Economia

Arranca cobrança coerciva de contribuições no Uíge

Victor Mayala | Uíge

Jornalista

Mil e oitenta e três empresas do Uíge devem 818 milhões de kwanzas em contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que quinta-feira iniciou uma campanha de cobrança coerciva que pode levar ao encerramento das que não regularizarem os pagamentos.

12/04/2024  Última atualização 12H05
Dívida ameaça sustentabilidade do sistema de protecção social © Fotografia por: DR
O chefe do INSS no Uíge, Kizeidioco Macuntima, proferiu estas declarações num seminário que marcou o início da cobrança coerciva às empresas devedoras do Uíge, insistindo que as que não pagarem as suas dívidas durante a fase coerciva, serão encerradas, de acordo com o Decreto Presidencial nº 2/19, de 11 de Março. 

Das 1.083 empresas devedoras, apenas 308 foram devidamente identificadas, estando em curso diligências para localizar as outras, uma vez que o pagamento da dívida é fundamental para que o Instituto Nacional de Segurança Social possa estar em condições de continuar a sustentar as pensões, salários dos trabalhadores e outras despesas decorrentes da sua actividade.

Kizeidioco Macuntima lembrou, por outro lado, os benefícios que a segurança social oferece, entre os quais destacou o de assegurar o trabalhador na fase da reforma, subsídio de licença de maternidade e de aleitamento.

Criado em 1992, o INSS tem registados mais de 83 mil segurados a nível da província do Uíge, onde estão instaladas mais de três mil empresas.

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