Sociedade

Benguela procura renascer por entre as dificuldades

A cidade de Benguela, em meio as restrições que a pandemia obriga, celebra hoje 403 anos, desde a sua fundação, em 1617, por Manuel Cerveira Pereira, administrador colonial português, que exerceu o cargo de capitão-general, na então Capitania-Geral de Angola, por duas vezes, a primeira entre 1603 e 1607 e a segunda entre 1615 - 1617.

17/05/2020  Última atualização 07H45
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Benguela (capital da província homónima) continua a manter o epíteto de Cidade Acolhedora, daí que a Administração Municipal, no seu programa dos 403 anos, tenha aproveitado para renovar o convite, sem fronteiras, com a expressão “venha conhecer a nossa gente, a nossa cultura, a nossa fantasia. Benguela terra de mar, história, sol, vida e poesia”.

Em função do Estado de Emergência, a Administração Municipal de Benguela restringiu o programa dos festejos. A Administradora, Adelta Matias, vai apenas divulgar uma mensagem, através da Media, e interagir com os munícipes e parceiros locais, através de um debate que a Rádio Benguela, do Grupo RNA, promove.

O programa de actividades inclui o repovoamento de acácias rubras, símbolo da cidade, uma romagem ao Cemitério Velho da cidade e a entrega de um enxoval ao primeiro bebé que nascer, hoje, no Hospital Geral de Benguela. O Jornal de Angola procurou mas não pode trazer um depoimento da administradora sobre a efemérida. Por imperativo da agenta desta.

Quatrocentenária

Dos rios Cavaco ao Curinge e Huche, da costa marítima aos montes Sawa, Nhime e Capilongo, a cidade quatrocentenária das acácias rubras estende-se por um território de 2.100 quilómetros quadrados, que já se vão tornando exíguos face ao crescimento da população e pelos factores demográficos inerentes.

Há 22 anos, a cidade contava com 56 bairros. Hoje, são já 74, mais 14 aldeias, e nove povoações, que albergam 561 mil e 775 habitantes, numa densidade populacional de 263 pessoas por quilómetro quadrado (resultados definitivos do censo 2014). A periferia, distribuída por seis Zonas (comunas), clama por respostas urgentes para as inúmeras situações de vulnerabilidade social que apresenta, revelando uma cidade descaracterizada no seu crescimento urbano.

Projecções feitas, por altura da implementação do PRUALB - Projecto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Lobito e Benguela (1995- 2002), indicavam que o crescimento populacional da cidade de Benguela atingiria o limite máximo do seu crescimento, que, na altura, apontava os 725 mil habitantes. O número de 561 mil e 775 pessoas e uma densidade populacional de 263 pessoas por quilómetro quadrado, que os resultados definitivos do censo 2014 chegaram, não estão longe de ser alcançados.

403 anos depois, nada é como dantes. Os anos acumularam-se, mas nem por isso o crescimento demográfico anda de “mãos dadas” com o desenvolvimento preconizado no tempo que não pára, nem recua. A cidade da praia morena, das acácias rubras e da poetisa Alda Lara sofre as consequências do tempo e da pouca sustentabilidade das políticas de ordenamento territorial levadas acabo.
Dificuldades

Os problemas na cidade de Benguela são inúmeros: saneamento básico do meio insuficiente, pontes e pontecos por reabilitar, uns, e outros por construir, para facilitar a ligação entre o casco urbano e a periferia; valas de drenagem por reabilitar ou desassorear. Vias secundárias e terceárias de acesso à periferia, jardins e demais áreas verdes; replantio das acácias rubras, símbolo da cidade; controlo da situação epidemiológica; acesso à água e energia eléctrica, em qualidade e quantidade suficientes e habitação segura e salubre fazem parte de uma longa lista dos principais problemas que a Administração Municipal por resolver já a curto prazo.

