Mundo

Cabo Verde vai atribuir nacionalidade a estrangeiros com investimentos relevantes

Os cidadãos estrangeiros com investimentos considerados relevantes em Cabo Verde vão poder adquirir a nacionalidade cabo-verdiana por naturalização, anunciou hoje o Governo, no âmbito de uma proposta de lei de nova lei de nacionalidade.

03/12/2021  Última atualização 18H01
© Fotografia por: DR

A medida foi anunciada em conferência de imprensa, na cidade da Praia, pela ministra da Presidência, Filomena Gonçalves, para dar a conhecer as decisões saídas do Conselho de Ministros, que esteve reunido na quinta-feira.

O Governo aprovou um projecto de proposta lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana, tendo reformulado o conceito de nacionalidade económica para o de nacionalidade por investimentos.

Assim, os estrangeiros com investimentos relevantes no país vão poder adquirir a nacionalidade por naturalização, avançou a ministra, indicando que os pressupostos do conceito de investimentos relevantes vão ser ainda estabelecidos "com clareza e bastante amplitude”.

A juntar a esse investimento, o cidadão terá ainda de ter uma "ligação efectiva à comunidade nacional”, precisou ainda a governante, indicando que os cidadãos estrangeiros com actos relevantes em Cabo Verde também poderão adquirir a nacionalidade, desde que mantenham a ligação afectiva ao arquipélago.

 

 

 

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Mundo