"Acompanho a aposta estratégica do Governo angolano e do Presidente João Lourenço com vista à diversificação da economia angolana. Reforçamos, por isso, a linha de crédito, que passa de 1,5 mil milhões para 2 mil milhões de euros, sendo que 200 milhões não utilizados da linha anterior se mantêm abertos para poderem ser usados no próximo quinquénio”, afirmou António Costa, na abertura das conversações oficiais entre as delegações ministeriais dos dois países, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta.

Entre os 13 instrumentos jurídicos ontem rubricados pelos dois Governos, António Costa destacou o Memorando de Entendimento entre a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, na província do Bengo, e a Administração dos Portos de Sines e do Algarve. "Os instrumentos assinados são uma excelente inspiração para o muito trabalho que os dois países têm a desenvolver no futuro”, afirmou.

Referiu que o novo Programa Estratégico de Cooperação favorece, também, os sectores tradicionais de cooperação, nomeadamente, Educação, Justiça e Administração Interna. Saudou, a propósito, a "abordagem construtiva” do Governo angolano com vista ao pagamento da dívida às empresas portuguesas, salientando que desde 2018 os dois países deram "passos importantes”, para que continuem a contribuir para o crescimento sustentável da economia angolana.

"Daremos prioridade às áreas que apoiam os objectivos de diversificação da economia angolana”, apontou o chefe do Governo luso, salientando que o Programa Estratégico de Cooperação bilateral garante 50 milhões de euros para projectos e programas, representando um aumento de 42,8 por cento face ao programa anterior, assinado em 2018.

Anunciou que Portugal vai, a partir do próximo ano lectivo, duplicar o número de bolsas concedidas para licenciaturas e mestrados para o conjunto dos países africanos de expressão portuguesa, que se traduziram, também, no aumento das bolsas concedidas a estudantes angolanos nas universidades portuguesas.

"Vamos continuar a investir na Escola Portuguesa, em Luanda, e também no desenvolvimento dos pólos fora de Luanda, por forma a servir o maior número de estudantes angolanos”, afirmou.

O governante manifestou o desejo das empresas portuguesas alargarem investimentos em Angola nos sectores Agroalimentar, Energias Renováveis, Economia Azul, Pescas, Turismo, e demais que as autoridades angolanas definirem como prioritárias.

"Vamos incentivar as empresas e os empresários portugueses a reforçarem o seu investimento em Angola”, declarou.

O Primeiro-Ministro português considerou "sólidas” as relações de amizade e cooperação bilaterais, frisando que o estreitamento das mesmas é de interesse mútuo, ao mesmo tempo que se manifestou satisfeito pela assinatura do contrato para a construção da auto-estrada que ligará o município do Nzeto, na província do Zaire, à região mais ao Norte do país, Cabinda.

António Costa referiu que a "excelência” da cooperação entre os dois Estados deve constituir-se no mote para ambicionar o futuro das relações entre ambos os países.

Costa promete influenciar UE no apoio a Angola

O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, prometeu usar a sua influência junto da União Europeia, para que esta organização preste maior apoio aos projectos que visam o crescimento da economia do país.

Disse que Angola reúne condições para ser um dos principais pontos logísticos para servir todo o continente africano.

 
Mobilidade comvantagens recíprocas

Ao longo da intervenção, o Primeiro-Ministro de Portugal defendeu maior facilitação da mobilidade entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com particular realce entre Angola e Portugal.

"O fluxo de pessoas que viaja para Angola e Portugal só prova que não está em causa um movimento unidireccional, mas a circulação em ambos os sentidos decorre com vantagens recíprocas”, afirmou o governante luso, para quem Lisboa está empenhada em continuar a melhorar e agilizar os procedimentos na área consular.

António Costa informou que os progressos registados em matéria de mobilidade ainda estão "muito aquém” da ambição do Acordo de Mobilidade da CPLP, que visa garantir uma "efectiva” liberdade de circulação entre todos os nacionais dos países-membros da organização lusófona.

