Economia

BNA e CMC assinam acordo para evitar a dupla tributação

O Banco Nacional de Angola (BNA) e a Comissão de Mercado de Capitais (CMC) concordaram em exercer supervisão conjunta das instituições financeiras bancárias que operam no mercado dos valores mobiliários e instrumentos derivados, para evitar eventuais conflitos de dupla tributação.

12/04/2024  Última atualização 12H09
Banco Nacional de Angola (BNA) © Fotografia por: Arquivo
Um memorando de entendimento assinado na terça-feira, em Luanda, pelo governador do BNA, Manuel Tiago Dias, e a presidente do Conselho de Administração da CMC, Andreia Simões, define as directrizes para as acções de supervisão, de acordo com informações ontem consultadas pelo Jornal de Angola nos sites do Ministério das Finanças e do banco central.

O memorando contempla também a questão da transferência dos serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados das Instituições Financeiras Bancárias.

A propósito desse acordo, o governador do BNA considerou que o acordo reforça a cooperação entre as duas instituições.

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