Política

Autarquias exigem “grandes decisões”

Edna Dala

Jornalista

A secretária de Estado das Finanças, Aia-Eza da Silva, afirmou, terçca-feira (30), que a implementação das autarquias locais exige a tomada de grandes decisões do ponto de vista de investimentos e infra-estruturas.

01/12/2021  Última atualização 07H10
Ao responder às inquietações dos deputados da oposição André Mendes de Carvalho "Miau" (CASA-CE) e Mihaela Webba (UNITA) sobre o Fundo de Equilíbrio e a aparente ausência de um orçamento destinado às au-tarquias, Aia-Eza da Silva lembrou que as autarquias não nascem do nada, há todo um trabalho que, nos últimos dois anos, têm sido exaustivos para que a mesmas venham a acontecer.

Durante a reunião conjunta, na especialidade, com o ministro de Estado para a Coordenação Económica e ministros do sector da economia real, para a votação da proposta de Lei do OGE 2022, a secretária de Estado acrescentou que os investimentos têm que acontecer, mesmo que ainda não estejam criadas as autarquias.

Ainda no âmbito das au-tarquias, Aia-Eza da Silva disse estarem em curso construções de sedes municipais. Disse haver municípios que não têm sede municipal, nem sequer uma estrutura para o administrador municipal trabalhar de forma condigna.

Aia-Eza da Silva indicou ainda que o Fundo de Equilíbrio não deixa de ser para a preparação das autarquias, mas antes da sua implementação existem processos que antecedem a esta preparação e um deles é a desconcentração financeira, que vem acontecendo nos últimos dois anos.

"Tem sido um processo contínuo e vamos prosseguir. Tudo isso para prepa-rar as futuras autarquias do país", disse.
A secretária de Estado das Finanças explicou aos deputados Miau e Mihaela Weba que o Fundo de Equilíbrio não deixa de ser para a preparação das autarquias.

Mas, esclareceu, há processos que antecedem a sua implementação. Um deles é a desconcentração financeira, que vem acontecendo nos últimos dois anos.

Na sua intervenção, a deputada Mihaela Webba disse que a Proposta de Lei do OGE 2022 denota que não é intenção do Executivo a materialização das autarquias locais no próximo ano.
No final da reunião, os deputados aprovaram, com emendas, a Proposta de Lei do OGE 2022.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política