Política

Assembleia Nacional: Grupo Misto recebido pela líder parlamentar

Yara Simão

Jornalista

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, recebeu, esta segunda-feira, em Luanda, os deputados Benedito Daniel, do PRS, e Nimi a Simbi, da FNLA, líderes partidários que decidiram, nesta V Legislatura, criar um Grupo Parlamentar Misto.

22/11/2022  Última atualização 06H30
Presidente Carolina Cerqueira recebeu os líderes da FNLA, Nimi a Simbi (primeiro à esquerda), e do PRS, Benedito Daniel © Fotografia por: Edições Novembro

Benedito Daniel, líder do PRS e presidente do Grupo Parlamentar Misto, declarou à imprensa que a audiência serviu para apresentar à Carolina Cerqueira algumas preocupações ligadas aos trabalhos internos da Assembleia Nacional.

Sobre a criação do Grupo Misto, Benedito Daniel explicou que uma representação partidária só pode submeter um projecto de Lei à Assembleia Nacional se tiver a assinatura de um Grupo Parlamentar, que é constituído por três deputados.

 Tendo o PRS conseguido nas Eleições Gerais de 24 de Agosto de 2022 apenas dois parlamentares e a FNLA outros dois, foi possível formar o Grupo Parlamentar e levar os seus projectos às sessões da Casa das Leis.

  "Hoje, com o Grupo Parlamentar Misto, já podemos apresentar os projectos tanto de interpretação dos nossos partidos, como aqueles que possam ser interpretados pelos cidadãos que nós representamos na Assembleia Nacional”, disse Benedito Daniel.

Nesta V Legislatura, a Assembleia Nacional conta com três Grupos Parlamentares, nomeadamente, o do MPLA, com 124 deputados, da UNITA, com 90, e o Misto do PRS e da FNLA, com quatro deputados.

 O Partido Humanista Angolano (PHA), liderado por Florbela Malaquias, a única mulher concorrente às presidenciais de 24 de Agosto, tem uma representação parlamentar, ao eleger dois deputados à Assembleia Nacional.

A Assembleia Nacional é composta por 220 deputados, sendo 130 eleitos no círculo nacional e 90 pelos círculos provinciais, ou seja, cinco em cada uma das 18 províncias do país.

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