Economia

Baixo Congo e Kwanza: Taxa de adesão cortada pela metade

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) cortou de um milhão de dólares para 500 mil, a taxa de adesão que habilita as empresas a participarem no concurso público de licitação de blocos petrolíferos das Bacias Terrestres do Congo e do Kwanza, que na última quarta-feira teve o prazo de entrega de propostas alargado por um mês.

12/06/2021  Última atualização 07H40
© Fotografia por: DR
 O director de Negociações da ANPG, Hermenegildo Buila, revelou, em declarações a este jornal, ontem, a magnitude do corte inicialmente anunciado na segunda-feira como, apenas,  uma "revisão do valor da quota de participação”, sem indicar os parâmetros da decisão.
 Hermenegildo Buila afirmou que, com a redução do valor da taxa de adesão  pela metade, as empresas interessadas em apresentar propostas pagam um pacote de dados constituído pelos estudos de acessibilidade, dados dos poços e interpretação regional dos dados pelo valor final de 500 mil dólares.  
A decisão suscita, entretanto, dúvidas em relação às empresas que já tinham adquirido os dados para o processo de licitação que ocorreu em 2014, mas depois cancelado, estabelecendo que podem deduzir o valor aos 500 mil dólares agora solicitados, "desde que sejam exactamente as mesmas empresas” e comprovem o pagamento ao concessionário da época, a Sonangol. 

A fonte adiantou que as decisões foram tomadas  de acordo com solicitações recebidas das empresas interessadas em participar nas licitações e em comum acordo com o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.  

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