A Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM) arrecadou, esta sexta-feira, 17 milhões de dólares com a venda de 636,28 quilates (leilão de 20 pedras especiais).
A administradora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, e o secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos da América (EUA) para a Gestão e Recursos, Richard Verma, visitam Angola de 23 a 25 deste mês, com objectivo de reafirmar o compromisso do Governo Norte-Americano em apoiar a prosperidade, a segurança e a boa governação no país.
A Autoridade Reguladora da Concorrência realizou um seminário de capacitação sobre operações de concentração de empresas, dirigido ao sector petrolífero.
O Administrador da ARC, Nelson Lembe, que procedeu a abertura do evento, apresentou os fundamentos da realização do seminário, destacando o dever de promoção da concorrência a nível de todos os sectores da economia nacional.
Defendeu ainda a necessidade de engajamento dos stakeholders do sistema de defesa da concorrência na criação de uma cultura sólida de concorrência em Angola, assim como realçando o peso e a relevância do sector petrolífero na economia do país. Nelson Lembe disse que a dinâmica do mercado tem originado a realização de actos de concentração de empresas, por meio de aquisições e fusões que são apreciadas pela ARC, correspondendo a cerca de 24 por cento do total de operações apreciadas pela Autoridade até a presente data.
O responsável enfatizou também a necessidade de se alcançar um ambiente de negócios mais competitivo e justo, capaz de atrair bons investimentos, pelo que as acções de Advocacy da Concorrência continuam a ser uma prioridade para a ARC.
O jurista Adalberto Cauaia, Chefe do Departamento Jurídico e do Contencioso da ARC, abordou o tema, o Regime Jurídico da Concorrência e a Organização Institucional da ARC. O Economista Inocêncio Muachingue, Chefe do Departamento de Controlo de Concentrações, falou sobre as diferentes fases do processo do controlo de concentrações, bem como os seus fundamentos, sentido e alcance, enquanto medida preventiva da actuação da ARC.
O evento contou com a participação de um público diversificado, cerca de 40 participantes, entre juristas, advogados e economistas, representantes de instituições públicas, empresas e associações empresariais do sector petrolífero, tendo sido expostas algumas inquietações e dúvidas sobre o papel da ARC no mercado e cooperação com o sector em análise. O seminário faz parte da promoção de uma cultura de concorrência em Angola, assim como de aproximação dos stakeholders no processo de implementação da política de concorrência na economia nacional.
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