O reconhecimento consta num relatório, intitulado "Bons empregos para a juventude angolana: oportunidades, desafios e orientações de política”, encomendado pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação profissional.

No relatório, apresentado quarta-feira, em Luanda, num acto testemunhado pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o BM reconhece que a EDLP visa promover o acesso de todos os angolanos a empregos produtivos, qualificados, remuneradores e socialmente úteis e assegurar o desenvolvimento sustentado dos recursos humanos nacionais.

O documento indica que Angola tem a terceira maior taxa de participação da força de trabalho jovem, sendo superada apenas pelo Brasil e Camarões, bem como uma taxa de desemprego menor que a da África do Sul e Argélia.

Refere que a posição de Angola no ranking reflecte a entrada simultânea de muitos jovens na força de trabalho, pressões para entrar prematuramente no mercado de trabalho e dificuldades em encontrar um emprego no desafiante mercado de trabalho angolano.

Executivo reafirma programas que garantam mais oportunidades de emprego para jovens

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) reafirmou, ontem, em Luanda, que a criação de empregos, essencialmente para os jovens, e a inclusão social constituem prioridades do Executivo. 

Teresa Rodrigues Dias, que falava durante a apresentação de um inquérito sobre desemprego juvenil, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), acrescentou que, apesar das crises que o país tem vivido nos últimos anos, o Executivo conseguiu conservar, entre 2020 e 2021, cerca de 219.206 empregos. 

Explicou que o Executivo reconheceu a necessidade de intervenções nos domínios da protecção social e da empregabilidade, a fim de permitir o crescimento inclusivo e mitigar os impactos sócio-económicos criados pela crise. 

Por esta razão, acrescentou, o MAPTSS, através do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, convidou o Banco Mundial (BM) para prestar assistência técnica e realizar um inquérito para se compreender melhor os desafios do desemprego juvenil, especialmente no período da economia pós-Covid, e melhorar os programas do mercado de trabalho. 

A ministra deu a conhecer que o relatório contém um conjunto de orientações políticas a serem consideradas pelo Executivo, nas estratégias e programas de emprego. 

Acrescentou que o relatório analisa, de igual modo, a estrutura económica de Angola, numa perspectiva de emprego, actividade empresarial, perfil da força de trabalho, comportamentos e resultados de correspondência de emprego (salários, qualidade do emprego, etc.), bem como programas do mercado de trabalho e serviços, para empregos melhores e inclusivos. 

Teresa Rodrigues Dias esclareceu que o Executivo tem consciência que o trabalho é essencial para a subsistência das famílias angolanas e que o acto de trabalhar garante uma posição de dignidade para o trabalhador, não apenas por permitir a manutenção financeira das famílias, mas, também, por constituir um factor de integração e inclusão social. 

Combate ao desemprego 

A ministra considera que o desemprego juvenil é um mal que enferma a sociedade e deve ser continuamente combatido. Acrescentou que, no domínio da administração do trabalho, o MAPTSS tem vindo a fazer um esforço incessante com vista à sua redução, mediante a materialização de diversos programas de formação profissional e promoção da empregabilidade. 

Reafirmou o compromisso do Executivo em promover a implementação de um Programa Nacional de Emprego, como instrumento de coordenação das acções que visam a redução dos níveis de desemprego e das assimetrias regionais, garantindo o desenvolvimento local harmonioso, bem como dinamizar as políticas do mercado de trabalho, com enfoque nas acções de fomento ao auto-emprego e incentivo ao empreendedorismo. 

Realçou que o estudo realizado pelo Banco Mundial e o INEFOP não é ainda um produto acabado, uma vez que precisa da contribuição de diversos actores do mercado de trabalho, incluindo a sociedade civil. 

Consequências da crise 

A ministra lembrou que a recessão económica agravada pela pandemia da Covid-19 esteve na base da elevada taxa de desemprego, com particular incidência à população jovem, particularmente para aqueles que procuram o primeiro emprego, sobretudo as pessoas com deficiência e mães adolescentes. 

Realçou que, segundo informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o impacto foi claramente superior ao que se viveu com a crise global financeira de 2009. 

Acrescentou que, segundo o último relatório de monitorização da OIT, face ao último trimestre de 2019, o mundo perdeu 8,8 por cento do número global de horas de trabalho em 2020, sendo ainda mais preocupante o facto de metade desta perda resultar em desempregos. 

Teresa Rodrigues Dias garantiu que, com vista a diminuir o impacto da pandemia, assim como o da recessão económica, o Executivo implementou, a par de outros governos do mundo, medidas políticas integradas e de larga escala, concentradas fundamentalmente no apoio às empresas, emprego, renda, estimulação da economia, protecção dos trabalhadores no local de trabalho e diálogo social. 

Estas medidas, acrescentou, permitiram a geração de 490.768 empregos, dos 500.000 previstos para o quinquénio 2018-2022, muitos dos quais destruídos devido à Covid-19, com maior destaque nos anos de 2020 e 2021, perfazendo o total de 271.562 cidadãos que perderam os postos de trabalho.

  Mais de três milhões de empregos foram criados nos últimos dez anos

O mercado de trabalho em Angola tem crescido substancialmente nos últimos dez anos, tendo sido criados 3,5 milhões de empregos em todo o país. 

Os dados foram avançados, ontem, pelo director regional do Banco Mundial, Albert Zeufack, durante a apresentação de um relatório feito em parceria com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), onde se destaca que, apesar de um abrandamento económico, desde 2015, a economia angolana criou uma média anual de 350.000 empregos, entre 2009 e 2019. 

O estudo afirma que Angola não está a criar empregos de qualidade suficientes que estimulem o crescimento económico sustentado e aumentem o bem-estar dos cidadãos, tendo em conta que mais de 72 por cento dos empregos criados entre 2009 e 2019 foram de micro-empresas familiares. 

A maior parte dos novos empregos criados (2,7 milhões), refere o documento, foi nos sectores da Agricultura e Comércio, consideradas áreas que contribuem pouco para o crescimento económico. O relatório indica que as mulheres são particularmente activas nestes sectores. 

Segundo o documento, as melhores áreas em termos de estabilidade no emprego e benefícios desempenharam um papel modesto na criação de emprego, sendo que o lucrativo sector extractivo emprega apenas 0,8 por cento dos trabalhadores angolanos adultos. 

O documento revela que a elevada dependência em relação ao petróleo e às importações de bens básicos contribuem para taxas de inflação, que enfraquecem o poder de compra. 

Resolução do problema 

O relatório indica que Angola necessita de políticas que desfaçam os constrangimentos estruturais e programas para melhorar as oportunidades de emprego juvenil a curto prazo, para ajudar a economia a conectar-se a outros mercados, bem como aumentar o número, a produtividade dos empregos do sector privado e reforçar as instituições do mercado de trabalho.   O documento acrescenta que as políticas de impacto a curto prazo centram-se em intervenções que podem ser implementadas no contexto económico e empresarial, ajudando os actuais e futuros trabalhadores a desenvolver as capacidades e a aceder a melhores oportunidades de emprego e rendimentos, através de trabalho assalariado ou das suas próprias empresas. 

O documento refere que o desafio é encontrar um equilíbrio entre as políticas que investem a longo prazo e as que satisfazem as necessidades dos angolanos a curto prazo.

 Segundo o documento, Angola tem a terceira maior taxa de participação da força de trabalho jovem, só superada pelo Brasil e Camarões.

Edivaldo Cristóvão e Kátia Ramos