O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou, esta sexta-feira, em Luanda, que as infra-estruturas são, em regra, dispendiosas, levam anos a ser construídas, “mas são necessárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país”.
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
Angola manteve a tendência dos últimos anos no combate à corrupção, subindo para o 116º lugar no Índice de Percepção da Corrupção, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo um relatório divulgado terça-feira.
A edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional, mostra que, em termos estatísticos, Angola subiu 20 lugares comparativamente ao CPI de 2021, fixando-se no 116º lugar entre 180 países e territórios.
"O compromisso contínuo do Presidente João Lourenço de erradicar a corrupção sistémica no país está a surtir efeito, inclusive por meio de leis mais rígidas”, destaca a Transparência Internacional, sublinhando que Angola apresentou uma "melhoria significativa nos últimos anos”, ganhando 14 pontos desde 2018. A ONG destaca, ainda, o facto de o Ministério Público angolano ter solicitado, recentemente, à Interpol a emissão de um mandado de detenção contra a empresária Isabel dos Santos, tendo o Supremo Tribunal do país ordenado a apreensão dos seus bens.
A tendência na avaliação do índice de percepção da corrupção, nos últimos cinco anos, traduziu-se numa subida de 14 pontos, e considerando os últimos 10 anos, a subida foi de 11 pontos.
O CPI foi criado, em 1995, pela Transparência Internacional e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da percepção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no sector público. Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percepcionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.
Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.
Dinamarca é o país menos corrupto
A Dinamarca lidera a lista dos países menos corruptos com 90 pontos, seguida pela Finlândia e Nova Zelândia, ambos com 87 pontos.
Estes países apresentam-se com fortes instituições democráticas e com elevado respeito pelos direitos humanos, o que os torna também os países mais pacíficos do mundo, de acordo com o Índice de Paz Global.
Por contraste, e a encabeçar a lista dos países mais corruptos do mundo, aparecem o Sudão do Sul (13 pontos), a Síria (12 pontos) e a Somália (12 pontos), todos envolvidos em conflitos armados prolongados.
Oito países melhoraram as suas pontuações no mesmo período, incluindo Irlanda, Coreia do Sul e Maldivas, com dados que sugerem que a luta contra a corrupção é eficaz com a aplicação de medidas correctas e equilibradas, segundo a Transparência Internacional.
Este ano, 26 países, incluindo o Qatar, Guatemala e Reino Unido atingiram os valores mais baixos de sempre no Índice. O Reino Unido (73 pontos) caiu cinco pontos para a sua pontuação mais baixa de sempre, depois de ter estado envolvido em vários escândalos políticos, incluindo revelações sobre má conduta ministerial.
Sobre Portugal (62 pontos), a Transparência Internacional considera que os factos de a "nova estratégia anticorrupção” ter sido lançada sem grandes orientações e o programa de Vistos Gold se manter aumentou os riscos de corrupção.
Para a Transparência Internacional, o relatório prova ainda que os países da União Europeia que negligenciaram ou reverteram medidas anticorrupção continuaram a cair no CPI, como foram os casos da Hungria e da Polónia. Para a ONG, os valores do Índice de Percepção de Corrupção divulgados comprovam que a corrupção está a prejudicar os governos e a impedir a sua capacidade de proteger os cidadãos. O descontentamento público tem maior probabilidade de se transformar em violência, alerta.
A Transparência Internacional considera que o mundo é um lugar cada vez menos seguro e liga a origem do problema ao aumento da corrupção, na edição 2023 do Índice de Percepção de Corrupção (IPC) divulgado terça-feira.
Os dados deste índice, em conjugação com os dados do Índice de Paz Global, também organizado pela Transparência Internacional, pretendem demonstrar que a paz mundial está em declínio consistente e que existe uma clara conexão entre violência e corrupção.
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