A habitação na cidade de Benguela regista um profundo desequilíbrio, entre a velha, a ruir, e a falta de novas e modernas construções, em especial na periferia. O pode mesmo ser apontado como um caso esquecido, em relação ao desenvolvimento projectado para a cidade capital da província.
Aos 403 anos, Benguela possui, na sua estrutura arquitectónica, várias casas com quase um terço da sua idade e em situação de ruptura em muitos cantos da urbe. Os moradores só poderão sobreviver se houver um rápido e gradual investimento. De contrário, qualquer dia morrem soterrados, porque, a qualquer altura, desmoronam-se como autênticos castelos de areia.

O sector da Habitação do Estado em Benguela estimou, em 1995, que, de acordo com o ritmo de crescimento populacional, a cidade capital da província deveria contar, no espaço de 20 anos, com cerca de cinco mil e 487 imóveis, num ritmo de construção em três zonas habitacionais.
Nesse plano, entretanto engavetado, 3,3 por cento era para edifícios de alto padrão de habitabilidade, 20,3 por cento para outros grupos sociais, enquanto que as casas económicas representariam o maior índice de construção, 76,4 por cento, que corresponderia a quatro mil e 109 imóveis projectados.

Na contínua procura de soluções e na ausência de incentivos públicos, a prática foi sempre a auto-construção fora das normas de urbanização, com materiais frágeis, uma vez que o poder financeiro da maioria da população é débil e os preços dos materiais revelam-se permanentemente incompatíveis.

Uma rara excepção a assinalar na cidade de Benguela registou-se no bairro da Graça, em 2012, com a entrega de 100 residências económicas, pagáveis em 20 anos, no âmbito do programa Angola-Jovem, numa parceria entre o Ministério da Juventude e Desportos e o BPC - Banco de Poupança e Crédito, que foi a entidade financeira do projecto.

Outro salto qualitativo que a cidade de Benguela deu, no campo de construção civil, em termos de edifícios públicos, registou-se no período de 1975 a 1977, com a construção de 400 apartamentos, conhecidos por “E-15”. Outros 90 apartamentos do mesmo lote, localizados na Avenida de Angola, até ao presente ano, aguardam pela conclusão.

O projecto parou na sequência da interrupção do contrato com a Construtora cubana, enquanto se registou o conflito armado. Nos anos que se seguiram, a não retoma da construção deveu-se à inexistência de quatro milhões de dólares. Hoje, fala-se num ente privado que deverá dar sequência ao programa.

Influência do mercado
informal no dia-a-dia

O município de Benguela registou, nos últimos anos, um incremento de actividades informais. De facto, a informalidade absorve a maioria da força de trabalho fora das instituições públicas e privadas catalogadas no município.

A escassa implantação do tecido empresarial faz com que a taxa de desemprego seja muito alta, com maior incidência entre as mulheres. O parque industrial da cidade tem mais de 70 anos de existência e, nos dias de hoje, é praticamente nulo, devido ao estado de degradação, obsolência de equipamentos e investimentos limitados.

O maior mercado informal a céu aberto da província, denominado “4 de Abril”, localiza-se na cidade de Benguela. É gerido pela Empresa TRANSMAIA, na base de um contrato assinado com a Administração Municipal de Benguela, a gestora do teritório.

O Jornal de Angola sabe que o contrato obriga a TRANSMAIA a enviar mensalmente 15 mil UCF - Unidae de Correcção Fiscal (1 UCF é igaul a 88 Kwanzas), sendo que parte dos valores vai para a conta do tesouro e a outra deve destinar-se a obras de benfeitoria nas infra-estruturas do mercado.

Praticamente desde 1990 que os mercados informais ganharam notoriedade. Grosso modo, as autoridades gestoras do município justificaram sempre o quadro administrativo, financeiro e juridico vigente, dominado pelo poder central, com alguns poderes desconcentrados para os Governos provinciais, como estando a limitar as possibilidades de aplicação ágil e directa no município das receitas provenientes das taxas dos mercados paralelos e de outros serviços públicos e privados.

