincial e para o centro nacional.

Tinha esperança de ver o partido derrotado a felicitar o vencedor nas primeiras eleições que o país realizou?

Olha, nós trabalhámos com os partidos políticos nessa direcção e tínhamos esperança, porque nós conversámos e falámos com todos eles. É claro que, finalmente, depois começaram a aparecer questões que nos levaram, quer dizer, havia um problema, mas que surge não pondo em causa o nosso trabalho como tal. Quando o partido diz, "não, eu não devia perder, eu tinha que ganhar as eleições”, nós tínhamos o quadro. Primeiro, falámos com todos eles e assumiram que tinham conhecimento do expediente, do processo, e, em função disso, ficámos confiantes em que ia todo o mundo aceitar os resultados.

E, surpreendentemente, não foi o que aconteceu…

Não! Não foi o que aconteceu, até contra a percepção das Nações Unidas, que participaram, reunindo com os partidos regularmente, quase semanalmente, dando a conhecer a percepção deles e o trabalho, porque eles fiscalizavam e inspeccionavam o trabalho de todos. Portanto, contra todas essas perspectivas, ficámos com o problema com que ficámos, mas o nosso trabalho foi bem feito e continuo e volto a agradecer ao povo angolano e a todas as pessoas que connosco trabalharam, directa ou indirectamente. Digo indirectamente porque houve muito trabalho dessas pessoas que nem estavam inscritas no sistema, mas participaram e trabalharam para o processo. Isso foi um movimento muito grande e muito bonito.

O discurso da fraude e as suspeições sobre o processo organizacional das eleições no país continuam presentes na voz do maior partido na oposição, a UNITA, desde as primeiras eleições até aos dias de hoje. Pode deixar transparecer que o país só terá, um dia, eleições livres, justas e transparentes no caso de mudar o vencedor…

Por aí é complicado (risos), porque os partidos não podem pensar nisso. Têm que assumir que a situação e a dinâmica das pessoas têm a ver com mudanças que, às vezes, a gente não percebe. A intenção de voto pode mudar e o partido não controlar isso. Agora, se o partido trabalhar bem, consegue manter aquelas margens que vai tendo. Mas dizer que aquela pessoa vai votar em mim? Às vezes, aquele militante, que está todo o dia no partido, vota noutro e depois o partido não sabe. Então, os partidos têm que interiorizar esse elemento, esse fenómeno da sociedade, para perceber se vai ganhar, porque, no decurso eleitoral, à medida que vão chegando os resultados, o partido re-cebe essa informação toda, quer da CNE, quer dos seus agentes lá nos diferentes pontos. É claro, tem que ter telefone, tem que ter comunicação. E eles, antes da CNE, sabem o resultado eleitoral. Não precisam de esperar pela CNE. O partido organizado já sabe o resultado antes da CNE, porque ele está preocupado com a informação e recebe na hora.     

Está a desaconselhar o discurso da fraude e as suspeições no processo organizativo das eleições?

Esta é  uma questão que os partidos devem ponderar. Isso é como nós, individualmente, na nossa vida. Quando há uma coisa que corre mal, a gente acaba por parar e perguntar onde está o problema e como é que eu o vou resolver. Os partidos têm que fazer essa introspecção, para assumirem as suas responsabilidades. O partido trabalha com pessoas e, na nossa vida, nós vemos, no trabalho e na vida social, às vezes, temos que parar e ver quando é que alguma coisa não vai bem e ver como resolver. É isso que os partidos têm que fazer. Portanto, fazer introspecção partidária, para saber por que razão perderam. Porque isso tem a ver com o trabalho que os partidos desenvolvem e, depois desse trabalho que os partidos desenvolvem, quem vota são os eleitores. Você não pode dizer que as pessoas todas vão votar em si. Isso também é complicado. É preciso contar com as pessoas, com aqueles que, por causa de um discurso, mudam o voto, mas também não dizem nada a ninguém na hora de votar. São esses problemas que os partidos têm de avaliar. Interiorizar a questão e assumir o que estão a fazer.

Face à experiência acumulada como presidente da CNE, em dois processos eleitorais, há alguma mensagem que gostaria de partilhar com o país, tendo em conta que caminha para as próximas eleições?

A mensagem que eu gostaria de deixar é que respeitem a Comissão Nacional Eleitoral e que deixem a Comissão Nacional Eleitoral trabalhar. Se tiverem erros por apontar, que apontem os erros, para a Comissão Nacional Eleitoral corrigir. É só participar e colaborar com a Comissão Nacional Eleitoral e nós vamos ter boas eleições e bons resultados.

Como é que está a avaliar estes momentos que antecedem as próximas eleições?

Estou satisfeito, porque as coisas estão a avançar. Da-quilo que eu sei da anterior, nós temos a Comissão Nacional Eleitoral implantada em todo o país, em todas as capitais de províncias e em todos os 164 municípios. Garante-nos que a Comissão Nacional Eleitoral vai fazer a cobertura necessária para organizar isso. Penso que as eleições vão ser bem feitas. Agora, vamos entrar mesmo na-quilo que se chama campanha eleitoral. Essa campanha eleitoral vai determinar o que se vai ter no voto. Então, vamos ver a atitude dos partidos agora nesta campanha, porque é nesta campanha que os partidos vão tentar convencer mais as pessoas que o voto é para eles. Portanto, vai ser uma situação bonita. O que eu gostava é que os partidos políticos concorrentes participassem no processo colaborando com a CNE e que aceitassem os resultados como eles são. Os partidos que não ganharem devem agradecer à CNE e dar os parabéns ao partido vencedor.         

Que lições devem ser tiradas, permanentemente, do processo eleitoral de 1992?

Eu sou suspeito, porque eu participei nisso, mas confesso, é aquilo que eu disse, desde o princípio, contámos muito, na altura, com a participação e colaboração das pessoas. Isso foi uma coisa impressionante. Os próprios estrangeiros, que já tinham participado em várias eleições no mundo, ficaram impressionados com a nossa população. Isso é um trabalho de muita gente, milhares de pessoas. Os partidos têm que assumir que o trabalho da CNE é um trabalho vasto e, como é verificado, não é possível haver falsificação de resultados. Os resultados foram feitos. Confesso que as duas eleições em que participei, quer a de 1992, quer a de 2008, foram honestas, transparentes e bem realizadas.

Até ao momento, falámos apenas da sua experiência como presidente da CNE, em 1992, mas o senhor exerceu as mesmas funções nas segundas eleições que o país organizou, isto é, em 2008. Qual foi a diferença que notou entre os dois pleitos?

Olha, em 2008, os partidos políticos pareceram mais organizados. Já tinham mais experiência do primeiro acto eleitoral. E penso que a organização dos partidos vai aumentando de ano para ano. Neste mo-mento, os partidos estão mais organizados que em 1992.

De que forma tem aproveitado o seu tempo, agora que está jubilado?

Tenho estado a organizar umas coisas para escrever. Quero escrever algumas coisas e tenho estado a organizar essa situação, de modo que, entre leituras e trabalhos que faço, é isso que me ocupa. Tenho ficado, praticamente, todo o dia ocupado. 

 O que pretende escrever, será algo relacionado com a sua experiência enquanto primeiro presidente da CNE?

Ainda estou a organizar as coisas, mas, mais tarde, eu vou dizer. Estou a organizar as coisas para escrever. Oportunamente, farei referência. Por agora, estou a organizar as coisas..

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