Sociedade

Associação criou portal para documentos perdidos e achados

Silva Cacuti

Jornalista

Recuperar documentos extraviados ou localizar outros emitidos passa a ser uma tarefa facilitada, com o lançamento do Portal de Perdidos e Achados, projecto da Associação Juventude 2025 (AJ2025), previsto para este mês.

19/08/2020  Última atualização 21H09
DR © Fotografia por: Osvaldo Tenente garante que no decurso deste mês, o portal vai entrar em funcionamento

O anúncio foi feito por Osvaldo Quintino Tenente, secretário-geral daquela organização não-governamental juvenil. As estatísticas sobre Bilhete de Identidade, cartas de condução, passaportes, livretes, títulos de propriedade, passes de serviço perdidos ou extraviados, por um lado, e as dificuldades que os cidadãos encontram para ter acesso a tais documentos, por outro lado, serviram de base para a AJ2025 avançar na idealização do projecto, há quatro anos.

Quintino Tenente refere-se a dois tipos de estatísticas que foram levados em conta, nomeadamente os documentos perdidos ou extraviados e os documentos emitidos, cujos titulares não foram às repartições correspondentes fazer o seu levantamento. “Percebemos que só na Direcção Nacional de Viação e Trânsito havia mais de 70 mil cartas emitidas, por levantar.

Esta direcção não dispunha de formas para comunicar os titulares destes documentos de que deviam dirigir-se aos seus balcões para proceder ao levantamento. Quanto aos documentos perdidos a DNVT debatia-se com problemas de emissão das segundas vias, porque eram muitos documentos perdidos”, disse.

No Ministério da Justiça e Direitos Humanos, que emite o Bilhete de Identidade, prosseguiu, “a situação era semelhante. Nos Postos de Emissão, as filas são intermináveis. Os documentos por levantar são em números inquantificáveis, mas os proprietários, muitas vezes, não iam para lá. A burocracia e a dificuldade na logística de organização de documentos fazia com que muitos desistissem de os levantar.

Nesta altura, fomos encorajados a prosseguir para facilitarmos o escoamento destes documentos, tanto os perdidos como os que estejam por levantar”. Segundo o nosso interlocutor, diante do quadro, a AJ2025 fez um roteiro pelo país e efectuou estudos em Cabinda, Soyo, Uíge, Moxico, Cuanza- Norte, Cuanza-Sul, Benguela, Namibe, Huíla, Cunene, Huambo, Bié e Cuando Cubango. Destes estudos, veio a conclusão de que os documentos não estavam perdidos, como tal. 

“Estão algures por aí, nas vitrinas dos bancos, escolas, hospitais, igrejas, nos parques de estacionamento, nos terminais das operadoras de transportes, nas chamadas “konicas”, onde se fazem cópias”. Há dificuldades de conexão entre o indivíduo que os achou e o titular do documento. O único canal para esta conexão era o serviço de utilidade pública da rádio que não tem cobertura nacional.

“Encontrámos em Ondjiva o caso de um cidadão que vivia a dois quarteirões do banco onde esqueceu o BI, de tanto procurar sem sucesso foi emitir outro e quando chegou ao banco para fazer levantamento, encontrou lá o seu bilhete e passou a ter dois bilhetes. O banco não dispunha de uma ferramenta para chamar o cidadão e dizer que o documento estava lá”.

“Neste contexto, idealizámos e concretizámos o portal, para facilitar as instituições emissoras de documentos, as instituições ou o cidadão que está na posse de um documento extraviado ou o titular de documento perdido, usando as ferramentas electrónicas”. Quanto ao funcionamento do portal, Quintino refere que é de fácil acesso.

O cidadão que procura um documento abre o portal e insere um dado do documento, que seja o número, a natureza do documento ou o nome do titular. Quem estiver na posse dele, insere o mesmo dado no sistema e quando houver sincronia de dados o portal vai facilitar a localização do documento.

Promotor do projecto garante fiabilidade

Quanto à fiabilidade e preservação dos dados inseridos no portal, o nosso interlocutor realçou que “o sistema foi concebido de forma a não violar os direitos inerentes à personalidade. Criámos o sistema para trabalhar com todas as esquadras policiais que o país tem”. “O portal cumpre com todas as regras de segurança, pelo que não há a temer extravio de dados”, realçou.

No caso de um documento encontrado na via pública, este é entregue a uma esquadra policial mais próxima e lá será inserido no sistema e o cidadão que também inseriu saberá em que esquadra encontrar. Mesmo que seja em aeroportos, bancos ou outras instituições. O sistema, disse ainda, vai também permitir que a instituição que achou o documento o faça chegar a quem o emitiu. Se for BI, o documento vai até ao Posto de Identificação que emitiu e será este a notificar o cidadão.

A AJ2025 pretende negociar com as autoridades para que o sistema rejeite a emissão da segunda via de documentos cadastrados no sistema. “Por exemplo, perdi o Bilhete em Cabinda e lá, quem o achou inseriu os dados no sistema. Quando for ao posto de identificação em Luanda para emitir a segunda via, o posto antes de tudo vai inserir os dados no sistema e localizar o meu BI em Cabinda, logo rejeita a segunda via e remete-me ao local onde está o bilhete que perdi”.

Redução de custos e poupança de divisas

Nos contactos realizados entre a AJ2025 e os ministérios do Interior, da Justiça e Direitos Humanos e todas as outras autoridades, a associação apercebeu-se de que a emissão de documentos tem custos elevados para os cofres do Estado. Todo o material logístico e técnico necessário para a emissão de cartas de condução, passaportes ou bilhetes de identidade, por exemplo, é importado.

“O valor que pagamos ao Estado para a emissão de um destes documentos é irrisório, não cobre 10 por cento daquilo que se gastou para importar o material. O Estado gasta muito dinheiro ao duplicar as despesas com a emissão das segundas vias. Este sistema foi concebido também com a intenção de reduzir os gastos do Estado com a restrição das segundas vias e facilitar a recuperação de documentos perdidos. Não só o Estado gasta dinheiro com as segundas vias, o próprio cidadão também tem perdas financeiras com este processo”.

Quintino Tenente disse que o serviço do portal é gratuito. Mas para garantir a auto-sustentabilidade do projecto, a AJ2025 tem de contar com patrocinadores ou que os cidadãos comparticipem com algum valor.  “O sistema está dotado de capacidade de receber gratificações. Não é obrigatório, mas o cidadão que se sentir com vontade de contribuir com algo poderá fazê-lo. Temos fé de que as pessoas vão ter sensibilidade”.

A AJ2025 é uma organização não governamental legalizada, desde 2017 e se propõe à assistência de programas, administração junto das comunidades, incentivando a necessidade de preservar o bem comum, assim como o voluntariado. Tem representações em várias províncias.

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