O ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu, e o secretário-geral da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), Juan Salazar, assinaram, nesta terça-feira, em Istambul-Turquia, a extensão do contrato de assistência técnica entre o nosso país e aquela organização.
O ministro da Energia e Águas secundou, esta segunda-feira, no Soyo, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a anunciar fundos norte-americanos em projecto de energia solar fotovoltaica em Angola, em projecto que ajudam o país a elevar a taxa de electrificação para 50 por cento da população, até 2025.
A directora-geral do Instituto Nacional de Biodiversidade e Conservação, Albertina Nzuzi, declarou, este sábado, em Luanda, que a biodiversidade continua a ser a base para um futuro sustentável, sublinhando que “a água e os alimentos que consumimos e o ar que respiramos dependem da boa saúde da natureza”.
Albertina Nzuzi, que falava ao Jornal de Angola sobre o Dia Internacional da Biodiversidade, que é hoje celebrado, referiu: "as nossas soluções estão na natureza”. Esta frase foi o tema escolhido para a celebração, este ano, da efeméride no Mundo.
"Este tema mostra-nos que a biodiversidade continua a ser a resposta a uma série de desafios de desenvolvimento sustentável”, acentuou, citando o Relatório de Avaliação Global de 2019 sobre a Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos, referiu que, no mundo, cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção.
A alta funcionária do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente frisou que "a saúde dos ecossistemas, de que os seres humanos e outras espécies vivas dependem, está a deteriorar-se mais rapidamente do que nunca, afectando as próprias bases das nossas economias, os meios de subsistência, a segurança alimentar, a saúde e a qualidade de vida”.
Particularizando a situação de Angola, afirmou que "a biodiversidade, de uma forma geral, está em franca recuperação”, facto que é registado "nas espécies de grande porte, as mais fáceis de observação e mais vulneráveis às actividades humanas”. Albertina Nzuzi sublinhou que tem havido um intenso trabalho de sensibilização, nas comunidades, para a utilização sustentável da biodiversidade, com a divulgação de informações sobre a conservação, restauração e importância da preservação da diversidade biológica e dos serviços ecossistémicos.
Albertina Nzuzi qualificou como "progresso considerável” o cumprimento, por Angola, das "Metas de Aichi”, nome atribuído ao alcance dos objectivos para a biodiversidade aprovadas na décima Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP-10), realizada, em 2010, na cidade japonesa de Nagoya, onde foi aprovado o Plano Estratégico de Biodiversidade para 2011-2020.
Nesta conferência, os países-membros das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica definiram 20 metas para salvaguardar a biodiversidade do planeta. Sem fazer referência aos nomes das "Metas de Aichi”, revelou que Angola já atingiu seis e "está no caminho certo” para concretizar mais 12.
"Esforços estão a ser feitos para se atingir as restantes duas metas”, assegurou, sublinhando que, entre os seus maiores desafios, Angola tem procurado atenuar os quocientes de perda da biodiversidade e da desflorestação, assim como reforçar o combate à caça furtiva e degradação dos habitats.
A responsável lembrou que Angola tem uma Estratégia Nacional de Biodiversidade e um Plano de Acção, para o período de 2019-2025, elaborados e aprovados no âmbito do cumprimento das obrigações da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
A estratégia e o plano de acção, disse, vão servir de "linhas mestras que deverão guiar as acções de conservação, preservação, protecção e restauração da biodiversidade em Angola”.
A responsável disse acreditar que, até 2025, a "biodiversidade angolana deverá estar valorizada, convertida, restaurada e sabiamente usada, mantendo os serviços do ecossistema, a manutenção de um ambiente sadio e não poluído e a partilha de benefícios essenciais para todas as pessoas.”
Caça furtiva é preocupante
Albertina Nzuzi declarou que continua a ser preocupação do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente a existência, em todo o país, de "inúmeros mercados clandestinos”, onde ocorre a venda de espécies resultantes da caça furtiva”, "um dos males sobre as espécies selvagens.”
A responsável destacou a existência de programas para travar a caça furtiva no país, "um deles voltado para a capacitação de profissionais do Ministério Público, actividade desenvolvida em parceria com a Traffic, uma organização internacional de protecção da vida selvagem”.
Do rol de medidas identificadas para travar a caça furtiva constam, ainda, a elaboração e aprovação da Lei dos Crimes Ambientais relacionados com a fauna e a flora selvagem, a regulamentação da Lei Base das Florestas e a Lei da Caça, a integração do Direito Penal Ambiental no sistema de ensino, e a tradução, para as línguas nacionais, da legislação ambiental, bem como a educação ambiental nas línguas nacionais.
Albertina Nzuzi confirmou que, no próximo ano, começa a ser actualizada a Lista das Espécies (flora e fauna) em Vias de Extinção em Angola, cuja revisão tem a periodicidade de cinco anos.
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