Cultura

Artistas têm direito à Carteira Profissional

Os artistas angolanos residentes ou não no país já podem solicitar a carteira que os habilita - exercer a actividade profissional remunerada sem constrangimentos, garantiu ontem, em Luanda, o presidente da Comissão da Carteira Profissional do Artista, Manuel Vieira Dias (Maneco).

28/07/2022  Última atualização 07H50
Manuel Vieira Dias garante estar na forja a definição das modalidades para o fundo de pensão © Fotografia por: Maria Augusta | Edições Novembro

Em conferência de imprensa, Manuel Vieira Dias "Maneco” adiantou que os artistas estrangeiros que residem ou trabalham em Angola podem, também, solicitar a carteira profissional, ao proceder a apresentação dos membros integrantes e das instalações onde estão a funcionar, no edifício do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente.

Ao solicitarem a carteira, os artistas vão concorrer para uma das duas categorias: profissional ou semi-profissional. Um dos requisitos para a solicitação da carteira, junto da Comissão, é a apresentação de uma declaração que justifique o exercício da actividade artística, emitida pela associação a que o seu trabalho se incorpora, entre as quais UEA (escritores), UNAC (músicos), UNAP (artistas plásticos), APROCIMA (cinema e audiovisual) e  AAT (teatro).

Os artistas cuja actividade está limitada às manifestações de Carnaval, de acordo com Manuel Vieira Dias, vão beneficiar da carteira, embora as modalidades não tenham sido ainda definidas, pois como disse "estamos em permanente diálogo com a Associação Provincial do Carnaval de Luanda (Aprocal) e faremos o mesmo nas demais províncias do país”.

"Esta Comissão, que agora assume a atribuição da carteira, é abrangente e tem carácter nacional, em que  aqueles que realizam o seu trabalho devem merecer a nossa acção, não importa onde ele se encontre. A UNAC-SA não é a única instituição na qual os artistas estão associados, em particular para obtenção da carteira profissional, por isso, havendo a necessidade de adequação para atribuição de uma carteira única, em que o enquadramento dos artistas de todas as expressões seja o caminho. Temos hoje criada a carteira única do artista, que queremos que mais do que um cartão (documento), ela sirva para o reconhecimento da profissão, como acontece com outras profissões liberais”, disse o presidente da comissão.

Deu a conhecer que nos próximo meses, a comissão vai efectuar visita de trabalho nas demais províncias e estabelecer parcerias para que se estabeleça um trabalho íntegro que não deixe ninguém de fora.

A obtenção de créditos bancários para casa e outras necessidades, em parceria com instituições bancárias, bem como a definição das modalidades para garantia do fundo de pensão, junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) são algumas das apostas da Comissão da Carteira Profissional do Artistas para os próximos dias, de acordo com Manuel Vieira Dias "Maneco”.

Embora exista esse reconhecimento por parte do Estado, disse, "estamos preocupados com todos os artistas que deram o seu melhor e alguns dos quais não terão descontado ao longo dos seus anos de trabalho por várias razões, sobretudo de enquadramento em que muitas vezes não se sabia em que enquadramento teriam direito”.

Questionado sobre o organograma da Comissão, Maneco esclareceu que parte dos membros integram uma comissão de Ética e Disciplina e os demais são vogais. Constituída em 17 de Dezembro de 2021, data da publicação em Diário da República, a Comissão é formada por 23 membros, sendo Manuel Pedro Vieira Dias Tomás (presidente), e Manuel Fernando (secretário executivo).

Fazem parte da Comissão os representantes de todas as associações artísticas, entre os quais Isabel Manuela André Manuel,  Inocêncio José de Oliveira, Simão Paulino, Francisco Figueiredo Catamba Caculo, Albino Miguel José (Bibilack), Amadeu Pedro Correia (Negro 5), Joaquim Domingos Almeida Massala, Mário José Furtado Correia da Cruz (Marito Furtado), Yolanda Dias dos Santos Agostinho, António Tomás Ana (Etona), Fernandes de Carvalho (ToZé), Martins Bernardo da Silva Neto (Akiz Neto), António Pompilio da Silva, Adilson Narciso Henriques Gomes Cassua (Kiokamba), Francisco Mateus Pedro (Keth), Fernando dos Santos Maindo, Wilson Lazaro Cuteta Mateus (Wi-Pax), Luís domingos Capoco, Marcelino Domingos neto (Chico Madne), Jacinto Coutinho João (Coutinho) e António José Mateus (Zé Maria Boyote).

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