Trata-se de um instrumento de programação de médio prazo que integra os objectivos, programas e acções a materializar pelo Executivo para o apoio às pessoas com deficiência, promovendo a sua protecção, melhor, maior integração social e inclui acções de diversos departamentos ministeriais. 

Segundo o Ministério da Educação, no Facebook, o PLANIAPED 2023-2027 relaciona-se com a possibilidade das pessoas com deficiência poderem participar e ter acesso ao trabalho, à formação profissional de qualidade e ao apoio em função das características da sua deficiência.