Política

Angola Reafirma compromisso com a paz e segurança mundial

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, reafirmou, domingo, em Mana-ma, capital do Reino do Bahrein, o compromisso de Angola para com a promoção e preservação da paz e da segurança a nível mundial.

13/03/2023  Última atualização 08H40
Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, lidera delegação angolana ao Fórum Inter-parlamentar de Manama © Fotografia por: DR

Ao discursar na sessão da tarde da 146ª Assembleia-Geral da União Inter-parlamentar, Carolina Cerqueira apontou o diálogo, a concertação e o respeito pelo princípio democrático da participação de todos como soluções dos principais problemas e bases para a compreensão e construção de uma realidade social justa.

"Devemos ter sempre presente que a paz representa prioridade na agenda global para o desenvolvimento, justiça social, estabilidade e solidariedade humana”, frisou.

Carolina Cerqueira fez menção ao facto de às alterações climáticas, a não distribuição equitativa dos recursos naturais, do conhecimento e da ciência, os conflitos de múltiplas escalas, incluído os cibercrimes e as guerras em quase todos os continentes, conflitos religiosos e culturais, a pobreza, a corrupção e o défice de transparência contribuírem para a eclosão dos problemas e danos sociais nas comunidades.

Como consequência, adi-antou, o mundo vive hoje uma degradante situação de segurança e bem-estar, aumento da pobreza, desemprego, deficientes infra-estruturas sociais.

"A crise das migrações vivida, sobretudo na Europa, com milhares de pessoas que, em desespero pela procura de melhores condições económicas e oportunidades de inclusão social com mais dignidade à pessoa humana, encontram, por vezes, a morte no percurso na busca de melhores condições de vida”, disse.

De acordo com Carolina Cerqueira, a resposta para estes problemas que afectam a paz entre os povos e nações, está em transformar os im-portantes instrumentos a favor da paz em ferramentas invioláveis, imprescindíveis e intemporais para promover os valores da dignidade humana e os direitos fundamentais do homem, dando especial atenção às questões de género e da defesa dos direitos das mulheres”.

Apesar de reconhecer como uma missão desafiante, Carolina Cerqueira frisou que os parlamentares têm a obrigação de contribuir, de forma incisiva, na formação de novos caminhos tendentes à resolução pacífica dos conflitos ainda prevalecentes no mundo.

Adiantou que o egoísmo enfraqueceu os fundamentos da força colectiva da existência humana em que a complexidade suscitada pela pandemia da Covid-19 continua a desafiar o mundo a pensar em novas formas de construção de uma vida em comum e bem-estar das famílias, sobretudo dos grupos mais vulneráveis.

Para a presidente da Assembleia Nacional, urge incrementar os valores da solida-

riedade humana e a inter-ajuda, com uma nova abordagem dos fenómenos que hoje fundamentam as lutas dos movimentos sociais, a inclusão das minorias, liberdade de imprensa, de religião e de opinião, para que da diversidade se promova a democracia e a estabilidade social, a fim de tornar afectiva a coexistência pacífica da humanidade.

Carolina Cerqueira defendeu esforços conjuntos para se alcançar um acordo equilibrado na luta contra as alterações climáticas, de forma a mitigar e dignificar os efeitos das catástrofes naturais que proliferam e cujos recentes acontecimentos na Turquia e na Síria abalaram o mundo.

Conforme frisou Carolina Cerqueira, Angola defende o surgimento ingente de uma nova revolução global, a revolução da economia circular, com foco num futuro mais equitativo, resiliente e inclusivo, baseado na protecção e conservação ambiental do planeta e dos ecossistemas, bem como a utilização e gestão sustentável dos recursos.

 

Diálogo fraterno

Carolina Cerqueira reconheceu que as consequências dos conflitos, muitas vezes provocados e motivados pelo espírito de intolerância, apresentam-se mais complexos nos países em via de desenvolvimento, onde, em muitos casos, os mecanismos de solidariedade e de inclusão sociais estão marginalizados.

Nesta conformidade, adiantou, deve-se, enquanto representantes do povo, continuar a defender a paz e a empenhar todo o saber no diálogo franco e fraterno, bem como reforçar os mecanismos de resolução pacífica dos conflitos.

Destacou o contributo de Angola na busca da pacificação de vários conflitos em África, com destaque para a região dos Grandes Lagos e da África Central, cujo papel interventivo do Presidente João Lourenço permitiu o seu reconhecimento e distinção, pela União Africana, com o título de Campeão da Paz.

Carolina Cerqueira expressou, ainda, solidariedade para com a República Democrática do Congo (RDC) e Moçambique, entre outros países, cujas populações são vítimas dos conflitos e actos de terror.

Por outro lado, augura pelo fim do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, que se prolonga há mais de um ano, manifestando o desejo do alcance da paz através de um diálogo abrangente justo, em respeito à soberania e integridade dos Estados para se pôr termo a uma guerra com efeitos catastróficos e consequências imprevisíveis para a coexistência pacífica. Carolina Cerqueira enalteceu os esforços da IUP em matéria de reforço do papel do diálogo na prevenção e resolução pacífica de conflitos no mundo.

 

  Angola adere à campanha "Meu Parlamento, Meu Planeta”

O Parlamento angolano aderiu, ontem, à campanha "Meu Parlamento, meu Planeta” lançada durante a 146ª Assembleia-Geral da União Inter-parlamentar (IUP), que decorre em Manama, Reino do Bahrein.

Segundo a temática da campanha lançada pela UIP, o objectivo é mobilizar os Parlamentos e os parlamentares para agirem face à urgência climática.

A IUP defende que a acção climática inicia em casa e os parlamentares devem dar o exemplo antes de convencer as populações a engajarem- se em acções de defesa do ambiente.

A primeira parte da campanha encoraja os Parlamentos e todos que aí trabalham a reduzir o uso do carbono e a serem mais ecológicos.

Paralelamente à primeira parte da campanha, a segunda ajudará os Parlamentos a intensificar a sua acção para a aprovação de legislação adequada, orçamentos  e em particular o controlo de medidas governamentais com vista à aplicação do Acordo de Paris.

Para a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, Angola saúda a cam-

panha "Meu Parlamento, Meu Planeta”, para um Parlamento mais ecológico e intensificar as iniciativas para acompanhar e controlar a execução das políticas do Executivo a favor do ambiente, da redução da emissão de carbono no âmbito do Acordo de Paris e da implementação da Convenção da ONU para as alterações climáticas.

A redução do uso de carbono e da emissão de gases de efeito estufa são outras prioridades, que contarão com a advocacia dos parlamentares.

Segundo Carolina Cerqueira, o Parlamento vai continuar a encorajar o fortalecimento das capacidades institucionais e acompanhar a conclusão da certificação das florestas e das áreas de conservação ambiental, parques nacionais e reservas.

Carolina Cerqueira reafirmou a protecção, conservação e restauração da natureza, com mais investimento na transição para o carbono azul e verde, capaz de gerar mais desenvolvimento sustentável e a dinamização da economia circular.

Deu a conhecer que o Parlamento vai continuar a fazer plantações de árvores, tanto a nível dos espaços da instituição, como no âmbito das várias campanhas que estão a ser desenvolvidas por activistas ambientais.

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