Discurso na íntegra do Chefe de Estado, João Lourenço, proferido esta quinta-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em Portugal, nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.
O Presidente João Lourenço convidou, esta quinta-feira, em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para honrarem Angola com a sua presença nas comemorações do 50.° aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se em Novembro do próximo ano.
O Bureau Político do MPLA reuniu, quarta-feira, em Luanda, sob a orientação do líder do partido, João Lourenço, para analisar assuntos ligados ao sector económico do país.
O Bureau Político do MPLA é o órgão permanente de direcção do partido que delibera no intervalo das reuniões do Comité Central e se ocupa dos ajustamentos pontuais das estratégias do partido.
Partido reitera compromisso com a protecção da Criança
O Bureau Político do Comité Central do MPLA reitera o compromisso com a protecção e desenvolvimento integral da Criança, constitucionalmente consagrados, promovendo medidas de políticas adequadas ao contexto socio-económico, conforme plasmado no Programa de Governação do quinquénio 2022-2027.
Numa declaração sobre o Dia Mundial da Criança, que hoje se assinala, o MPLA apela a todo o povo angolano para a necessidade de aumento da consciência colectiva de solidariedade e defesa dos direitos da Criança, no âmbito dos 11 Princípios internacionalmente consagrados.
Estes princípios são, nomeadamente, "a esperança de vida ao nascer”, "segurança alimentar e nutricional”, o "registo de nascimento”, "educação da primeira infância”, "educação primária e formação profissional”, "justiça juvenil”, "prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças”, "prevenção e combate à violência contra criança, "protecção social e competências familiares”, "criança e a comunicação social, a cultura e o desporto” e "a criança no plano nacional e no Orçamento Geral do Estado”.
Este ano, o dia 1 de Junho comemora-se sob o lema "Municipalizar os 11 Compromissos para melhor proteger a Criança”.
De acordo com a declaração, a visão do MPLA é que a família, enquanto resguardo primário, seja cada vez mais valorizada e apoiada na tarefa de educação e orientação da Criança, tendo em vista a promoção de um crescimento em ambiente harmonioso, adquirindo as competências necessárias que a tornam um ser humano socialmente útil.
O Bureau Político do MPLA deseja que a efeméride a celebrar no âmbito da Jornada da Criança, a decorrer durante o mês de Junho, onde se enquadra igualmente o Dia 16 de Junho, dedicado à Criança Africana, deva ter como marco o reforço do espírito de reconhecimento que toda a Criança, independentemente da raça, cor, religião, origem social, tem direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz, Fraternidade, Segurança e Prosperidade.
Em nome dos seus militantes, simpatizantes e amigos, em particular, e de todo o povo angolano, em geral, o MPLA manifesta-se solidário com toda a Criança pelo Mundo impedida de festejar a data de forma eufórica, pela sua submissão a um clima de instabilidade e diversas privações resultantes de conflitos armados que, infelizmente, se registam em várias regiões, provocando a morte de milhares delas indefesas.
Finalmente, o Bureau Político do Comité Central do MPLA augura que a celebração da data no país ofereça a cada pessoa adulta, as pessoas públicas e privadas, um ponto de partida inspirador para defender, promover e potenciar os Direitos da Criança, traduzindo-se em diálogos e acções que construam um mundo melhor para as crianças angolanas.
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