Economia

BNA pede depósito das receitas de exportação

O BNA advertiu, ontem, os exportadores de mercadorias com operações registadas entre 1 de Setembro de 2018 e o último dia 30 de Junho, a depositarem, num banco comercial domiciliado no país, a totalidade das receitas obtidas com essas remessas, fundos que exportadores frequentes disseram a este jornal já se terem sido empregues em investimentos, sobretudo.

18/07/2020  Última atualização 08H00
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Num comunicado emitido para instar à “Regularização de entrada de cambiais por exportação de mercadorias”, o BNA concede um prazo de 15 dias a contar de ontem para o cumprimento da decisão, amparada no artigo 18º do Aviso nº 05/2018, de 2 de Julho. Essa é uma norma que institui as Regras e Procedimentos Aplicáveis às Operações Cambiais de Importação e Exportação de Mercadoria.

Consultado pelo Jornal de Angola, o Aviso 5/2018 estabelece que “a totalidade da receita em moeda estrangeira resultante de cada operação de exportação de mercadoria deve ser depositada numa conta bancária em moeda estrangeira titulada pela entidade exportadora, aberta junto de um banco domiciliado no país”.

Depois disso, prevê o Aviso, nos cinco dias posteriores à entrada das divisas para o país, o exportador deve vender 50 por cento ao banco intermediário da operação à taxa de câmbio negociada na realização da operação. Os restantes 50 por cento da moeda estrangeira apenas podem ser utilizados em pagamentos sobre o estrangeiro ligados a operação do exportador, reembolso de financiamentos contratados em moeda estrangeira e pagamento de juros, custos e despesas relacionadas, aplicações financeiras e compra de moeda nacional para o pagamento de despesas.

“O que chega sai logo”

Ao pronunciar-se sobre esta ordem, o administrador da Novagrolider, um grupo com exportações semanais de produtos agrícolas para Portugal, declarou que, frequentemente, a companhia emprega os pagamentos que recebe das operações com o estrangeiro na produção. “O dinheiro que chega sai logo”, afirmou João Macedo, notando que as receitas da exportação cobrem 15 por cento das operações da empresa: “não é um grande negócio”, notou.

O administrador sublinhou, para explicar o peso do comunicado na operação da empresa, que a Novagrolider só optou pelas exportações quando as divisas começaram a escassear no mercado cambial, pelo que prefere continuar a empregar as receitas da exportação na viabilização económica e financeira da companhia.

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