Em entrevista ao Jornal de Economia & Finanças, o director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Samuel Maleze Quinta, disse que, a nível local, foram aprovados 251 projectos, no quadro do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), dos quais 148 já tiveram o seu desembolso, na ordem de 49 mil milhões de kwanzas.

"Muitas intenções de projectos têm estado a surgir ao nível dos fundos, desde o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA) e os bancos comerciais", apontou.

Quanto ao Programa da Reconversão da Economia Informal (PREI), lançado entre Maio e Julho de 2022, a nível de Benguela, cerca de 42 mil operadores do mercado informal manifestaram o interesse de se cadastrar, dos quais 3.257 foram capacitados em matéria de como gerir negócios, literacia financeira e fiscal.

"Muitos foram inscritos na segurança social e obtiveram também o número de identificação fiscal e efectuaram a abertura de conta no Banco Sol", disse.

No quadro do micro-crédito, cerca de 1.001 pessoas solicitaram financiamentos junto dos operadores ligados ao programa, com realce para a Wiliete Crédito, Banco Sol e Kixi Crédito.

Ainda ao nível do PREI, o Instituto Nacional de Apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) desenvolveu campanhas de cadastramento de algumas empresas, tendo certificado 1.177 operadores.

Benguela já exporta para os outros mercados muitos produtos, dentre marinhos e recursos minerais, com realce para o granito ornamental e britagem.

"Isso também é o serviço de apoio no quadro do PRODESI, que foi assegurado com as questões das isenções e, também, agilidade ou rompimento dos constrangimentos de burocracia neste quesito", aponta.

Certificação de empresas

Até agora, foram emitidos 2.287 alvarás comerciais, nos 10 municípios da província de Benguela.

Samuel Maleze Quinta considerou positivo o procedimento, tendo informado que o sector está a trabalhar no sentido de transferir às competências, bem como a "afinar alguns mecanismos para o licenciamento dos derivados do petróleo, tais como revendedores de gás, petróleo, lubrificantes e até de combustíveis com armazenagem até 200 metros cúbicos".

"Neste momento, o Alvará Comercial já é emitido nos 10 municípios da província de Benguela. Temos dois técnicos em cada município para este apoio. Estamos aos poucos a retirar esta função do Gabinete", apontou.

 

Escoamento da produção

Para facilitar o escoamento da produção do campo para os grandes centros de consumo, Benguela foi contemplada com 33 viaturas.

O Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado da província lançou um concurso em que participaram 106 candidatos.

Destes, a comissão encarregue de tratar da avaliação seleccionou 33, dos quais 23 já receberam os seus meios e "aguardamos a qualquer momento a recepção das 10 em falta, para podermos terminar o ciclo do primeiro lote de um total de 500 viaturas distribuídas no país".

Os operadores irão fazer o reembolso de 200 mil kwanzas por mês, num período de 4 anos, totalizando 9 milhões e 600 kwanzas.

O programa contempla ainda motorizadas de quatro rodas, no valor de 400 mil, sendo que nesta iniciativa os operadores irão fazer o reembolso de 16 mil e 666 kwanzas por mês, durante 24 meses.

Está prevista a construção de seis armazéns rurais, a nível da província de Benguela, nos municípios do Cubal, Chongorói, Caimbambo, Ganda, Bocoio e Balombo.

"Esses seis armazéns irão, também, merecer a subvenção do Estado e, os beneficiários irão fazer uma amortização calculada. Tão logo se tenha isso pronto, será lançado o concurso e dos candidatos serão seleccionados os 6 gestores desses armazéns. Esse é o quadro de apoio ao produtor", apontou.

 

Mais empregos na província

No quadro do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), a nível da província, Samuel Maleze Quinta disse que foram distribuídos 2.094 kits profissionais nos 10 municípios de Benguela, que proporcionaram 6.995 postos de trabalho directo.  

Por outro lado, cerca de 532 jovens foram apoiados com microcréditos, tendo gerado 1.590 postos de trabalho directos.

"Houve, também, ainda, neste programa PAPE os estágios profissionais, em que 273 jovens estagiaram em determinadas empresas e muitas delas acabaram por garantir emprego a 201 jovens", avançou.

Os kits profissionais estão ligados à carpintaria, pastelaria, cabeleireiro, pedicure, manicure, alfaiataria, construção civil, prestação de serviços, e outros.

"Temos vindo a apelar ao INEFOP para trazer kits para o incentivo a micro-indústria, essencialmente, de transformação já que há muito desperdício da produção no campo", disse.

Ainda no âmbito do plano de acção do PAPE, foram distribuídas carteiras profissionais aos jovens. Neste contexto, um total de 150 jovens inscritos foram submetidos a teste, dos quais 127 tiveram resultados positivos e têm carteira profissional.

"O resto são acções de formação e capacitação dos centros públicos e privados que operam em Benguela", informou o responsável.

 

Indústria mineira desponta

Os cerca de 7 mil empregos directos assegurados na construção da Refinaria do Lobito, cuja conclusão está aprazada para 2026, é para o director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Samuel Maleze Quinta, um dos grandes ganhos para Benguela.

Para ele, o sector da construção civil também vai ter um grande mercado, aliado ao aeroporto da Catumbela, assim como o Porto do Lobito e o Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB).

"Benguela tem tudo para dar certo e os vários programas já implementados estão a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações", disse, tendo acrescentado que a província está "numa posição geoestratégica que conforta nesta altura o país e a província.

Sobre a exploração de granito, o responsável disse que em Benguela o sector ainda não é expressivo.

"Temos uma empresa a tratar do granito ornamental no Lobito e outra na Ganda. São duas empresas, mas também temos quatro empresas que trabalham na componente de granito da britagem", informou o responsável.

 

Terras disponíveis

O gestor disse que a província de Benguela tem recursos hídricos e humanos para poderem trabalhar a terra. Ainda assim, desafiou os técnicos agrários ligados ao Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) no sentido de trabalharem com os produtores no sentido de se alcançar bons resultados.

"É possível ir hoje ao mercado e ver que a maior parte de produtos alimentares, na ordem dos 90 por cento, é nacional. É verdade que ainda temos um problema no poder de compra que passa por proporcionar serviços que venham dar algum conforto à empregabilidade das pessoas", disse.