De acordo com um comunicado da missão permanente de Angola junto da ONU, formado em Geologia e Geofísica Marinha, Domingos Moreira obteve 116 votos a favor, para um segundo mandato que inicia em Julho de 2023, tendo sido eleito pela primeira vez em 2017.

A eleição ocorreu no âmbito dos trabalhos da 32ª Reunião dos Estados-parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que decorre de 13 a 17 do mês em curso.

A votação prossegue hoje e resultou na eleição de cinco representantes de África (Angola, Ghana, Madagáscar, Marrocos e Quénia), cinco da Ásia (China, Filipinas, Índia, Japão e Omã), quatro da América Sul e Caraíbas (Argentina, Brasil, Chile e Trinidad e Tobago), três da Europa Ocidental e outros Estados (Canadá, Noruega e Portugal) e dois da Europa do Leste (Polónia e Rússia).

A Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental é constituída por 21 especialistas no ramo da Geologia, Geofísica ou Hidrografia, representando todas as regiões geográficas.

A comitiva angolana, que participa na 32ª Reunião dos Estados-parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é chefiada pela representante permanente da missão de Angola junto da ONU, em Nova Iorque, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, e integra o seu adjunto, João Gimolieca, o director dos Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, Jacinto Rangel Neto.

Integram, igualmente, a delegação angolana o engenheiro Domingos Moreira, altos funcionários da missão permanente junto da ONU, em Nova Iorque, bem como a terceira secretária Helena Fernando.

A Comissão dos Limites da Plataforma Continental tem como atribuições formular recomendações aos Estados costeiros sobre as questões relacionadas com o estabelecimento desses limites, mas as suas recomendações e acções não devem prejudicar as ligadas à delimitação de fronteiras entre os Estados com costas opostas ou adjacentes.