Política

Aprovada Lei sobre as Eleições Gerais

Yara Simão

Jornalista

A Assembleia Nacional aprovou, esta quarta-feira, na globalidade em segunda deliberação, o Projecto de Lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, nos termos solicitados pelo Presidente da República, João Lourenço, com votos contra dos partidos na oposição.

17/11/2021  Última atualização 13H08
© Fotografia por: DR

"Nós esperávamos que as questões fracturantes que deram motivo principal do regresso da lei à Assembleia Nacional para ser analisada em segunda deliberação fossem submetidas aos consensos necessários. E nada disso aconteceu", justificou o deputado da FNLA, Lucas Ngonda.

Por seu turno, o deputado do PRS, Benedito Daniel, disse que, apesar de ter havido a boa vontade por parte do Presidente da República em devolver a lei para a reapreciação, gesto com que se congratulou, "a verdade é que a reapreciação não foi substancial e não produziu efeitos pretendidos".

A UNITA considerou que a alteração da lei não foi no sentido de permitir que o controlo biométrico dos eleitores possa assegurar a certificação, integridade, transparência e verdade eleitoral.

Para o MPLA, a aprovação da lei demonstra que a classe política está comprometida em aprofundar o Estado Democrático e de Direito, destacando ser um sinal positivo para a sociedade civil.      

O deputado António Paulo (do MPLA) sublinhou que o caminho a percorrer ainda é longo e todos devem ser mobilizados neste processo que deve ser inclusivo.

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