Política

Angolano reeleito membro da Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental

O angolano Domingos de Carvalho Viana Moreira foi reeleito quarta-feira, em Nova Iorque, membro da Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental, para o quinquénio 2023 -2028.

16/06/2022  Última atualização 14H34
© Fotografia por: DR

De acordo com um comunicado da missão permanente de Angola junto da ONU, formado em Geologia e Geofísica Marinha, Domingos Moreira obteve 116 votos a favor, para um segundo mandato que inicia em Julho de 2023, tendo sido eleito pela primeira vez em 2017.

A eleição ocorreu no âmbito dos trabalhos da 32ª Reunião dos Estados-parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que decorre de 13 a 17 do mês em curso.


A votação prossegue hoje e resultou na eleição de cinco representantes de África (Angola, Ghana, Madagáscar, Marrocos e Quénia), cinco da Ásia (China, Filipinas, Índia, Japão e Omã), quatro da América Sul e Caraíbas (Argentina, Brasil, Chile e Trinidad e Tobago), três da Europa Ocidental e outros Estados (Canadá, Noruega e Portugal) e dois da Europa do Leste (Polónia e Rússia).


A Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental é constituída por 21 especialistas no ramo da Geologia, Geofísica ou Hidrografia, representando todas as regiões geográficas.


A comitiva angolana, que participa na 32ª Reunião dos Estados-parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é chefiada pela representante permanente da missão de Angola junto da ONU, em Nova Iorque, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, e integra o seu adjunto, João Gimolieca, o director dos Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, Jacinto Rangel Neto.


Integram, igualmente, a delegação angolana o engenheiro Domingos Moreira, altos funcionários da missão permanente junto da ONU, em Nova Iorque, bem como a terceira secretária Helena Fernando.


A Comissão dos Limites da Plataforma Continental tem como atribuições formular recomendações aos Estados costeiros sobre as questões relacionadas com o estabelecimento desses limites, mas as suas recomendações e acções não devem prejudicar as ligadas à delimitação de fronteiras entre os Estados com costas opostas ou adjacentes.


Considerar os dados e outros materiais apresentados pelos Estados costeiros sobre os limites externos da plataforma continental em áreas onde estes ultrapassam 200 milhas náuticas e fazer recomendações em conformidade com os postulados da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

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