Uma equipa de responsáveis e quadros do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e da Provedoria de Justiça, a partir desta terça-feira, vai participar no III Fórum Mundial dos Direitos Humanos, a decorrer até sexta Feira, 23 de Março, em Buenos Aires, na Argentina.
A valorização da dignidade humana e a aplicação da humanização e das boas práticas nas unidades penitenciárias foram defendidas pelo secretário de Estado do Interior, esta segunda-feira, no Huambo, no acto central alusivo ao 44.º aniversário do Serviço Penitenciário.
Os Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), na província da Lunda-Norte, vão, a partir deste mês, emitir o Bilhete de Identidade (BI), registo de nascimento, atestado de residência, segunda via da carta de condução e boletim de óbito, no âmbito do Processo de Descentralização dos Serviços da Justiça.
Os Balcões Únicos de Atendimento ao Público, implementados em 2022, foram inicialmente concebidos para a emissão do Cartão do Munícipe e actualização do Registo Eleitoral.
A informação foi dada, terça-feira, no Dundo, pelo director do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa da Lunda-Norte, Catoco Sozinho, sublinhando que a medida visa desafogar os postos de identificação e tornar cada vez mais célere a emissão de documentos.
Citado pela Angop, disse que, com esta medida, os cidadãos residentes em algumas comunas não terão a necessidade de se deslocar para as sedes municipais em busca dos serviços da Justiça. A província da Lunda-Norte tem 26 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP).
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LoginO Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, esta segunda-feira, Edilson Paulo Agostinho para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, em substituição de Francisco João de Carvalho Neto.
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou, domingo, a Abidjan, para uma visita oficial de 72 horas, a convite da ministra de Estado e ministra dos Negócios Estrangeiros, Integração Africana e Diáspora da Côte d'Ivoire, Kanda Camissoko Camara.
A 67.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW67) discutiu, durante o fim-de-semana, em Nova Iorque, sobre a Educação na era digital para impulsionar a igualdade de género, soube o JA Online, através de uma nota da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ministra da Juventude e Desportos, Palmira Barbosa, trabalha, esta segunda-feira, ( 20), no Dundo , capital da Lunda-Norte , com o objectivo de avaliar o estado das infra-estruturas e a execução das políticos do sector que dirige .
Como forma de assinalar o mês dedicado à mulher decorreu uma palestra no município de Quipungo para ajudar à reflexão sobre o papel e a importância do empoderamento feminino na construção de uma sociedade mais justa, informou hoje a página de Facebook do Governo da Huíla.