Reportagem

Cabe aos adultos o dever de guarda e vigilância às crianças

Edivaldo Cristóvão e Mazarino da Cunha |

O relatório estatístico das denúncias recebidas pelo Call Center SOS - Criança, durante o período de 2020 a 2021, foi apresentado pelo director-geral do INAC, Paulo Kalesi, revelando que foram feitas 912.828 denúncias no país.

01/06/2022  Última atualização 10H00
© Fotografia por: DR

Paulo Kalesi destacou que as outras formas de maus tratos mais denunciadas são os casos de violência física (30.046), negligência (28.784), exploração do trabalho infantil (17.890) e violência psicológica (8.554).

A violência sexual teve o registo de 8.490 casos, seguidos pelo abandonado de crianças (7.368), disputa de guarda (4.913), acusação de práticas de feitiçaria (4.570) e 24.144 relacionados aos demais casos de violência.

O relatório refere que as províncias com maior número de denúncias de violência contra a criança foram as de Luanda (75.895), Benguela (23.967), Huambo (18.773), Huíla (18.611), Zaire (15.942), Bié (12.340), Uíge (7.990), Bengo (6.948), Malanje (5.990), sendo que 25.127 foram registados nas demais províncias do país.

O documento refere ainda que das 211.583 denúncias de violência contra a criança registadas foram vítimas 106.356 crianças do sexo masculino e 105.227 do sexo feminino.

Paulo Kalesi anunciou que dos indivíduos denunciados 28.409 são efectivos da Polícia Nacional, 22.516 das Forças Armadas Angolanas (FAA), 17.748 camponeses, 16.764 do - mésticas, 12.070 pedreiros, 7.999 motoristas/taxistas, 2.199 médicos e enfermeiros, 2.162 professores, 433 juristas/advogados, 346 jornalistas e 100.312 pertencentes a outras profissões.

Mediante aos casos encaminhados em serviços especializados e instituições de Estado e parceiros, a nível dos municípios, foram resolvidos 104.504 casos e 107.079 encontram-se em tratamento, sobretudo os ligados à violência sexual, fuga à paternidade e disputa de guarda.

Lar Kuzola acolhe 73 crianças com distúrbios neuro psiquiátricos

O Lar de Infância Kuzola, em Luanda, acolhe, actualmente, 73 adolescentes e jovens com distúrbios neuropsiquiátricos, muitos deles com problemas da fala, que dificultam a sua reintegração na sociedade.

A informação foi tornada pública, sexta-feira(31), em Luanda, pela directora-geral do Lar Kuzola, Engrácia Etelvina do Céu, entrevistada pelo Jornal de Angola, em alusão ao Dia Internacional da Criança, que hoje se assinala.

Segundo Engrácia Etelvina do Céu, muitos dos 73 adolescentes e jovens que apresentam distúrbios neuropsiquiátricos vivem no centro desde os seus primeiros anos de vida e nunca tiveram um processo de socialização normal, desconhecendo-se o paradeiro dos seus familiares. 

Relativamente ao Dia Internacional da Criança e da Criança Africana (16 de Junho), Engrácia Etelvina do Céu disse que o período que vai de 1 a 30 de Junho vai exigir de todos reflexão sobre a vida das crianças em Angola, em África e no Mundo em geral. 

O mês de Junho, frisou a responsável do centro de acolhimento, faz-nos rever as nossas abordagens em torno do ontem, hoje e do futuro da criança, quanto à protecção contra todos os males que as afectam, quer física, verbal, psicológica ou emocional. 

Em relação às comemorações do mês dedicado à criança, Engrácia Etelvina do Céu informou que foram agendadas actividades internas e externas, que vão ser realizadas até ao dia 25 de Junho. Dentre as actividades marcadas, referiu a directora-geral do centro, destacam-se o show com o lema "Criança protegida, criança feliz", que prevê juntar 350 menores em situação de vulnerabilidade, vindas do Lar de Infância Kuzola (250), Dom Bosco (50) e da Fundação Arte e Cultura (50). 

