O presidente do MPLA, João Lourenço, visitou, nesta segunda-feira, a Expo Mulher 2022, uma iniciativa da Organização da Mulher Angolana (OMA), que decorre na Marginal de Luanda.
Com o objectivo de conhecer o papel do Tribunal Constitucional (TC) na condução do Processo Eleitoral em curso no país, uma missão de peritos eleitorais da União Europeia foi recebida hoje, em audiência, pela veneranda juíza presidente da instituição, Laurinda Monteiro Cardoso.
A Assembleia Nacional vai contar com 50 observadores internacionais para acompanhar o pleito eleitoral de 24 de Agosto, divididos por vários países, com destaque para os Estados-membros da SADC, CPLP e da Organização dos Estados Americanos.
No final do encontro, que serviu para apresentação dos membros da referida comissão, o deputado José Semedo adiantou que na próxima semana chega já o primeiro grupo de observadores provenientes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O convite aos representantes das organizações acima mencionadas, frisou, resulta de uma reunião dos presidentes dos grupos parlamentares, com base no princípio da proporcionalidade. Os observadores internacionais, reforçou, vão acompanhar e verificar a transparência, credibilidade interna e internacional, bem como a "justeza” do processo eleitoral.
Na primeira reunião, que teve lugar ontem, a Comissão aprovou uma série de documentos relacionados com a distribuição de tarefas aos grupos de observadores.
O porta-voz sublinhou que a Comissão não tem grande intervenção no processo eleitoral. "Temos que acompanhar os observadores internacionais que visitam o país, no sentido de prestarmos todo o apoio necessário para a boa execução do seu trabalho”, disse.
De recordar que a Comissão técnica é integrada por sete deputados de todos os partidos políticos com assento parlamentar e foi criada por despacho do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade, com base na Lei Eleitoral, no sentido de se convidar os representantes de organizações e partidos estrangeiros a acompanharem o processo eleitoral.
Os observadores vão permanecer no país até à divulgação dos resultados finais das Eleições Gerais.
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