Política

Cabinda sem casos de prisão preventiva

Joaquim Suami | Cabinda

Jornalista

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, assegurou ontem, em Cabinda, que não existem casos de excesso de prisão preventiva nas cadeias da província mais a Norte do país.

02/12/2021  Última atualização 10H05
Secretária de Estado Ana Celeste Januário © Fotografia por: DR
 Em trabalho de campo desde terça-feira para avaliar o estado de funcionamento do sector da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como da implementação dos comités locais dos Direitos Humanos, sublinhou que neste momento existe em Cabinda apenas dois reclusos com o tempo de prisão preventiva expirado, situação longe de ser grave e a verificar junto do Tribunal da Comarca de Cabinda.

 "Em Cabinda, há mais população prisional na condição de detida do que condenada, mas que não é um caso de gravidade. Por isso, vamos abordar com os órgãos afins para se verificar o que se passa para tomarmos uma decisão”, disse.

Dado o fluxo da população prisional nas cadeias da província, Ana Celeste Cardoso Januário apelou às direcções das penitenciárias para o cumprimento rigoroso de medidas de prevenção contra a Covid-19, de modo a evitar o contágio do vírus.

 No âmbito do Programa de Educação para uma Cultura dos Direitos Humanos afecto ao seu pelouro, referiu que estão a ser implementados, em Cabinda, comités municipais e comunais de Direitos Humanos, com a responsabilidade de analisar, divulgar e garantir a protecção da população.

 Durante a estada nesta província, a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania visitou as estruturas da Justiça do município de Cacongo, a Secretaria Provincial da Justiça e Direitos Humanos e a cadeia municipal de Cabinda.

 Manteve, igualmente, encontros com os membros do Conselho Provincial do Ministério do Interior e do Comando Provincial da Polícia, bem como com os magistrados do Ministério Público e judiciais.

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