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Autoridades loteiam terreno para auto-construção dirigida

Kayila Silvina | Mbanza Kongo

Jornalista

A Administração Municipal de Mbanza Kongo, província do Zaire, vai, nos próximos dias, colocar à disposição dos habitantes locais, 130 lotes de terreno para a auto-construção dirigida, no âmbito do Programa de Combate à Ocupação e Construção Ilegais na região.

12/04/2021  Última atualização 10H50
Construções desordenadas têm os dias contados nos arredores da cidade de Mbanza Kongo © Fotografia por: Edições Novembro
A informação foi revelada pelo administrador municipal, Manuel Gomes, durante o encontro do Conselho de Auscultação da Comunidade do Município.

Segundo o administrador municipal adjunto para a área Técnica, Osvaldo Neves, os terrenos estão situados na zona do Kilemos, arredores de Mbanza Kongo, cujos trabalhos de desmatamento estão em curso. "O local está a ser desmatado para posterior  loteamento e distribuição aos interessados, que terão de pagar um valor para receberem o terreno. Portanto, antes vamos fazer o cadastramento dos candidatos”, explicou Osvaldo Neves.

Os membros ao Conselho de Auscultação da comunidade apoiaram a iniciativa, apelando as entidades competentes para conduzirem o processo com  lisura e transparência. Após discussão de vários pontos sobre a vida do município, os participantes ao evento recomendaram a melhoria da relação entre a administração local e as populações no que toca ao Programa de Combate contra a Ocupação e  Construção Ilegais.

Em relação à legalização do património do município, o encontro orientou a criação de cartilha de informação para o esclarecimento à população sobre os requisitos necessários para a legalização de terrenos na região de Mbanza Kongo.
A intensificação das acções de fiscalização para desencorajar o abate desordenado de árvores no município, e a aplicação de multas aos infractores, de acordo com a Lei das Transgressões Administrativas, foram também recomendados pelos participantes  ao Conselho de Auscultação.

A criação de sistemas de captação e distribuição de água a todas as localidades de  Mbanza Kongo figura entre os temas exortados pelo  conselho. Com  205 mil e 272 habitantes, o município de Mbanza Kongo conta com cinco comunas,  nomeadamente, Madimba, Luvo, Nkiende, Kaluka e Kalambata.

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