Sociedade

Bairros desprovidos de serviços sociais “cercam” Ndalatando

Manuel Fontoura | Ndalatando

Jornalista

O surgimento de bairros desprovidos de serviços sociais básicos, no Cuanza Norte, tornou-se num dos principais fenómenos que afectam a cidade de Ndalatando, capital da província. Embora alguns apresentem edificação moderna, como os bairros “90 casas”, “20 casas” e “Juventude”, contudo, carecem de ruas asfaltadas, abastecimento de água da rede pública, escolas, entre outras infra-estruturas.

16/07/2020  Última atualização 11H51
Nilo Mateus| Edições Novembro



Cerca de 80 por cento dos novos bairros construídos em Ndalatando são forma-dos por casas de adobe e ou-tros materiais que não adi-
cionam qualidade. O desalinhamento, falta de arruamento, iluminação pública, valas de drenagem das águas pluviais e residuais e, em al-guns casos, localizados em zonas acidentadas são características comuns. Esta realidade afecta bairros como Vieta, Sassa, Comarca, Posse, São Filipe, Catome de Cima, Tiro aos Pratos, Camunzunzulo, entre outros.

Construídas à berma dos rios Catende, Camungo e Muenbeje, nos bairros Vieta, Camundai e Camungo, quan-do chove e a água transbor-da, os danos materiais são incalculáveis, à semelhança do que aconteceu no passa-do mês de Março em que as enxurradas desalojaram 1.778 famílias.
Apesar de ter um espaço para habitar, Filomena Santos, 29 anos, moradora numa das montanhas da Comarca, zona Nordeste da cidade, diz ser um calvário o “sobe e desce diário” em busca de água, bens alimentares e diversos. O tempo de vivência nas montanhas tem sido incapaz de atenuar o sacrifício que ela e os vizinhos enfrentam.

“Construímos aqui por falta de condições financeiras para adquirir terrenos em zonas mais seguras”, justificou Filomena Santos, realçando que o transporte de material de construção a partir da rua até à montanha tem um custo elevado.
Nos novos bairros, fica-se com a sensação de que não existe regra. Cada um constrói como quer e pode. Por este motivo, casas erguidas ao longo da linha de água, nas encostas e debaixo de linhas de alta-tensão tornaram-se comuns, enquanto arruamentos estreitos e becos caminham unidos.
Algumas pessoas estão a construir por cima de fossas e valas e não deixam sequer espaço para as ruas”, criticou Zeferino André, um cidadão que acompanha com bastante desagrado o desordenamento urbano.

Atento ao fenómeno, o arquitecto António Leitão afirmou ser difícil falar em crescimento urbanístico em Ndalatando e na periferia da cidade quando os novos bairros foram construídos de forma desordenada. Sem o acompanhamento de um plano director, situação que abrange até construções mais antigas, António Leitão in-cluiu os bairros “90 casas”, “20 casas”, Juventude e o complexo habitacional “AAA”, entre os projectos que cumpriram as normas mínimas exigidas na construção de habitações.
O Jornal de Angola constatou que, no restrito grupo, encaixa-se o condomínio afecto ao Instituto Médio Agrário, a Escola Superior Pedagógica, e os bairros afectos à Escola Superior Pedagógica e ao hospital provincial. “O crescimento urbano da cidade de Ndalatando é utópico, porque a malha urbana não sofreu redimensionamento na ordem de 10 por cento a julgar pelos projectos erguidos nos últimos anos”, sustentou António Leitão.

Gestão urbana

O crescimento de bairros desordenados deveu-se a incapacidade das entidades de gestão urbana da cidade na criação de projectos mais consentâneos, evitando que a população tomasse o controlo da situação, considerou o director do Gabinete de Infra-estruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial do Cuanza-Norte, Zacarias Ndongala.
“Só nesta altura a administração municipal tem técnicos para área de urbanismo e infra-estruturas. Precisam de uma organização mais profunda, maior autonomia em termos de trabalho para que possam reorganizar-se, tomar decisões e criar condições de trabalho para controlar todos esses factos”, disse.

