O Benin é o primeiro país africano a realizar este ano eleições. Hoje mesmo, domingo, os cidadãos deste país irão às urnas e, contrariamente ao que sucedeu em 2019, desta vez os eleitores poderão votar nos partidos da oposição, se assim o desejarem. A esperança é que a votação também não seja marcada pela violência, como foi em 2019.

Sete partidos, três dos quais afirmam estar na oposição, disputam os 109 assentos na Assembleia Nacional, 24 dos quais são reservados para mulheres. O Presidente Patrice Talon, eleito em 2016 e depois reeleito em 2021, é regularmente acusado de ter feito uma mudança autoritária em nome do desenvolvimento num país outrora aclamado pelo dinamismo da sua democracia. Mas seus principais oponentes agora vivem no exterior, alvo de processos judiciais no Benin. E, vários jornalistas foram presos e um deles, estrangeiro, foi expulso.

O Bloc Républicain, o partido do Presidente Talon, tem a sua fortaleza no Norte do Benim, assim como o Les Démocrates, partido do antigo Presidente Thomas Boni Yayi. Outro partido, a União Progressista para a Renovação, também apoia o Presidente Talon. Os dois homens são ex-aliados - Talon, um magnata do algodão, financiou as bem-sucedidas campanhas presidenciais de Boni Yayi em 2006 e 2011. Mas, eles desentenderam-se no final de 2012, levando Talon a deixar o país por três anos, acusado de tentar envenenar Boni Yayi.

O Benim também está a ser cada vez mais ameaçado pelo extremismo islâmico, assim como grande parte da região do interior do Sahel, na África Ocidental. Em Setembro, o Estado Islâmico afirmou ter realizado os seus primeiros ataques dentro do Benin. No seu boletim informativo, o grupo disse que realizou duas operações, a primeira matando quatro soldados beninenses e a segunda dois soldados.

A violência de extremistas ligados à Al Qaeda e ao grupo Estado Islâmico assola o Sahel há mais de sete anos. Agora está a espalhar-se para os Estados costeiros, com o Benim a ser o mais atingido, segundo dizem os especialistas. Os ataques jihadistas no Benin aumentaram mais de dez vezes entre Julho e Dezembro, em comparação com o mesmo período do ano passado.

  RDC: Tshisekedi prepara "luta” para um segundo mandato

 No final do ano, concretamente em Dezembro, a República Democrática do Congo realizará uma eleição geral para escolher um novo Presidente, definir a composição da Assembleia Nacional e Senado. No poder desde 2019, espera-se que o Presidente Felix Tshisekedi busque um segundo mandato.

Tendo-se desentendido com o seu antecessor, cujo apoio lhe garantiu a Presidência, Tshisekedi terá de encontrar novos aliados para enfrentar uma oposição que há muito se prepara. Moise Katumbi já declarou a intenção de concorrer. Com a região Leste do país envolvido em conflitos, Tshisekedi pode lutar para convencer os congoleses de que ele é a mudança que procuram.

Recentemente, a Comissão Eleitoral divulgou um cronograma, segundo o qual as eleições gerais ficam agendadas para 20 de Dezembro de 2023.

O bispo Donatien Nshole, que dirige a influente Conferência Episcopal Católica Nacional (CENCO), que também actua como observador eleitoral, considera que o cronograma é apertado. "O que deve ser evitado neste processo é a falta de coesão, a falta de consenso, o que significaria que um pequeno deslize, um pequeno problema, pode ser a fonte de uma grande crise”, sublinha.

Enquanto os candidatos se posicionam, a comissão eleitoral tem em mãos uma difícil missão: garantir a participação de todos os eleitores elegíveis. Um factor que preocupa vários observadores internacionais que temem a exclusão das populações que se encontram actualmente sob controlo de diferentes grupos rebeldes, porque o acesso a estas áreas será complicado e a instalação de equipamentos poderá exigir a autorização do grupo.

A RDC ocupa actualmente o quarto lugar no ranking dos países em crise no mundo, segundo o Comité Internacional de Resgate, que prevê que a situação política se agrave no país em ano eleitoral.

Esta semana, apesar de todas as garantias dadas, fontes locais de Kibumba garantiram à AFP que a retirada do país, ainda "não é eficaz”. Uma rebelião tutsi derrotada em 2013, o M23 ("Movimento 23 de Março”) ocupou uma grande parte do território ao Norte de Goma, capital da província de Kivu do Norte, nos últimos meses.

Em 23 de Dezembro, os rebeldes e os seus líderes militares reuniram-se com os comandantes da força regional da EAC (Comunidade da África Oriental), com o objectivo de se retirar do agrupamento Kibumba (grupo de aldeias). No dia seguinte, o exército congolês descreveu este anúncio de retirada como um "chamariz”. Desde então, nenhum balanço foi relatado.

"Aqui no agrupamento Kibumba e Buhumba, o M23 ainda está connosco”, assim como os soldados da Força da África Oriental, disse um morador a jornalistas, falando sob condição de anonimato por razões de segurança. "A maioria da população fugiu, enquanto outros habitantes estão relutantes em regressar”, referiu.

