Opinião

As construções anárquicas

Segundo informações publicadas no Jornal de Angola, o número de construções anárquicas está a aumentar na cidade de Ndalatando, no Cuanza-Norte, uma realidade que espelha não só o crescimento demográfico, mas também alguma desorganização em termos de ordenamento do território e planeamento urbanístico.

19/09/2022  Última atualização 07H05

E não se trata apenas de um problema que afecta a referida cidade, mas um traço característico da maioria das sedes capitais das dezoito províncias de Angola, com maior incidência para as que recebem maior fluxo populacional.

Basta olhar para a forma como cresce a periferia à volta do que ainda resta dos centros urbanos, para se ter uma ideia da forma desordenada como crescem as zonas residenciais, sem um mínimo de organização na ocupação dos espaços.

A forma como numerosos bairros desordenados crescem na periferia das cidades, um verdadeiro entrave à garantia de qualidade de vida e à sustentabilidade, em plena era de paz em oposição ao tempo de guerra em que tudo se podia permitir e aceitar, em termos de ocupação e construção, leva a questionar que relevância têm as administrações, as entidades responsáveis pelo ordenamento do território e os Serviços de Fiscalização?

Ao Jornal de Angola, o administrador-adjunto para Área Técnica e Serviços Comunitário de Cazengo explicou assim o que se passa em Ndalatando, nos últimos seis meses:  "neste período conseguimos demolir, em diferentes bairros, 15 estruturas, entre residências e estabelecimentos comerciais, por estarem em zonas não autorizadas, ou em lugares impróprios, pondo em perigo a vida dos próprios munícipes. Mas mesmo assim, o quadro permanece”.

Obviamente, que de nada vale responsabilizar as famílias ou pessoas singulares que incorrem em tais procedimentos, correndo todos os riscos, quando, na verdade, os entes locais que se devem antecipar aos problemas assistem ao que se passa, não previnem e não ajudam.  A autoridade de Estado precisa de ser imposta, com uma útil antecipação aos problemas, em vez de deixarem as famílias e pessoas singulares, a braços com necessidades inadiáveis de construção, sem resposta desburocratizada para os pedidos que fazem.

Ndalatando, como de resto todas as outras cidades, não pode continuar a crescer com construções anárquicas, muitas vezes em zonas de risco, quando as autoridades locais podem organizar as melhores formas de ocupação dos solos para a construção de habitação.

No médio e longo prazos, o pior que poderemos assistir, um pouco por toda a periferia das grandes cidades, é a multiplicação de museques, com o potencial para a redução da qualidade de vida dos habitantes, para o fomento da criminalidade, para dificultar o fornecimento de serviços de água e luz, bem como "subdesenvolver” económica e social-mente as comunidades.

O exemplo dos bairros periféricos em muitas cidades angolanas deve servir de lição aos administradores municipais e comunais, aos responsáveis pelo ordenamento do território, pelo planeamento urbanístico, famílias e pessoas singulares porque nada hoje justifica construir anarquicamente uma casa, um abrigo ou um estabelecimento comercial.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Opinião