Economia

ANPG reúne operadores petrolíferos em Houston

Armando Estrela

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) organizou, quarta-feira, em Houston, a conferência “Angola promove o sector de Oil & Gas na OTC – Houston 2022”, que juntou empresas americanas e angolanas que procuram, nos Estados Unidos, parceiros para dinamizarem projectos, no âmbito do conteúdo local.

06/05/2022  Última atualização 09H20
Ministro Diamantino Azevedo (à esquerda) e o líder da ANPG © Fotografia por: DR

Participaram no evento a Chevron, Esso, Intanka, Sangura, RSK, Brite, Alfort/MIT e APEX, entre outras empresas do sector Petrolífero. De Angola, e com vista à constituição de parcerias, estiveram presentes a Sonangol, Sonamet, Petrolog e ANS.

O presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, que abriu a sessão, fez um resumo sobre o desenvolvimento da indústria petrolífera nos últimos cino anos, com destaque para a reorganização do sector e para a entrada em vigor de novos diplomas legais que permitem a produção de recursos adicionais nas diferentes concessões.

Também, realçou a publicação do diploma sobre a oferta permanente, que permite negociar, continuamente, blocos que não tenham recebido propostas durante a licitação normal, ao abrigo do "regime de oferta permanente”.

"A promoção e negociação permanente de blocos licitados não adjudicados, de áreas livres em blocos concessionados e de concessões atribuídas à ANPG, tem como objectivo potenciar os investimentos nas actividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, mediante o procedimento do concurso público limitado e negociação directa, nos termos permitidos pela Lei das Actividades Petrolíferas (artigo 44 da Lei 10/04 de 12 Novembro)”, sustentou Paulino Jerónimo.

Acrescentou que, com "esta facilidade, pretendemos receber propostas concretas das empresas que já operam em Angola e, também, dos restantes operadores que só mais recentemente se interessaram pelo nosso mercado a decidiram encetar negociações connosco”.

Este regime também mereceu a abordagem do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, como um dos pontos altos das alterações introduzidas na estratégia nacional para o sector, "sobretudo, porque, com ela, as empresas interessadas podem contactar directamente a ANPG e encetar negociações para a exploração dos blocos e das áreas livres disponíveis”.

Diamantino de Azevedo enfatizou o papel que Angola atribui aos intervenientes no mercado e o respeito pela estabilidade contratual ao longo de cada um e de todos os projectos de investimento.

"Após ter tomado posse, o Presidente João Lourenço foi alertado pelas operadoras estrangeiras que, então, operavam em Angola, para o colapso do sector petrolífero nacional, caso não se tomassem medidas concretas que revertessem a situação”, recordou o ministro.

Cinco anos depois, declarou, "temos resultados para apresentar, porque procedemos a uma profunda alteração legislativa, mas, também, porque apostamos num novo modelo de relação entre a concessionária nacional e as operadoras - que incluímos num grupo técnico de trabalho focado na estabilização da produção petrolífera – e ainda porque criámos incentivos contratuais e fiscais benéficos para ambas as partes”.

Concluindo, Diamantino Azevedo disse que "é esta relação de cooperação e de entreajuda que queremos reforçar com os que já trabalham connosco e oferecer aos que em breve o estarão a fazer”.

A cônsul-geral de Angola em Houston, Ana Paula do Nascimento, encerrou a sessão, convidando os empresários presentes a conhecerem a estratégia de exploração petrolífera em Angola, através de contactos directos com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis e outros representantes institucionais.

 

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