Com a RDC a acusar o Rwanda de apoiar activamente o M23 e lutar ao lado do grupo, as relações entre os dois vizinhos têm sido difíceis. Várias iniciativas diplomáticas foram lançadas para tentar resolver a crise, incluindo o destacamento em curso da Força Regional da África Oriental, liderada pelo Quénia. Os esforços de pacificação do Leste da RDC envolvem dois mecanismos importantes, cujas acções estão a dar resultados, pelo menos no capítulo de aproximação das partes e de baixa da tensão nas relações entre os dois países. Referem-se nomeadamente o Roteiro de Luanda e o Processo de Nairóbi.    

Para tentar encontrar uma forma de não perder o comboio na luta para estabilizar este importante país africano, as Nações Unidas resolveram esta semana mudar o comandante da sua representação militar no terreno, um oficial brasileiro que pouco deve conhecer da realidade africana.

Trata-se do general Otávio Rodrigues de Miranda Filho, que vai substituir outro militar brasileiro, o general Marcos de Sá Affonso da Costa, cujo mandato termina a 28 de Fevereiro.  O general Otávio Rodrigues de Miranda Filho deverá assumir o posto em Março deste ano. O novo comandante na RDC, já ocupou outras posições, nomeadamente: comandante na Brigada de Infantaria Motorizada de 2018 a 2019 e chefe de Gabinete do Comando Militar do Planalto de 2016 a 2018. Foi igualmente adido militar junto à Embaixada do Brasil na China de 2014 a 2016.

 

GABÃO : Ali Bongo continua sem uma alternativa no Gabão

O Presidente  Ali Bongo parece pronto para a reeleição no Gabão após o endosso tácito de membros do seu Partido Democrático do Gabão. Apesar de ter sofrido um derrame que o deixou com dificuldade para andar, o partido governista parece não querer aposentar o seu líder de 63 anos. A família Bongo governa o Gabão, rico em petróleo, desde 1967.

Ali Bongo Ondimba, de 62 anos, foi eleito em 2009 após a morte do seu pai, Omar Bongo, que tinha governado ininterruptamente o pequeno país centro-africano, rico em petróleo, durante quase 42 anos. Foi reeleito em 2016.

O Gabão orgulha-se da sua estabilidade social, económica e política, factos que reconhecidamente retiram espaço de manobra para a oposição poder impor-se junto de uma população calculada em 2 milhões de pessoas e assim alimentar esperanças de um dia chegar ao poder por via do voto. Desta feita, o que se espera é uma tranquila reeleição de Ali Bongo, com mais um menos votos, mantendo assim a sua família no topo do poder.

 

LIBÉRIA :George Weah prepara mais uma vitória na Libéria

A república mais antiga de África, a Libéria, está programada para realizar eleições presidenciais e parlamentares em Outubro, o que será um marco para um país que ainda se recupera de anos de guerra civil e uma epidemia devastadora. O Presidente George Weah enfrentou críticas por não ter conseguido combater a corrupção desenfreada e por estar longe do país para assistir à Taça do Mundo no Qatar, enquanto a Libéria enfrentava uma crise econômica.

Vencedor incontestado nas presidenciais de 2017, onde disputou a corrida com outros 19 candidatos, a Libéria vota agora nas quartas eleições, depois da sangrenta guerra civil que provocou a morte  entre 140  e 300 mil pessoas. Em 2017 registou-se a primeira transição democrática da Libéria, depois da governação da Nobel da Paz, Ellen Johnson-Sirleaf, a primeira e única mulher Chefe de Estado no continente africano.

Desta feita, apesar de alguma contestação interna, a reeleição do antigo futebolista parece garantida, não por falta de razões para a mudança, mas por manifesta inexistência de uma alternativa minimamente credível.

SERRA LEOA : Julius Maada Bio faz aposta na estabilidade da Serra Leoa

A meio do ano, em Junho, a Serra Leoa realizará eleições presidenciais e parlamentares. Espera-se que o Presidente Julius Maada Bio concorra a um segundo mandato. O seu Partido do Povo da Serra Leoa espera manter a maioria na assembleia nacional, que tem sido ameaçada pelo crescente descontentamento com o alto custo de vida.

Nas últimas eleições, em 2017, a disputa foi renhida o que levou os diferentes candidatos a assinarem um documento a garantir que respeitariam os resultados finais, de modo a evitar a ocorrência de cenas de violência.

A população da Serra Leoa, conforme dados de 2021, era de 8 144 924 habitantes, com 43,3% da população definida como urbana A população do país é maioritariamente jovem, com a idade média de 19,4 anos.

A Serra Leoa foi palco de um dos conflitos mais marcantes da história do continente africano, entre 1991 e 2002, que foi resultado do contexto do pós-colonialismo europeu em solo africano. Em 1961 ao conquistar a sua independência, os governantes que viriam a suceder no comando do país iriam enfrentar graves problemas que eram provenientes da colonização britânica no seu território, levando assim ao conflito interno que ceifou centenas de vidas num período de 11 anos.

