Economia

Arrancou processo de reprivatização da UNITEL

Na sequência do processo de apropriação pública das participações sociais que as empresas Vidatel e Geni detinham na UNITEL, S.A, correspondendo a 50 por cento do capital desta, conforme Decretos Presidenciais n.º 256/22 e 257/22, ambos de 28 de Outubro, decorreu na passada sexta-feira, na sede do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), a primeira reunião do grupo de trabalho conjunto para a preparação e implementação do processo de reprivatização da UNITEL, em mercado concorrencial.

06/12/2022  Última atualização 06H37
Operadora, UNITEL, S.A © Fotografia por: Edições Novembro
O referido grupo, deverá inicialmente preparar, uma proposta de estratégia e cronograma de reprivatização, que suporte o competente Despacho Presidencial de autorização de reprivatização e norteie a sua implementação.

A composição do grupo de trabalho, será de natureza estritamente técnica, abarcando apenas quadros do IGAPE e SNL, como accionistas, e da UNITEL.

Relembramos que a UNITEL, S.A é a maior empresa de telecomunicações móveis de Angola, revestindo-se de excepcional interesse público para o estado, dada a posição estratégica do sector, o conhecimento técnico agregado, o perfil tecnológico moderno e a sua referência na empregabilidade nacional.

Por estes factos, importa referir que todas as medidas estão a ser acauteladas no sentido de salvaguardar o bom funcionamento do referido activo e garantir a continuidade e a salvaguarda do bem comum.

 

Nacionalização

Em Outubro, o Presidente da República, João Lourenço, decretou a apropriação, por via da nacionalização, das participações detidas pela VIDATEL LIMITED e GENI SA no capital social da UNITEL SA, correspondente a 25 por cento cada uma.

As acções apropriadas através do presente diploma consideram-se transmitidas para o Estado independentemente de quaisquer formalidades,  livres de  quaisquer ónus ou encargos,  sendo oponíveis a terceiros após o registo.

O documento esclarece que a gestão da participação agora apropriada é atribuída ao Instituto de Gestão de Activos do Estado (IGAPE), que representa o Estado em todos os direitos inerentes, nos termos da lei.

 

Operações no mercado

Criada em 2001, a empresa conta actualmente com mais de 12 milhões de clientes, e opera em quase toda a extensão do território nacional e ocupa uma quota de 80 por cento do mercado.

No mês de Setembro, a UNITEL estendeu os serviços 3G, 4G e 5G a 375 localidades do país, permitindo a transmissão de Voz e Dados (navegação de sites, downloads e uso de aplicativos online com maior rapidez).

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