Economia

ANPG e empreiteiros assinam contrato de partilha de produção

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), a Sociedade Petrolífera Angolana (SOMOIL) e os seus parceiros do Bloco 2/05 (Falcon Oil, Kotoil, Poliedro, Prodoil e Acrep) assinaram ontem, em Luanda, uma adenda ao Contrato de Partilha de Produção em vigor, com vista a manter o equilíbrio económico-fiscal do bloco.

13/08/2022  Última atualização 07H35
Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis © Fotografia por: DR
Segundo uma nota de imprensa da ANPG que o JA teve acesso, o protocolo visa ainda definir e regular os direitos e as obrigações das partes relativamente às operações petrolíferas a serem executadas.

A adenda agora rubricada visa também a prorrogação do período de produção da concessão e a alteração da partilha do petróleo lucro.

O documento acrescenta que o grupo empreiteiro deve executar as obrigações de trabalho para o período da prorrogação como perfuração de poço de exploração, aumento da produção e campanha de workover.

Deve ainda trabalhar na recuperação das unidades de produção da plataforma Lombo Este e a realização de actividades de extensão da rede de gás de elevação.

Fazem parte do Grupo Empreiteiro do Bloco 2/05 as empresas Somoil (operador), com uma participação de 30 por cento, a Falcon Oil (20), Kotoil (12,50), Poliedro (12,50), Prodoil (12,50) e Acrep (12,50).

O documento sustenta que, uma das novas áreas do Bloco 2/05 resulta da unificação de 16 áreas de desenvolvimento, como a de Bagre, Raia, Savelha, Lombo Norte, Cavala, Morsa West, Chopa, Albacore, Calafate, Estrela, Essungo, Sulele Sul, Sulele Norte, Sulele Oeste, Lombo Este e Tubarão.

A área de desenvolvimento denominada Grande Espadarte compreende os campos não produzidos Espadarte e Sabão.

O acto de assinatura realizou-se após a publicação do Decreto Presidencial n.º 172/22, de 19 de Julho, no qual o titular do Poder Executivo aprova as alterações ao Contrato de Partilha de Produção deste bloco, bem como do Decreto Executivo n.º 260/22, de 26 de Julho, em que o titular do Departamento Ministerial Responsável pelo sector dos recursos minerais, petróleo e gás autoriza a unificação das áreas de desenvolvimento acima discriminadas e aprova a prorrogação do período de produção da concessão até 2040.

O presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, enfatizou a relevância do acto para a dinamização do sector petrolífero nacional e voltou a referir o empenho que a Concessionária Nacional coloca no trabalho com os parceiros que têm contribuído com o seu trabalho para o atenuar do declínio de produção no país e para a revitalização da actividade petrolífera no país.

"Actos como estes mostram que estamos todos a trabalhar e empenhados em elevar a produção e os resultados do sector petrolífero nacional. Vamos, por isso, continuar a zelar pela optimização dos recursos e pelos interesses dos investidores.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Economia