Sociedade

Aposta no acesso à água potável cumpre metas do desenvolvimento

Edivaldo Cristóvão

Jornalista

O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges afirmou, ontem, em Luanda, que os sectores das águas e saneamento estão no centro das atenções do Executivo e integradas na agenda do desenvolvimento sustentável, por serem factores importantes no quadro económico e social do país.

18/03/2023  Última atualização 09H55
Fórum Nacional de Água e Saneamento contou com a presença de governantes e do representante do Fundo das Nações Unidas para Educação e Infância © Fotografia por: Edições Novembro

O governante falava durante a abertura do Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS), realizado, no Hotel de Convenções Talatona (HCTA), no âmbito do Dia Mundial da Água, a ser comemorado a 22 de Março, cujo lema deste ano é "Reflectir sobre a Gestão da Água”.

O fórum contou com as presenças da ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, do representante adjunto do UNICEF, Andrew Trevett e dos secretários de Estado da Educação e das Águas.

Baptista Borges destacou que face à transversalidade  dos Objectivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento, foi defendido o acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento até 2030, onde o Executivo assumiu o compromisso de melhorar a qualidade e a oferta à população.

A aposta do Executivo em melhorar a distribuição de água, referiu, consiste em influenciar directamente na qualidade de vida da população, nos principais centros urbanos e nas diferentes localidades do interior, pelo que, apesar da escassez de recursos, o Governo tem trabalhado nesse sentido.

João Baptista Borges disse que o Executivo tem implementando diferentes programas e projectos, para a melhoria do abastecimento de água, que passa por intervenções ou na construção de raiz de infra-estruturas de abastecimento de água potável, gestão de recursos hídricos, de forma a permitir o acesso adequado e universal à água potável e aos serviços de saneamento.

Com base nas prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, referentes aos estudos sectoriais, no período de 2015 a 2022, com instituições parceiras como o Banco Mundial, Banco Angolano de Desenvolvimento e UNICEF têm sido realizadas acções para a construção de laboratórios provinciais, de modo a assegurar a qualidade da água que em grande medida tem contribuído para a redução de endemias como a cólera e outros tipos de doenças infecciosas.

Saneamento básico

No domínio do Sistema de Saneamento, o ministro revelou que foram desenvolvidos importantes estudos, visando a captação de financiamentos, considerando a necessidade de melhoria das condições de saúde da população, relacionadas com as doenças de origem hídrica.

Avançou que existem estudos e várias acções já realizadas para a gestão do saneamento em 11 cidades costeiras, nomeadamente, Lândana, Cabinda, Soyo, N´Zeto, Ambriz, Porto Amboim, Lobito, Benguela, Baía Farta, Moçâmedes e Tombwa.

Do mesmo modo, sublinhou, estão em curso acções que prevêem a revisão dos Planos Directores de Água e Saneamento em todos os municípios das províncias de Cabinda, Bengo, Cuanza- Sul, Cunene, Lunda-Norte, Lunda-Sul, assim como as capitais das províncias do Huambo, Uíge, Cuanza-Norte, Malanje, Bié e Huíla,  além dos novos sistemas que foram construídos no Huambo e Benguela. O ministro ressaltou que algumas das localidades mencionadas  nunca tiveram água potável e hoje contam com redes modernas de captação, tratamento e distribuição.

Mas reconheceu a necessidade de operacionalizar o FONAS (Fórum Nacional de Água e Saneamento), no quadro de um programa lançado em 2019, pelo Ministério de Energia e Águas em conjunto com o Ministério do Ambiente.

O dirigente salientou de igual modo, que o FONAS está alinhado com a Declaração de Paris, referente a Agenda de Accra de 2008, que reforçam e aprofundam a implementação do Fórum Nacional do Sector das Águas, Saneamento e Higiene de Angola (WASH), que visa a melhoria dos mecanismos de comunicação, coordenação,  cooperação e responsabilização.

João Baptista Borges alertou que a água e o saneamento devem ser vistos como recursos transversais e integrados no planeamento financeiro e estratégico, de forma a assegurar a viabilidade como a sustentabilidade das intervenções de desenvolvimento no Plano de Governo.

O  ministro pediu mais trabalho, no sentido de todos estarem unidos e na mesma sintonia, de forma a contribuirem para que todas as acções ganhem maior dinâmica, porque só assim, é possível ter condições para dar resposta às exigências e à demanda do desenvolvimento económico e social do país.

  Maior parte da população angolana tem acesso à água potável


Na ocasião,  o representante adjunto do UNICEF, Andrew Trevett, fez referência aos dados do último Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde, revelando que mais da metade dos agregados familiares, cerca de 53 por cento têm acesso a fontes de água apropriada para beber, dos quais, 67 por cento são das áreas urbanas e 32 por cento das zonas rurais.

 No que concerne ao saneamento, referiu que menos da metade dos agregados, cerca de 47 por cento, possui instalações sanitárias apropriadas. "Esta percentagem é quase três vezes menor nas áreas rurais do que nas urbanas, sendo de 14 por cento e 68 por cento, respectivamente”.

O representante da UNICEF destacou que a água e saneamento são reconhecidos pelas Nações Unidas como um direito humano e universal.

Realçou que a água e o saneamento são direitos essenciais para o ser humano, para poder gozar plenamente a vida e materializar os demais direitos humanos.

Destacou que a importância destes direitos e o seu reconhecimento são traduzidos em vários documentos como a Resolução de 28 de Julho de 2010, pela Assembleia Geral das Nações Unidas e a Agenda 2030, especificamente como Objectivo 6 de Desenvolvimento Sustentável.

Andrew Trevett disse que por meio da Estratégia de Longo Prazo Angola 2025, tem dado mostras de prioridade ao acesso universal à água com qualidade para o consumo humano, bem como ao saneamento.

Reconheceu que o país tem estabelecido elementos que garantem o bem-estar da população e a melhoria da saúde pública.

"Este reconhecimento foi traduzido no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, e agora no Plano de Desenvolvimento 2024-2027, através das Políticas e Eixos definidos”, disse.

Vantagens do Fórum

O representante do UNICEF considera que com a implementação do FONAS, Angola junta-se a vários países que já implementam plataformas de coordenação sectorial similares, com um impacto importante na melhoria de resultados para o sector da água e saneamento.

Reconheceu que os desafios no sector são inúmeros, mas as acções concertadas podem contribuir para alcançar melhorias no cenário actual.

O fórum abordou temas sobre os "Desafios Financeiros do Sector de Água e Saneamento”, "Segurança e Resiliência Climática no Sector de Água”, "Problemática do Saneamento em Angola” e o "Saneamento nas Cidades Costeiras”.

O FONAS foi criado em Angola em 2019, com o propósito de reflectir sobre vários desafios sectoriais do período pós-guerra e também dar resposta à Declaração de Paris 2005 e à Agenda para a Acção de Acra 2008, no âmbito da cooperação para o desenvolvimento.

Nestes termos, a sua constituição e operacionalização visam proporcionar uma plataforma de diálogo entre o Governo e os parceiros de desenvolvimento do Sector de Água, Saneamento e Higiene, para melhorar a coordenação das intervenções no sector, promovendo a criação de sinergias, o alargamento e angariação de recursos financeiros.

Assim sendo, com o estabelecimento do FONAS, Angola dá um passo importante para trazer ao país soluções que deverão responder aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030, particularmente no que concerne ao acesso à água potável ao domicilio, escolas, hospitais, redução da prática de defecação a céu aberto, melhoria do saneamento e práticas de higiene precárias, com grande impacto no bem -estar e desenvolvimento das crianças e suas famílias.

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