Depois de meses de acentuada crise energética e de ter avançado com várias medidas de emergência em resposta, o executivo comunitário apresentou a sua proposta para reconfiguração do mercado eléctrico europeu, de forma a proteger os consumidores da excessiva volatilidade dos preços, facilitar o seu acesso a energia segura proveniente de fontes limpas e tornar o sector mais resiliente.

A apresentação foi feita pela comissária europeia da Energia, Kadri Simson, que numa entrevista à agência Lusa no final do ano passado vincou que esta seria uma "reforma para melhorar a longo prazo a concepção do mercado de electricidade".

Na altura, a responsável europeia pela tutela disse à Lusa que a ideia é, por isso, "dar aos consumidores os benefícios das energias renováveis e tecnologias de baixo carbono a preços acessíveis, preservando ao mesmo tempo os benefícios de um sistema eléctrico comum".

Num rascunho da proposta que será hoje apresentada, ao qual a Lusa teve acesso, o executivo comunitário salienta estarem em causa "medidas destinadas a criar um amortecedor entre os mercados a curto prazo e as contas de electricidade pagas pelos consumidores, em particular através do incentivo aos contratos a longo prazo, a fim de melhorar o funcionamento dos mercados a curto prazo para melhor integrar as energias renováveis e reforçar o papel da flexibilidade e para capacitar e proteger os consumidores".

Em concreto, a instituição considera que os consumidores europeus devem poder celebrar contratos a preços fixos de electricidade por pelo menos um ano e ter acesso a maior escolha contratual.

Ao mesmo tempo, a Co-missão Europeia quer reduzir a volatilidade dos preços da luz na União Europeia ao diminuir a influência do gás na electricidade, promovendo contratos de aquisição e venda de energia limpa assentes em valores prefixados e garantias governamentais.

Nos últimos meses, os preços da luz subiram acentuadamente na UE, motivando críticas à sua formulação, condicionada pelos preços do gás, situação que a Comissão Europeia quer reverter.

Na actual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da electricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto a eletricidade quando este entra na rede.

Na UE, tem havido um consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão, dada a dependência europeia dos combustíveis fósseis russos.