De acordo com a directora-geral do centro, o show vai decorrer no Parque Miramar, a partir das 9H00. Além das 350 crianças, vão estar, também, presentes membros da Comissão Administrativa de Luanda e dos lares existentes na capital do país. 

Engrácia Etelvina do Céu esclareceu que a realização do espectáculo tem como objectivo proporcionar interacção entre crianças de diferentes lares, bem como transmitir às que vivem na rua as vantagens e oportunidades de viver em família ou num centro especializado para cuidar menores carenciados. 

 O dia-a-dia no Kuzola 

Engrácia Etelvina do Céu contou ao Jornal de Angola que o Lar Kuzola, apesar de não ser o lugar ideal para o crescimento de qualquer criança, através dos seus parceiros consegue satisfazer, diariamente, as necessidades básicas de 350 adolescentes e jovens. 

De segunda a segunda, referiu a directora-geral do Lar Kussola, os meninos têm tido três refeições por dia, bem como actividades socioeducativas, apoio psicossocial e terapêutico, com vista a proporcionar um crescimento saudável e harmonioso. No que diz respeito à formação, a responsável do lar informou que 11 jovens, com idades entre 18 e 22 anos, estão a be-neficiar de bolsas de estudo, para a carreira profissional militar, a nível das Forças Armadas Angolanas (FAA). 

Para manter a privacidade dos menores não foi permitido conversar com nenhuma criança, todavia Engrácia Etelvina do Céu avançou que cada uma delas tem a sua história, seus desejos e angústias. 

 Crianças na rua 

Entre carros e peões estavam vários adolescentes. Uns dançavam, outros simulavam lutas e a quem no grupo de mais de dez crianças chupava rolos de tecidos envolvidos num derivado de hidrocarboneto. Um deles era o Mekema que disse. "Gosto da rua e não saio daqui". 

Mekema contou à nossa reportagem que não sabia o paradeiro da sua família. Todavia, frisou o adolescente, a estadia na rua, em particular junto à Escola Njinga Bandi, deu sentido à sua vida. 

Com aparência de alguém ressacado e olhar fundo, Mekema, ao aperceber-se do interesse dos repórteres do Jornal de Angola em saber os motivos da sua estadia na rua e do paradeiro dos progenitores, irrita-se e saiu de forma rápida para o outro lado da Avenida Ho-Chi-Minh. Enquanto uns tratavam os rolos de gasolina, estava a metros uma menina de aproximadamente 12 anos, que era carinhosamente chamada de "Madrinha Bonita", que não se comovia com a presença de estranhos. 

Com olhar sonolento, a "Madrinha Bonita" não deu tempo para falar sobre o seu dia-a-dia na rua, no meio de rapazes, muito menos dos seus familiares e sonhos. Depois de algum tempo, a nossa equipa de reportagem apercebeu-se da falta de interesse dos adolescentes e jovens contarem as suas histórias. 

 Pais devem ser modelos 

A psicóloga Susana Diogo considera que os pais devem ser modelos positivos para as crianças e assumir o papel de mediadores do Estado entre os direitos e os deveres que elas merecem. 

A psicóloga disse ser importante que os pais saibam encontrar um ponto de equilíbrio na forma como lidar com os filhos. Acrescentou que a falta de afecto e atenção, pode levar a comportamentos desviantes, ao passo que a superprotecção pode impedir a aprendizagem e desenvolvimento de uma criança. 

Referiu que a situação do abandono parental é, em muitos casos, factor desencadeador de traumas na vida adulta, logo os pais são chamados a assumir, com responsabilidade, a missão de zelar pela saúde e segurança dos filhos. Susana Diogo alertou que o uso de palavras que tendem a intimidar constantemente a criança podem torná-la num adulto violento ou extremamente inseguro e isolado. 

A psicóloga considera que o Estado é, ou deve ser, parceiro da família, no que concerne ao bem-estar emocional e físico da criança. "Deve criar políticas inclusivas de modo a que a própria família não se sinta desamparada e encontre um suporte para garantir que a criança tenha os melhores serviços de saúde e educação, que são indispensáveis ao seu desenvolvimento", apontou. 

