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O embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybáñez, apelou hoje para que todos os participantes respeitassem os resultados das eleições de Outubro do país, bem como as instituições responsáveis pela organização das eleições.
A decisão aplica-se não só os cidadãos belgas, mas também a jovens provenientes de outros Estados-membros da União Europeia que residam no país. Vai abranger cerca de 270 mil residentes.
A decisão engloba não só os belgas, mas também os jovens oriundos de outros Estados-membros da União Europeia (UE) que residam no país, segundo um comunicado da ministra do Interior, Annelies Verlinden.
A medida, proposta pelo Governo e aprovada na quinta-feira pelo Parlamento federal, abrange cerca de 270 mil residentes de 16 e 17 anos na Bélgica e 13 mil belgas que vivem no estrangeiro.
Uma vez inscritos nos cadernos eleitorais, os jovens de 16 e 17 anos ficam vinculados ao voto obrigatório.
"Dando aos jovens a oportunidade de participar activamente na democracia, permitimos-lhes que as suas vozes se façam ouvir e estimulamos o seu interesse pela política”, salientou a ministra.
A Bélgica é o quarto país da UE a baixar a idade mínima de voto nas eleições para o Parlamento Europeu, depois da Áustria, Grécia e Malta.
Reduzir a idade de voto nas europeias é uma das 325 proposições adoptadas na Conferência sobre o Futuro da Europa, lançada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021.
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