Economia

Cabinda moderniza desalfandegamento

Joaquim Suami | Cabinda

Jornalista

A I Região da Administração Geral Tributária (AGT), em Cabinda, promoveu ontem, naquela cidade, o fórum aduaneiro sobre regimes suspensivos de facilitação do comércio fronteiriço, com vista a permitir uma maior celeridade no processo de desalfandegamento de bens essenciais de consumo.

13/10/2021  Última atualização 11H40
Posto de Massabi é das referências aduaneiras de Cabinda © Fotografia por: DR
O referido encontro teve como objectivo incutir nos operadores económicos da província os novos métodos de transição de mercadorias, sem o cumprimento imediato das obrigações aduaneiras.

Participaram nele técnicos da AGT e operadores económicos, que foram informados sobre as novas modalidades aduaneiras em vigor no país, entre as quais o processo de desembaraço aduaneiro, trânsito de mercadorias, operador autorizado e armazéns aduaneiros em postos fronteiriços.

A ideia é influenciar os operadores económicos no processo de facilitação e simplificação de movimentação de mercadorias a partir dos postos fronteiriços do Yema e Massabi, ambos em Cabinda.

No acto de encerramento do fórum, o director regional da I Região Tributária, Ricardo de Aguiar, disse que o evento visou contribuir para os operadores económicos estarem mais lúcidos sobre a nova cadeia logística do comércio internacional, das normas e procedimentos aduaneiros em vigor no país.

"Estamos a criar armazéns aduaneiros da zona de comércio fronteiriço, em regra, localizados onde se encontram depositadas as mercadorias cativas de direitos e demais imposições aduaneiras. Com a criação destes armazéns, pretendemos promover as exportações lícitas e a facilitação do comércio”, disse.

Ricardo de Aguiar afirmou que está em curso a efectivação do primeiro posto fronteiriço de paragem única na Santa Clara, posteriormente no Luvo, e mais tarde, em Massabi, com o objectivo de reduzir o tempo de desalfandegamento nos postos de controlo na travessia entre as fronteiras com a Namíbia, RDC e República do Congo.

Na ocasião, o vice-governador para o Sector  Político e Social, Miguel dos Santos de Oliveira, em representação do governador Marcos Nhunga, referiu que a reforma tributária em curso no país visa facilitar, simplificar e diminuir o processo de diálogo entre o contribuinte e a administração fiscal.Segundo o governante, só desta forma se vai ter mais contribuintes, rendimentos, empregos e receitas tributárias arrecadadas de forma justa e equitativa.

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