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A produção de whisky e outras bebidas, em pequenas embalagens, vulgarmente conhecidos como “pacotinhos” vão ser proibidas, no país, devido aos “malefícios” para a saúde pública e para a biodiversidade marinha.
O EuroBic registou, em 2022, resultados líquidos de 40,3 milhões de euros, um valor que é mais de cinco vezes superior aos 7,5 milhões de euros que tinha registado no ano anterior, adiantou o banco em comunicado.
A venda de tabaco rendeu ao Estado cabo-verdiano, em Janeiro, 233 mil euros, com o imposto aplicado a cada maço, que aumentou de preço no primeiro dia do ano, segundo dados oficiais do Ministério das Finanças.
Os dados da execução orçamental de Janeiro, compilados na última sexta-feira, o imposto sobre o tabaco rendeu aos cofres do Estado o equivalente a 5,5 por cento dos 470 milhões de escudos (4,2 milhões de euros) esperados, segundo a previsão do Governo, para todo o ano de 2023, neste caso mais 55 por cento face ao inicialmente orçamentado para 2022, cita a Lusa.
Assim, em Janeiro, com a aplicação do aumento previsto no Orçamento, o imposto sobre o tabaco rendeu 25,7 milhões de escudos (233 mil euros).
De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, em causa está nomeadamente a taxa específica sobre o tabaco, de 90 escudos (0,82 euros) sobre cada maço, e com a qual o Governo prevê encaixar este ano 479 milhões de escudos (4,3 milhões de euros). Reflecte um aumento de 20 escudos (0,18 euros) por maço de tabaco, face à taxa anteriormente em vigor.
O Instituto do Desporto e Juventude cabo-verdiano vai receber este ano quase 1,5 milhões de euros através da consignação, pelo Orçamento do Estado, das receitas com as taxas do tabaco, que aumenta, e sobre o álcool.
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