Em declarações ao Jornal de Angola, a propósito do Dia Internacional Contra Mutilação Genital Feminina, que se assinala sábado, Santa Ernesto considerou ser uma prática nefasta que deve ser banida do seio das famílias e comunidades, por atentar contra a dignidade das mulheres. 

Para a responsável, a mutilação genital feminina, do ponto de vista cultural angolano, não existe em Angola, mas dada a influência da imigração é possível que venha a ocorrer, "mas longe do conhecimento das autoridades, porque não há registo neste sentido”. 

Santa Ernesto argumentou que o Ministério da Família, enquanto órgão do Executivo que vela pela valorização da Família e direitos da mulher, promoção da igualdade e equidade do género, tem realizado acções de prevenção contra essas práticas. 

Ao referir que tais práticas violam a integridade física, sexual, psicológica da mulher e da menina, sublinhou que para evitar situações do género, são tidas em conta medidas alinhadas aos instrumentos nacionais, internacionais, regionais e continentais. 


A directora do MASFAMU insistiu que, até ao momento, não há informações oficiais, mas "sabemos que são práticas culturais em alguns países e, neste particular, Angola condena tais actos, por serem contra os direitos da mulher, uma vez que causa danos psicológicos”. 

No âmbito da valorização da Família e do reforço das competências familiares, foi criado um programa denominado "Jango de Valores”, que visa promover o diálogo inter-geracional entre famílias, com base em valores sócio-culturais e da angolanidade. 

A responsável apelou às famílias e comunidades para denunciar situações similares e, para tal, devem ligar às linhas 145, 146, do Call center do MASFAMU ou ainda no terminal 15015 SOS Criança. Santa Ernesto disse que, no domínio da prevenção e resgate de valores, através do programa "Jango de Valores", mais de mil activistas sensibilizaram, no ano passado, 417.783 famílias, e distribuíram mais de 23.145 mil panfletos. 

Mutilação genital em Benguela

As autoridades tradicionais do município de Benguela exortaram, esta sexta-feira, ao governo para reforçar as medidas de combate à prática de mutilação genital feminina. Em alusão ao Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje, os sobas reprovaram tal ritual observada em algumas regiões, e incentivaram a sociedade a contribuir mais na educação das raparigas para o progresso económico dos estados. 

O soba e jurista Avelino Waly afirmou que a mutilação de várias mulheres é um acto de violação dos direitos plasmados na Declaração dos Direitos Humanos e Constituição da República. Ao considerar um crime que as autoridades tradicionais locais proíbem a sua realização, o soba avançou que o ritual, feito na puberdade das meninas, denominado "efiko ou efundula”, tem ocorrido de forma acentuada nas regiões do sul do país.

 Em Benguela, disse, estes casos são mais frequentes nas zonas periféricas, designadamente Kalossombequa, Dombe-Grande. "Sempre que essas questões nos chegam, reunimos no Jango, no sentido de resolvermos. Quando o assunto é candente, encaminhamos às instâncias superiores para o devido tratamento jurídico”, frisou, para sublinhar que o apelo é sempre feito para não adesão deste ritual. 

Para ele, as autoridades tradicionais do município de Benguela não consideram como um acto da cultura daquele povo, porque "alguns recorrem a esses actos para misticismo, chegando a violar sexualmente crianças e mulheres adultas”. Segundo Avelino Waly, as vítimas sofrem ameaças de morte e pressão psicológica, caso tentem se opor ao ritual. 

As Nações Unidas estimam que, até à data, em todo o mundo, mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital. Todos os anos, mais de três milhões de raparigas estão em risco de ser mutiladas, e prevê-se que este número venha a aumentar para 4,6 milhões em 2030, caso não se intensifiquem as acções para travar esta prática nociva.