O actual “4 de Abril” surgiu na sequência da desactivação do antigo mercado da Caponte. O “4 de Abril” foi implantado num local dentro do perímetro urbano, numa área de 15 mil m², com acessos melhorados para o transporte dos produtos, rede de saneamento, água e luz. Trata-se de um projecto social que visou contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, por via do aumento de emprego, e servir de pólo de desenvolvimento para promover o crescimento ordenado e sustentado da cidade.

Por altura da sua implementação, o projecto “Mercado Municipal de Benguela” foi um investimento estimado em três milhões de dólares, admitindo, na altura, uma margem de erro de 10/15 por cento.

Uma referência importante sobre o sector informal foi revelada em 2006, no estudo de Maria Alice Cabral, para a sua tese de mestrado, indicando, já na altura, o antigo mercado da Caponte como o mais importante da província de Benguela e o segundo maior mercado informal de Angola, depois do antigo Roque Santeiro, em Luanda.

O estudo tem como título “O Sector Informal em Angola, a Solidariedade como Tradição e Estratégia de Sobrevivência no Antigo Mercado da Caponte”, que abosorvia 35 por cento dos informais do município de Benguela, dos cerca de 38 mil agentes económicos informais da província, 66 por cento dos quais era a força de trabalho informal na província.

Segundo a pesquisa de Alice Cabral, o mercado informal começou a ter alguma visibilidade a partir da década de 80, mas só em Dezembro de 1998 é que a Administração Municipal tomou-lhe as rédeas, impondo alguma organização. O primeiro registo realizado foi em Dezembro de 1998. O mercado contava com mais de 3.000 feirantes. Dois anos depois, passou para 6.646 e três anos mais tarde para 8.513.

Fontes de receita

Os mercados informais são importantes e fiáveis fontes de receitas para o município, como mostra um balanço financeiro do ano 2003, só para exemplificar. Esse balanço financeiro indica que as receitas do antigo mercado da Caponte foram equivalentes a 76.287,32 dólares. No I trimestre de 2004, a receita já ia em 30.332,02 dólares.

Em teoria, no antigo mercado da Caponte, que deu origem ao actual “4 de Abril”, pressupondo a receita diária declarada era equivalente a 513,12 dólares, juntava uma receita mensal de 15.393,75 dólares.

O estudo que estamos a citar refere que à excepção do equivalente a 87,50 dólares diários, para alimentação dos trabalhadores da administração do mercado, jamais essas receitas foram utilizadas para proporcionar serviços relevantes aos operadores do sector informal, onde era e é ainda hoje notória a falta de investimentos de vulto.

Para marcar um ponto de viragem no actual cenário, vigente na “Cidade Mãe de Cidades” e tornar o território uma zona franca de desenvolvimento sustentável, os agentes públicos e privados locais devem rapidamente repensar como recuperar o atraso que o desenvolvimento do território sede da província regista. Uma recuperação só possível com fortes investimentos nesses e noutros domínios da actividade económica e produtiva, vinculando recursos e potencialidades endógenas.

História da “Cidade Mãe das Cidades”

Reza a história que a terra que hoje corresponde à cidade de Benguela foi desde a pré-história ponto de confluência de provas e de disputas territoriais. Dados publicados pelo Governo de Benguela, em 2008, numa brochura intitulada “Benguela tradição de desenvolvimento”, indicam que “…no século XV surgem tribos Ovimbundos, que se fixam na costa entre o Egipto Praia (Lobito) e Porto Amboim (Benguela Velha), obrigando os Mdombes e os Mucuissis a se deslocarem mais para Sul. Foram estes povos que assistiram à chegada do primeiro europeu a andar por ali - Diogo Cão, que, em 5 de Agosto de 1493, chegava à Baía de Benguela”.

A brochura refere também que “a chegada dos portugueses a Angola e a consequente exploração da costa fez com que se convencionasse delimitar o território a que se chamou “Reino de Benguela”. Depois de estarem relegadas para planos secundários, estas terras acabaram por despertar a atenção de Manuel Cerveira Pereira, governador geral de Angola entre 1603 e 1607, que nelas se estabeleceu em 17 de Maio de 1617, depois de ancorar a sua nau na Baía de Santo António”.