Outra solução apontada pela médica para minimizar o problema das crianças é a criação de lares de acolhimento para a menores desamparados, bem como a instalação de gabinetes psicológicos nas instituições de ensino e implementação de projectos voltados à saúde mental infantil.

Defendeu, também, a necessidade de se apostar firmemente na educação sexual, garantir o pronto atendimento a crianças que vivenciaram situações traumáticas, acolher e orientar as famílias e criar e dinamizar formas de denúncia para qualquer acto que coloque em risco a sua saúde mental. 

Realçou que, embora não a 100 por cento, é notável o esforço do Estado em garantir o cumprimento do estabelecido nos 11 Compromissos da Criança. "Desde a sua adopção, em 2007 até a data presente, muito já foi feito. Hoje há menos crianças fora do sistema de ensino e menos mortes infantis. Felizmente, temos a oportunidade de presenciar, também, o nascimento de crianças livres do VIH, com mães infectadas, constituindo um marco para o país". 

Susana Diogo destacou que um dos grandes desafios nos dias de hoje tem sido também a redução ou eliminação dos crescentes casos de abusos sexuais contra menores, uma vez que põem em risco a segurança da criança. 

 Traumas carregados até à vida adulta 

Segundo a psicóloga, experiências desagradáveis e traumáticas, como o abuso sexual, emocional, físico, abandono familiar, a não satisfação dos direitos fundamentais e tantas outras que coloquem em risco a saúde mental de uma criança, podem interferir na vida adulta, causando danos na personalidade e consequentemente no comportamento. 

Acrescentou que uma criança exposta constantemente à situações stressantes tem grande probabilidades de se tornar um adulto com sérias dificuldades em se relacionar, tornando-se uma pessoa agressiva, insegura, com baixa auto-estima e ainda desenvolver transtornos de ansiedade, depressão, bem como transtornos neurobiológicos, que atingem partes do cérebro, entre outros. 

A médica disse que hoje assistisse um crescimento exponencial de casos de suicídios e violência sexual, que são sinais e resultado de uma infância não bem vivida. 

Apontou que outras situações como prostituição, uso e abuso de drogas e marginalização também reflectem a forma como um indivíduo passou a sua infância. 

Levantou a possibilidade de uma situação traumática para uma criança poder não ser para outra, dependendo, naturalmente, de inúmeros factores, como o tempo de exposição à situação, a ocorrência, o apoio familiar e profissional que teve. 

Unicef reconhece combate à violência contra a criança

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reconhece que a violência contra a criança em Angola tem sido combatida pelo Governo e os seus parceiros, tendo em conta o aumento da cultura de denúncias, o fortalecimento de resposta integrada e o acompanhamento dos casos por meio da linha 15015. 


O reconhecimento foi feito, ontem, através de uma mensagem enviada à Redacção do Jornal de Angola, assinada pelo representante do Unicef em Angola, Ivan Yerovi. 

Segundo o Unicef, no sector da Saúde considera-se urgente responder aos casos de desnutrição, com acções que incluem a disponibilização de suplementos nutricionais, capacitação dos técnicos e envolvimento comunitário na identificação dos casos atempadamente. 

O documento considera que as crianças desnutridas correm maior risco de morrer e quando sobrevivem podem ter consequências irreparáveis se não são atendidas a tempo. 

Em Angola, de acordo com o Unicef, a violência contra a criança, desnutrição, pobreza multidimensional e os desafios no acesso a serviços que facilitam a sobrevivência das crianças e das suas famílias, como a Saúde e o saneamento, constituem preocupações para o Fundo das Nações Unidas e requerem atenção imediata. 

O Unicef considera prioritário o apoio ao Governo no programa de combate à desnutrição, que, entre Janeiro e Março de 2022, permitiu que mais de 116.000 crianças fossem rastreadas em unidades de saúde e comunidades das províncias do Cunene, Huíla e Namibe.  A nota refere que mais crianças podem ser salvas se for feito algum investimento para a expansão desta abordagem para outras comunidades e unidades de saúde. 

