Política

Angolano no Conselho da UA sobre Corrupção

César Esteves

Jornalista

A diplomacia angolana demonstrou, ontem, o seu potencial, com as eleições do procurador-geral adjunto da República Pascoal António Joaquim e do jurista Wilson Almeida Adão a membros do Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção e do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança, respectivamente.

05/02/2021  Última atualização 12H40
Pascoal Joaquim e Wilson Adão eleitos durante o 38º Conselho Executivo da União Africana © Fotografia por: DR
A escolha dos quadros angolanos, no âmbito das candidaturas pela região austral, aconteceu durante os trabalhos do 38º Conselho Executivo da União Africana (UA), que decorre, desde quarta-feira, por videoconferência, com a participação do ministro das Relações Exteriores, Téte António. Wilson Adão foi eleito à segunda ronda com 41 votos (de 37 necessários), entre 10 candidatos para sete vagas, enquanto Pascoal Joaquim venceu, à quarta volta, entre 11 concorrentes para seis vagas, obtendo 46 votos, de 37 necessários.

De 65 anos, 43 dos quais na Magistratura do Ministério Público, Pascoal Joaquim é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e participou, em 2000, em França, numa formação em matéria jurisdicional. Procurador-geral adjunto da República, é membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, desde 2003.

Pascoal Joaquim entra para o Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção numa altura em as autoridades angolanas definiram o combate àquele fenómeno como uma das principais apostas. São atribuições do Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção, entre outras, promover e encorajar os Estados Partes a adoptar e aplicar medidas contra aquele mal, visando impedir, detectar, punir e erradica-lo e as infracções conexas em África. 

É igualmente tarefa do órgão apresentar regularmente um relatório ao Conselho Executivo sobre os progressos realizados em cada Estado Parte no cumprimento das disposições contidas na Convenção. O Conselho é composto por 11 membros, designados pelos Estados Partes e eleitos pela Conferência, para um mandato de cinco anos, renovável, mediante recomendação do Conselho Executivo, baseada numa lista de peritos. 
Perfil de Wilson Adão

Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola, Wilson Adão é mestre e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa. É advogado e docente de Direito Internacional e Direitos Africanos na Faculdade de Direito da UCAN.O jurista entra para o Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança, para um mandato de dois anos. O Comité tem como principais funções recolher informações, interpretar as disposições da Carta afim, monitorizar a sua implementação, dar recomendações aos Governos para trabalhar com organizações de direitos da criança. 

De igual modo, ocupa-se em considerar reclamações individuais sobre violações dos direitos da criança e investigar as medidas adoptadas pelos Estados-membros para implementar a Carta. A 38ª sessão do Conselho Executivo da União Africana elegeu, também, quatro juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, igualmente para um mandato de seis anos. 

Ainda ontem, foi endossada a candidatura do diplomata angolano Makiesse Kinkela para a reeleição a membro do Comité Consultivo da ONU para as Questões Administrativas e Orçamentais, com sede em Nova Iorque.A reunião antecede a 34ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governos, marcada para amanhã e domingo e que, entre vários assuntos, vai proceder à eleição do presidente e vice-presidente da Comissão da UA para o período 2021/2024. 
Josefa Sacko

Na mesma ocasião serão escolhidos os seis comissários da CUA, em cujo escrutínio Angola aspira a reeleição da actual comissária para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Josefa Sacko. A partir do quadriénio 2021-2024, o departamento passa a designar-se Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável. Deverá, igualmente, ser apresentado, pelo Chefe de Estado rwandes, Paul Kagame, o relatório sobre a reforma da União Africana. Também vai ser apresentado outro relatório de acção do continente face à pandemia da Covid-19.

O ministro das Relações Exteriores considerou, ontem, em Luanda, a eleição dos quadros angolanos para os organismos da União Africana como uma vitória para o povo angolano, "sobretudo por acontecer numa data tão significativa como é o 4 de Fevereiro”. "Tal como vencemos o colonialismo, não era permitida a derrota hoje (ontem)”, frisou Téte António, acrescentando que a eleição dos quadros angolanos é uma aposta da diplomacia do Presidente João Lourenço.

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