“A data, que ainda hoje é comemorada como a data da fundação da cidade capital provincial , marcava o surgimento tímido de um povoado inicialmente feito de casas de pau-a-pique e cobertas de capim. Rodeados por uma vegetação densa e pântanos insulares, 130 homens europeus e nativos deram o tiro de história da cidade, chamada São Filipe de Benguela”, acrescenta o documento.

A cidade de Benguela construiu pontes e caminhos transatlânticos e, através da história, projectou-se além fronteiras, ao longo de séculos, como testemunha o livro lançado em Junho de 2018, intitulado “Fronteiras da Escravidão - Escravatura, Comércio e Identidade em Benguela, 1780-1850”, da autoria da historiadora Mariana Pinho Cândido, de nacionalidade brasileira.

A obra ressalta o período de 1780 a 1850, durante o qual Benguela era um povoado com pouco menos de três mil habitantes, mas viria a converter-se num dos principais centros de escravos, no Litoral africano, para as Américas, com ênfase para o Brasil. “Estima-se que 700 mil seres humanos tenham sido exportados a partir do porto de Benguela, com profundas consequências na reestruturação das instituições locais”.

Como foi dito por altura do lançamento da obra, outro dado importante tem a ver com os efeitos devastadores do tráfico de escravos, não só no Litoral, como no Interior de Benguela. O efeito do comércio de escravos transatlântico em Benguela influiu grandemente nas mudanças demográficas e no surgimento de uma elite de escravizadores e de mercadores de escravos, além de um complexo padrão étnico de identificação.

Vale do Cavaco

O Vale do Cavaco (a cintura verde da cidade de Benguela) era uma área com mais de seis mil hectares aráveis para a banana, hortícolas e outras frutas. Ao longo de anos, constituiu-se na maior fonte de subsistência para a população, atribuindo a Benguela a marca de “cidade de todos os ingredientes”.

Porém, hoje, os tempos são outros. Importantes e vastas áreas dos terrenos anteriormente agricultáveis foram convertidos em zonas residenciais. Antes mesmo da invasão dos projectos habitacionais, as potencialidades agrícolas do Vale tiveram já a sua estabilidade afectada, desde os últimos 20 anos, por factores ligados à política de exploração agrícola, que levou a problemas ecológicos como o aumento de solos considerados salinizados.

De acordo com análises de técnicos agrícolas, feitas há alguns anos, a salinização tinha afectado pelo menos três quintos dos cerca de seis mil hectares de superfície, que estavam praticamente sub-aproveitados. A área agricultada acabou reduzida para quase quatro mil 800 hectares.
Enquadrado na Zona Agrícola 22/29 Litoral Sul, segundo a caracterização mesológica de Angola, os solos do Vale do Cavaco correespondem à planície aluvionar que limita o troço final de dez quilómetros de comprimento, dos 18 que configuram o desenvolvimento total do rio Cavaco, a partir da foz.

Ultimamente, a exploração dos terrenos vinha sendo feita por pequenos e médios agricultores, com áreas que variavam entre cinco e 100 hectares, a maioria dos quais de cinco a quinze hectares, de um grupo de produtores que se instalou nos últimos anos.
Os potenciais agricultores do Vale do Cavaco continuam apostados em produzir mais hortícolas que outros géneros. Assim, a insuficiência de oferta de produtos agrícolas faz-se sentir, numa cidade que se poderia considerar auto-suficiente no capítulo alimentar.

Em parte, a par de outros factores de mercado e considerações imediatas de especialistas agrários sobre a actual situação associada à crise económica e financeira, reside a insuficiência de oferta dos produtos agrícolas, o que conduziu ao aumento dos preços.

