A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.
Um espaço para a realização de vários eventos denominado "Sivam Grand" foi inaugurado, quarta-feira, no distrito urbano da Bela Vista, município de Icolo e Bengo, em Luanda, próximo do Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.
Os bancos comerciais devem enviar ao Banco Nacional de Angola (BNA) as informações sobre os pedidos de concessão de crédito, independentemente da sua natureza, a partir do próximo mês de Fevereiro deste ano.
"As instituições financeiras bancárias devem reportar as informações sobre os pedidos de crédito, através da Central de Informação e Risco de Crédito (CIRC), semanalmente, até às 08h:30 de segunda-feira da semana seguinte”, refere o BNA em nota publicada no seu site e consulta esta segunda-feira pelo JA Online.
Segundo o banco central, as instituições financeiras bancárias devem proceder ao registo do crédito concedido na CIRC até 30 dias após a data de desembolso.
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LoginO banco BCS arrancou, segunda-feira, com a subscrição de um fundo fechado especial de investimento em valores mobiliários, no valor global de cinco mil milhões de kwanzas para as empresas, institucionais e particulares.
A provedora de justiça, Florbela Araújo, dissertou, na terça-feira, sobre o papel do provedor de Justiça aos cadetes do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais (ISCPC/PNA).
Os escritores Agostinho Neto e António Jacinto são, hoje, às 10h, homenageados como “Poetas da Liberdade”, no Festival de Música e Poesia, que acontece no auditório do Centro Cultural de Vila Nova de Foz Côa, em Lisboa, Portugal.
A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.
O Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, elaborado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, foi entregue ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, depois de ter recebido contribuições da sociedade civil no país e na diáspora.