Zacarias Ndongala fez saber que tornou-se quase impossível reestruturar a maioria dos bairros de Ndalatando, por se tratar de um processo que pode durar até 40 anos. Com excepção dos bairros São Filipe, Mesquita e parcialmente o Ca-tome de Baixo, Zacarias Ndongala indicou que os demais apresentam os mesmos problemas, entre os quais as condições difíceis de acesso. Para inverter a si-tuação, revelou que técnicos do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos realizaram, há alguns meses, um trabalho de constatação para avaliar as condições de habitabilidade dos cidadãos que permanecem em zonas de risco.
“Elaboraram um memorando com soluções pontuais, mas por falta de condições a todos os níveis, desde dinheiro, técnicos e meios de trabalho o mesmo não vincou”, declarou Zacarias Ndongala.

Diferentes visões do fenómeno

A inversão do quadro em Ndalatando constitui unanimidade entre os moradores, entidades governamentais, encarregados de obra e arquitectos, porém, cada uma das partes apresenta uma visão diferente do fenómeno. Umas com pendor dispendioso e outras relativamente razoáveis.
A construção e requalificação com ou sem movimentação de moradores são hipóteses que se colocam para que se consiga uma cidade mais moderna. Por outro lado, cidadãos residentes em áreas montanhosas nos bairros Sassa, Embondeiro, Miradouro, entre outros, clamam por realojamento em locais seguros.

Marcos de Assunção e Sérgio Magalhães, ambos residentes no bairro Embondeiro, “votam” pela transferência dos moradores das zonas de risco no quadro de um programa habitacional. Zeferino Panzo, outro munícipe, tem uma posição diferente. Residente no bairro Sambizanga, descarta a transferência e sugere a substituição das designadas “casas de lama” por bloco.
Para o arquitecto António Leitão, todos os bairros de Ndalatando devem passar por uma requalificação profunda sem descartar a rede viária de modo a tornar fluida a circulação de viaturas, projectos que dependem da melhoria da situação financeira do país.

Plano de desenvolvimento urbano

A Administração Municipal de Cazengo, por via de um plano director para cada bairro, documento que sintetiza e estabelece princípios, directrizes e normas nas futuras decisões de desenvolvimento urbano, deve travar as construções desordenadas, considera o arquitecto Jesus Cussecala.
“A administração é a gestora do espaço urbano, então deve-se fazer valer de um conjunto de instrumentos, principalmente a legislação sobre o uso e ocupação do solo, actividades, tarefas e funções que visam assegurar o adequado funcionamento da cidade e zonas periféricas”, disse.

Jesus Cussecala adverte que a criação de um bairro ou cidade deve contemplar necessariamente, a rede de infra-estruturas associadas a forma, função e a estrutura urbana. Apontou o sistema viário integral e sublinhou que, no processo de construção, devem ser reservados espaços para drenar as águas residuais e pluviais.
Jesus Cussecala sugere a criação de um plano para salvaguarda das questões históricas e socioculturais de cada bairro e, posteriormente, conceber a requalificação na ordem dos 45 por cento ou mais em função de cada contexto.

“Para melhorar as condições de habitabilidade, em primeiro lugar, deveria-se ditar regulamentos urbanos para controlar o crescimento desordenado. Em segundo, optar-se pela auto-construção, método muito usado internacionalmente”, disse.
Por seu turno, o director do Gabinete de Infra-estruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial do Cuanza-Norte defende a criação de um programa com parceria das administrações municipais, visando localizar áreas para assentamento da população que reside em zonas de risco, para permitir construir arruamentos ou vias estruturantes no interior dos bairros.

Zacarias Ndongala garante já terem sido desencadeadas algumas iniciativas neste sentido. Apontou a preparação do apeadeiro Quilómetro 11 com uma extensão acima de cinco hectares, para a construção de moradias para acomodar pessoas que vivem em zonas de risco.
“Já foi executada a terraplenagem e instalados postos de transportação de energia. Acção semelhante vai decorrer em Canaúlo, arredores da vila do Golungo-Alto, município com o mesmo nome, que dista 58 quilómetros a Noroeste de Ndalatando”, informou.

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