Com a eleição dos deputados Américo Cunonoca e Raúl Lima, pelo partido MPLA, para os cargos de primeiro e terceiro vice-presidentes da Assembleia Nacional, bem como de Arlete Chimbinda e Xavier Jaime Manuel do partido UNITA para segundo e quarto vice-presidentes do Parlamento, durante a 3ª reunião plenária ordinária da primeira sessão legislativa da 5ª Legislatura da Assembleia Nacional, fica constituída a "Mesa definitiva” do órgão de soberania.

Após convidar os recém-empossados a tomarem os seus lugares na Mesa da presidência, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, indicou que com a constituição definitiva da Mesa da Assembleia Nacional foi dado mais um passo, rumo à estabilização do funcionamento da presente Legislatura.

"A partir de hoje, a Casa da Democracia está institucionalmente completa quanto aos seus órgãos, para trabalhar de forma coesa em nome do interesse nacional”, afirmou a líder parlamentar, que apelou ao respeito pelas diferenças partidárias.

Carolina Cerqueira disse ainda que a eleição, por unanimidade, da Mesa do Parlamento, demonstrou ser possível encontrar um denominador comum entre os partidos políticos, prevalecendo sempre o bom senso, moderação e a responsabilidade.

Lembrou que a iniciativa mereceu o apoio de todos os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional e originou "manifestações positivas” aos vários níveis. "O reconhecimento pelos agentes políticos e sociedade civil do salto qualitativo e de maturidade do resultado que advém da democracia de todos os grupos parlamentares é sinal de confiança entre os vários actores políticos”, afirmou.

Como matérias prioritárias a ter em conta ao longo da presente Legislatura, Carolina Cerqueira apontou a "enorme responsabilidade” dos deputados, funcionários e agentes parlamentares na relação com os cidadãos e outras instituições, bem como a convicção dos cidadãos por um Parlamento mais transparente e dotado de maior capacidade de escrutínio.

"Os cidadãos esperam um Parlamento mais disponível, presente, e que seja de todos os angolanos”, referiu a líder parlamentar, que aproveitou  anunciar para 13 de Fevereiro, a realização da próxima reunião plenária.

Maior ponderação na vida parlamentar

Carolina Cerqueira elegeu o diálogo, tolerância e maior ponderação como valores "essenciais”, que devem guiar a vida parlamentar, para a construção de uma sociedade mais "densa” em termos democráticos.

"O diálogo, a tolerância e o sentido de Estado devem ser valores que devem guiar a vida parlamentar porque só assim se constrói uma sociedade mais densa em termos democráticos”, declarou a líder parlamentar, ao considerar como vitória de todos os angolanos, a eleição e constituição da Mesa definitiva do Parlamento.

Salientou ainda ser desejo comum que Angola seja e continue permanentemente um farol de grande referência democrática quer no continente africano, quer ao nível mundial. "A democracia constrói-se com votos, tolerância e muito diálogo para que possamos defender o mandato que nos foi dado pelo povo para que a Casa das Leis seja uma instituição forte e capaz de realizar a tarefa de construir o futuro, de acordo com a confiança e o poder que o povo conferiu com a nossa eleição”, lembrou a líder parlamentar.

Ao proceder a leitura do Projecto de Resolução que aprova a nova composição da Mesa da Assembleia Nacional, o deputado da primeira comissão de assuntos Jurídicos e Constitucionais, Domingos Nambalo, lembrou que o acto de investidura dos deputados ao órgão de soberania ocorreu a 16 de Setembro de 2022, altura em que foram aprovados os seus órgãos internos.

O regimento da Assembleia Nacional indica que os membros da Mesa do Parlamento são eleitos por legislatura, sem prejuízo da possibilidade de substituição no decurso desta, por iniciativa dos partidos políticos ou coligação de partidos políticos, por cuja lista foram eleitos.