O governante referiu-se, por outro lado, ao compromisso de Benguela, assinado em Maio passado, para o enquadramento nos descontos e pensões de reforma dos trabalhadores deslocados nos dois países, no quadro da Convenção Sobre Segurança Social, que deve entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2024.

 
Mandato de Angola na CPLP é positivo

Durante a conferência de imprensa, após a cerimónia de assinatura dos 13 instrumentos jurídicos, o Primeiro-Ministro de Portugal fez um balanço antecipado da presidência de Angola na CPLP (mandato termina em Agosto deste ano), considerando-o "positivo”.

Angola tem prestado um contributo "importante” no reforço da organização lusófona e dos laços entre os Estados-membros, sobretudo, no período a que se seguiu à pandemia da Covid-19”, declarou António Costa.

Aos jornalistas, o chefe do Governo luso referiu que, de 2018 até à data, o programa de cooperação bilateral registou "grandes avanços” e uma "boa taxa de execução”.

Na parte que não tem a ver com as linhas de crédito, o programa registou um reforço superior a 42 por cento. "Apesar do período da Covid-19, podemos fazer um balanço positivo da cooperação nos últimos cinco anos”, afirmou.

Reafirmou a pronta contribuição e desejo de Portugal continuar a apoiar a estratégia angolana de combate à corrupção.

 
Pacificação dos Grandes Lagos

O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, elogiou, ontem, em Luanda, os esforços e o papel de mediação assumidos pelo Presidente João Lourenço, com vista à pacificação da Região dos Grandes Lagos, sobretudo, a República Democrática do Congo (RDC).

Ao discursar na abertura das conversações oficiais entre as delegações ministeriais de Angola e Portugal, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, no quadro da visita oficial de 48 horas ao país, a convite do Presidente João Lourenço, o chefe do Governo luso considerou Angola como uma das principais potências africanas em prol da paz e estabilidade.

Chefe de Estado convidado para as festas do 25 de Abril

O Primeiro-Ministroe de Portugal manifestou, ontem, o interesse de contar com o Presidente João Lourenço, no próximo ano, nas celebrações do quinquagésimo aniversário do 25 de Abril, lembrando que a data assinalou o fim da ditadura em Portugal e acelerou a libertação e Independência de Angola.

"O Presidente português dirigirá um convite aos Chefes de Estado de todos os PALOP para se associarem à celebração dos 50 anos do 25 de Abril”, informou António Costa, para quem constituirá motivo de alegria celebrar em conjunto a histórica data.

"Portugal tem todo o gosto de contar com a participação de Angola nestas celebrações do momento histórico que permitiu uma relação madura, sólida e fraternal entre os povos angolano e português”, afirmou o governante luso.

Satisfeito com as empresas lusas

António Costa  considerou, ontem, "belíssimo exemplo” o trabalho que as empresas portuguesas desenvolvem em Angola. Falando no final da visita a duas fábricas localizadas na Zona Industrial de Viana, disse que tudo tem sido possível fruto das possibilidades cedidas pelo Governo angolano.

O Primeiro-Ministro destacou a implantação das empresas portuguesas no mercado angolano, por ser uma "grande oportunidade que tem como finalidade a criação de mais empregos”.

Na visita à Zona Industrial de Viana, António Costa constatou o funcionamento da fábrica Casais, voltada ao ramo da construção e imobiliário.

A empresa opera em Angola há mais de 25 anos e emprega mais de 200 mil trabalhadores, maioritariamente angolanos.

António Costa visitou, igualmente, na Zona Industrial de Viana, a empresa Acail Gás, vocacionada à produção de gás butano. A unidade opera em Angola desde 2005 e já investiu mais de 300 milhões de euros.

Para o presidente do Grupo Acail Gás, António Andrade, o surgimento da fábrica veio reduzir as importações do gás no país e agregar o fornecimento do produto à indústria petrolífera.

O responsável considerou "importante” a visita do Primeiro-Ministro a Angola, pois vai fortalecer as relações entre os dois países. O programa de visita reserva, para hoje, idas ao Banco Caixa Angola, à Fortaleza de São Francisco do Penedo, bem como à Escola Portuguesa de Luanda.