O ministro das Relações Exteriores, Téte António, iniciou na manhã deste domingo, um périplo de trabalho, que o levará às Repúblicas da Hungria, Sérvia e Áustria.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou bem-sucedida a recente missão de Hélder Pitta Groz à Suíça, que teve como objectivo tratar dos mecanismos legais para a recuperação de activos do empresário São Vicente declarados pela Justiça angolana perdidos a favor do Estado.
A ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, afirmou sábado, no município do Tômbwa, província do Namibe, que os resultados alcançados pelo país, com a recuperação de áreas de conservação da biodiversidade, tornaram-no num exemplo de história de sucesso, que já mereceu o reconhecimento internacional.
Ao intervir na cerimónia de inauguração das infra-estruturas de apoio ao Parque Nacional do Iona, na comuna com o mesmo nome, a titular da pasta do Ambiente referiu que a riqueza biológica de Angola sofreu uma grande pressão durante muitos anos, o que levou à degradação de alguns ecossistemas e, consequentemente, uma diminuição drástica de populações de algumas espécies da flora e principalmente da fauna características do país.
Tal situação, acrescentou a ministra, levou, em certos casos, à extinção de algumas espécies emblemáticas, citando, a título de exemplo, os casos do desaparecimento do rinoceronte, nos parques nacionais do Luengue-Luiana e Mavinga, e das girafas no Parque Nacional da Mupa, mas também dos búfalos na Reserva do Búfalo.
"Diante desta situação de declínio contínuo da nossa riqueza biológica, o Governo angolano foi tomando medidas adequadas para reverter o quadro negativo que se foi observando”, explicou.
Ana Paula de Carvalho revelou, ainda, que, dado o quadro preocupante, o Executivo deu início, na década 2000, no fim dos conflitos que afectaram bastante a flora e fauna angolana, ao "programa de redinamização do sistema de áreas de conservação”, tendo como primeiro passo estratégico a recuperação do Parque Nacional da Quiçama, através do projecto conhecido como "Arca do Noé”, em 2001, onde se fez uma reintrodução de algumas espécies, com maior destaque para o Elefante da Savana.
A partir deste primeiro passo, frisou a ministra do Ambiente, o Governo foi recuperando a maior parte das áreas de conservação, tendo, em muitas delas, sido capaz de reverter o quadro de degradação e declínio a que estavam inicialmente condenadas.
"Os resultados obtidos, que podem ser observados facilmente nos parques nacionais do Luengue-Luiana, do Bicuar, da Cangandala, do Maiombe e, aqui no Iona, tornam o nosso país numa história de sucesso, reconhecido a nível internacional”, regozijou-se Ana Paula de Carvalho.
Os avanços registados, segundo ainda a ministra, são visíveis "principalmente no Parque Nacional do Iona”, mas também no da Quiçama e na Reserva Regional da Chimalavera.
"O Parque do Iona, que hoje (ontem) passa a ter novas instalações para sede, tem uma extensão de 15150 quilómetros quadrados e foi proclamado como reserva em 1937, a primeira reserva em Angola, em 1964 foi actualizado como Parque Nacional e, hoje em dia, observa-se uma tendência de retorno da vida selvagem e de crescimento de populações de algumas espécies que estavam totalmente em declínio”, disse, citando o caso da Palanca Negra e as populações de Elefantes, tanto da savana como da floresta africana.
A nova dinâmica de crescimento populacional de espécies, prosseguiu a ministra, contribuiu para a redinamização de muitos corredores da vida selvagem e da necessidade de proteger os ecossistemas raros ou ameaçados. Em face disso, acrescentou, o Ministério do Ambiente desenvolveu o programa de expansão das áreas de conservação, assinalando o processo em curso da criação das áreas protegidas do Morro do Moco, no Huambo, da Floresta da Cumbira, no Cuanza-Sul, da Serra do Pingano, no Uíge, e a criação da primeira área de conservação marinha, na zona da Baía dos Tigres, no Namibe, elevando a superfície coberta actual de 13 para 16 por cento.
"Pensamos que, paulatinamente, tomando todas as medidas necessárias, vamos poder atingir a meta 30/30, isto é, 30 por cento das áreas terrestres e 30 das áreas marinhas protegidas”, perspectivou.
O reforço da capacidade de fiscalização, segundo a ministra do Ambiente, permite observar, hoje, uma tendência frequente no país de muitas espécies migratórias, com realce para o Falcão-do-Pé-Vermelho, spécie de ave proveniente da Europa e Ásia, mas que migra aos milhões para passar o seu período de Cacimbo no município do Mungo, na província do Huambo.
"O Ministério do Ambiente tem trabalhado no desenvolvimento de modelos que permitam o equilíbrio entre a conservação da nossa riqueza biológica, o desenvolvimento do ecoturismo e a exploração sustentável de outros recursos minerais”, referiu.
A ministra considerou, ainda, que os instrumentos jurídicos aprovados, recentemente, nomeadamente a Lei sobre as Áreas de Conservação, o Regulamento da Lei sobre as Áreas de Conservação, o Regulamento sobre a Exploração de Recursos Minerais, Petróleo e Gás, nas áreas de conservação, dão igualmente suporte legal a esta visão de equilíbrio desejado pelo Governo angolano.
"Com o reforço da capacidade de gestão das nossas áreas de conservação, a proteccão dos corredores de migração e o aumento da superfície actual, estamos a enfrentar desafios de várias ordens, nomeadamente conflitos homem-animal”, lamentou.
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