NIGÉRIA : Nigéria escolhe em Fevereiro um sucessor para Muhammadu Buhari

As eleições gerais que no próximo mês de Fevereiro se realizarão na Nigéria, há muito que estão a gerar muita expectativa entre os jovens eleitores que estão ansiosos para ver o fim do Governo do Presidente Muhammadu Buhari. À medida que o país enfrenta uma crise económica e uma insegurança crescente, os nigerianos esperam que o exercício possa trazer líderes com vigor para enfrentar o declínio do seu país. O ex-governador do estado de Lagos, Atiku Abubakar do Partido Democrático do Povo e Peter Obi são os favoritos na corrida para suceder Buhari.

Esta semana, o Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, assinou o seu último orçamento, que representa uma verba de 21,83 triliões de dólares, um acréscimo de 1,32 triliões em relação à proposta executiva original. Este acréscimo foi decidido, segundo explicou o próprio Presidente, tendo em conta as eleições gerais e o programa de transição.

Um processo de transição iminente explica por que o Chefe de Estado decidiu assinar o projecto de lei de dotação de 2023 aprovado pela Assembleia Nacional. Esta assinatura rápida permitirá, por conseguinte, que a sua implementação tenha início sem demora. Também foi assinado o Projecto de Lei de Apropriação Suplementar de 2022. Este projeto de lei permite que o Governo responda à devastação causada pelas recentes inundações nacionais nos sectores de Infraestrutura e Agricultura.

A fim de alcançar os objectivos fixados para cumprir o novo orçamento, o Presidente Buhari orientou as empresas públicas para intensificarem os seus esforços de mobilização de receitas, incluindo a garantia de que todas as organizações tributáveis e os indivíduos paguem os impostos devidos.

Para lá do problema do terrorismo, existe também o de grupos armados denominados "bandidos” e o de separatistas que sonham com a independência do Biafra.

Há dois dias, quatro oficiais de segurança foram mortos quando um carro-bomba foi contra o de um funcionário do Governo que integrava uma caravana automóvel, no Sudeste da Nigéria, onde seguia o ex-governador Ikedi Ohakim, segundo disse o comissário de Polícia Mohammed Barde.

O Sudeste da Nigéria experimentou um aumento de ataques violentos nos últimos anos, muitas vezes atribuídos a separatistas que tentam separar-se da nação da África Ocidental para formar um país independente.

Os separatistas que se identificam como "Povo Indígena do Biafra”, tornaram-se mais violentos depois de pedidos para a realização de um referendo. Os seus ataques, geralmente, visam pessoas proeminentes e forças de segurança no Sudeste, dizem especialistas em conflitos. Este mais recente ataque, levantou temores entre os moradores locais, que receiam que a segurança seja ameaçada na área durante as eleições presidenciais de Fevereiro.

A violência ocorre meses depois de uma emboscada contra um legislador no Sudeste do estado de Anambra, que matou quatro polícias em Setembro. Após o incidente no ano passado, o Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, disse estar "profundamente preocupado” com a região problemática.

A Nigéria é o país africano mais populoso de África, com cerca de 140 milhões de habitantes. As taxas de natalidade e de mortalidade são, respectivamente, de 40,43% e 16,94%.  A população é composta por mais de 200 etnias, facto que se deve à localização geográfica da Nigéria no ponto de encontro de várias rotas migratórias transcontinentais, sendo as etnias mais importantes os Haúças (21%), os Ioruba (21%), os Ibos (18%), os Fulas (11%), os Ibibio (6%) e os Kanuri (4%).

Esta multiplicidade étnica, deixa perceber as dificuldades que qualquer governação tem de enfrentar para garantir um mínimo de unidade nacional.

  ZIMBABWE : Eleições no Zimbabwe são teste à democracia

No Zimbabwe, o Presidente Emmerson Mnangagwa espera superar em Março um novo desafio do líder da oposição, Nelson Chamisa, cujo grupo da Coligação de Cidadãos pela Mudança tem procurado galvanizar a população e corrigir os erros de 2018. No poder desde a independência do Zimbabwe, o partido ZANU-PF espera estender o seu domínio sobre o país da África Austral.

Depois de em Março do ano passado, Mnangagwa e a sua ZANU-PF ter conseguido vencer as eleições parlamentares e municipais, é legítimo que esteja confiante na reeleição deste ano. O Zimbabwe enfrenta há anos dificuldades económicas, desemprego e acusações de que o Governo reprime a dissidência.

A Coligação de Cidadãos para a Mudança (CCC), construída há um ano para agregar os partidos da oposição, sustenta a sua estratégia na denúncia de casos de corrupção e de restrições à liberdade de expressão. Há um ano, o líder desta coligação, Nelson Chamisa,

O partido de Chamisa reclamou da crescente repressão das autoridades, já que vários dos seus comícios foram proibidos pela Polícia durante os dois meses de campanha.

Com uma população de cerca de 16 milhões de habitantes, o Zimbabwe tem 16 idiomas oficiais, sendo o Inglês, Shona e Ndebele os mais usados.