O investimento em programas de protecção social tem sido um caminho para reduzir a pobreza em muitos países do mundo e com impacto nas famílias e crianças, refere o documento. 

Neste quesito, destacou, Angola dá passos importantes com o fortalecimento do sistema de protecção social, por meio da expansão dos Centros Integrados de Acção Social, e com a implementação dos programas de atribuição de renda às famílias, como o projecto Kwenda e o Valor Criança, tendo este último beneficiado mais de 39.000 crianças. 

O Unicef apontou que acções concretas, urgentes e integradas devem ser implementadas a todos os níveis, porque os desafios para o desenvolvimento da criança têm de ser feitos hoje e agora, não se pode esperar, devido ao risco de não se conseguir recuperar o tempo perdido. A criança é, e deve continuar a ser, prioridade absoluta. 

"Neste ano em que se prevê a revisão das metas estabelecidas nos 11 Compromissos com a criança, é importante agir imediatamente para o bem estar de cada criança e adolescente, pois o desenvolvimento de uma Nação mede-se também pela forma como elas são priorizadas”, apelou o representante do Unicef em Angola. 

 Envolvimento de todos 

O Unicef considera que a melhoria da vida das criança e das suas famílias depende de acções integradas, com o envolvimento de todos os sectores. 

Na mensagem, o Unicef destaca que as crianças continuam a merecer atenção especial em todas as fases da sua vida e neste Dia da Criança é importante lembrar que cada um de nós é um actor importante para que elas estejam preparadas para sustentar o desenvolvimento do país. 

"Precisamos garantir o bem-estar das crianças, onde quer que elas estejam. Isso implica necessariamente conhecer a sua realidade, os problemas que enfrentam e encontrar soluções com o envolvimento de todos os sectores da sociedade”, descreveu Ivan Yerovi. 

O documento refere que, diante dos desafios que as crianças enfrentam nas diferentes etapas do seu desenvolvimento, requer-se uma resposta com acções da família, como primeiro nível de protecção da criança, a sociedade, o Estado e de outros actores, como o sector privado. Ninguém deve ficar de parte nesta missão de assegurar um ambiente favorável para que cada criança desenvolva todo o seu potencial e tenha os seus direitos garantidos. 

Actualmente, segundo a nota, a nível global vive-se uma crise no ensino e aprendizagem, agudizada pela pandemia da Covid-19, onde as habilidades básicas de leitura e matemática ainda não são do domínio de muitas crianças. Antes mesmo da pandemia, mais da metade de todas as crianças de 10 anos em países de renda média e baixa não conseguia ler ou entender uma história simples. 

Apela-se por isso aos Governos que alcancem e retenham todas as crianças na escola, que sejam avaliados os níveis de aprendizagem e que se dê prioridade ao ensino fundamental. Sem uma acção ambiciosa em habilidades como a leitura básica e a matemática, com foco nas crianças mais marginalizadas, não se consegue alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, até 2030. 

 Sobre o UNICEF 

O Unicef promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, juntamente com vários parceiros, trabalhando em 190 países e territórios, para traduzir o compromisso em acções concretas, centrando especialmente os esforços em chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, em qualquer parte do mundo. 

O Dia da Criança é celebrado anualmente, cujo dia efectivo varia de acordo com o país. Países como Angola, Portugal e Moçambique adoptaram o dia 1 de Junho. No Brasil é celebrado em 12 de Outubro.

O dia foi proclamado em 1925, em Genebra, durante a Conferência Mundial para o Bem-Estar da Criança. A ONU reconhece o dia 20 de Novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção dos Direitos da Criança, em 1989. 

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças refere que todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade, devem ser protegidas da violência doméstica, são iguais e têm os mesmos direitos, não importa a sua cor, sexo, religião, origem social ou nacionalidade. 

A declaração destaca ainda que todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade, têm direito a um nome e nacionalidade, bem como alimentação e atendimento médico, as crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais têm direito à educação e cuidados especiais. 

O documento refere também que todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade, direito à educação, direito de não serem violentadas verbalmente ou serem agredidas pela sociedade.


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