De modo geral, especialistas agrícolas consideram que o caminho para ultrapassar a actual crise é alargamento de cooperativas ou associações agrícolas fortes. Outra possibilidade é a concessão de créditos aos agricultores locais que respondam às necessidades destes e sejam isentos de complicações burocráticas.

Museu de Arqueologia à espera de reabilitação

Hermínio Fontes|Benguela

O edifício do Museu Nacional de Arqueologia está localizado na Marginal da Praia Morena, em Benguela. É considerado Património Histórico Cultural e, no seu interior, conserva um número próximo a 10 mil peças de acervo histórico. Arquitectonicamente, é uma obra do século XVII-XVIII e era ali onde os escravos eram “armazenados”, temporariamente, até serem exportados para as Américas, em navios negreiros. Mais tarde, funcionaram neste local os serviços das Alfandegas, mas, depois da proclamação da Independência, apenas em 1979 foi oficializado como Museu Nacional de Arqueologia

Em termos simbólicos, foi nessa data que a direcção do museu ofereceu uma peça ao primeiro Presidente do país, António Agostinho Neto, na sua última visita à província de Benguela. O arqueólogo Luís Pais Pinto foi o seu primeiro director e tem como referencia de Fundação o ano de 1979. O país estava no auge dos conflitos armados, o que era impraticável a realização de estudos arqueológicos. O património histórico tem sob a sua alçada 47 estações arqueológicas e 8.118 objectos, que revelam o passado da humanidade há milhões de anos.

Um punhado de jovens atrevidos e aventureiros, que, fruto do amor à investigação arqueológica, arriscava-se a realizar pesquisas em terrenos perigosos devido à guerra. O trabalho assinalou estações e sítios arqueológicos descritos no período colonial e descobertos e catalogados.

As pesquisas limitavam-se, antes do Acordo de Paz, ao Litoral de Benguela (desde o Dombe Grande, no rio Coporolo, à Baía-Farta, arredores de Benguela, Lobito e uma parte da Egipto Praia), em zonas tidas como de guerra. Por falta de recursos financeiros, os trabalhos de escavação na estação arqueológica do Dungo 4 e 5 e da Baleia e de outros fósseis ósseos e líquidos, iniciados em 2002, encontram-se paralisados e sem previsão de retomada.

A instituição continua a formar quadros, que terão a missão de dar seguimento à conservação e à busca de informação arqueológica, apesar das inúmeras dificuldades para o funcionamento. O Museu preserva o Departamento da Biblioteca, por considerar uma das áreas importantes para a contínua pesquisa, em termos de registos escritos.

Na Biblioteca, continuam a ser catalogados Diários de 1920 a 1975, pertencentes à antiga Província Ultramarina de Portugal (Angola enquanto colónia), História Universal, 15 volumes, e 250 obras literárias, das quais Literatura Angolana.

Um jovem que elegeu o parque do Museu como local de estudo defendeu que Benguela já consta da rota dos navios cruzeiros e comboios que visitam os monumentos; que é hora de pensarmos na requalificação destes importantes pólos de atraçao turística, onde o destaque passa pelo edifício do Museu Nacional de Arqueologia.

“Monumento histórico da obra de constituição análoga possui um valor histórico; são locais emblemáticos que devem ser conhecidos pela sociedade, divulgados e preservados”, disse João Santos.

O estudante referiu que a reabilitação do monumento, o edifício do Museu Nacional de Arqueologia, como forma de atrair mais turistas nacionais e estrangeiros, é de capital importância para a preservação do património público.

A província de Benguela tem várias localidades para buscar conhecimento histórico sobre os primeiros habitantes; onde existem materiais que documentam terem sido zonas habitadas pelo homem há milhões de anos, que os especialistas devem dominar e estudar, sublinhou João Santos.

O Museu atravessa várias dificuldades de âmbito financeiro e técnico, em particular os ligados à arqueologia. É necessário que se faça algo, de modo a que os jovens estudantes estejam informados do que foi a realidade da província há milhares de anos, conclui o jovem.

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