Política

Angola quer estratégias para combater a pirataria

Edna Dala

Jornalista

Angola apelou, esta terça-feira, em Luanda, os Estados-membros da União Africana (UA) a desenvolverem estratégias no domínio nacional, regional e continental para a protecção do mar, compreendendo uma ampla acção para os países prevenirem riscos e identificarem ameaças, tendo em vista o combate à pirataria na Região do Golfo da Guiné.

29/06/2022  Última atualização 06H55
Esmeralda Mendonça apelou a uma acção conjunta dos países © Fotografia por: DR

A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, que se dirigia ao Conselho de Paz e Segurança da UA, durante uma conferência híbrida, disse que a ideia é atingir objectivos comuns, com vista a garantir a coordenação de respostas, a responsabilização legal, cooperação efectiva, a partilha de informações e uma distribuição adequada e pragmática dos recursos.

Referiu que "a Angola apela à Comissão da União Africana (CUA) para que em estreita colaboração com as organizações regionais, como a Comissão do Golfo da Guiné, continue a envidar esforços políticos e diplomáticos no sentido de os Estados-membros reforçarem as estratégias marítimas complementares nos planos nacional, regional e continental, para o alcance de objectivos comuns".

Esmeralda Mendonça defendeu a necessidade dos Estados-membros adoptarem, nos seus ordenamentos jurídicos,  normas que criminalizem os actos de pirataria e assaltos à mão armada no mar, o tráfico de drogas e dos seres humanos, a imigração ilegal, a poluição marítima e a pesca ilegal. A secretária de Estado fez saber que o terrorismo marítimo, o financiamento, o branqueamento de capitais e a tomada de reféns devem ser criminalizados. Alertou, também, os países da Comissão da União Africana a adequarem as suas estruturas internas para permitir uma participação mais activa nos mecanismos de cooperação internacional.

Na sua intervenção, Esmeralda Mendonça mostrou-se a favor do reforço da cooperação a todos os níveis, com realce para o combate à pirataria marítima na Região do Golfo da Guiné, por entender que a Defesa no Domínio Marítimo africano (DMA), pressupõe a capacidade de antecipar, impedir e saber lidar com qualquer ocorrência ou situação crítica que possa transformar-se em ameaça ou em ataque à integridade nacional, à soberania e aos interesses vitais dos respectivos países.

Reafirmou o compromisso do Executivo com a Declara-ção de Luanda sobre a Paz e a Segurança na Região do Golfo da Guiné, de 2012, o Código de Conduta de Yaoundé e da arquitectura de 2013, o Código de Conduta de Djibouti emendado em 2017, bem como da Carta Africana de Lomé sobre a Protecção  da Segurança Marítima e Desenvolvimento em África de 2016 e a Estratégia Marítima Integrada-2050, bem como de outros instrumentos pertinentes.

Angola, lembrou,  possui a mais extensa costa marítima dos países da região, com 1650 km, e sempre esteve disponível e empenhada no desenvolvimento de uma estratégia integrada para a gestão sustentável do Domínio Marítimo Africano.

Face aos desafios e às oportunidades marítimas comuns dos Estados-membros da União Africana (UA), prosseguiu, Angola considera crucial que estes estados consigam gerar uma vontade política nacional e regional, desejável para a implementação da Estratégia Marítima Integrada de África 2050 (EMIA 2050).

A Estratégia, referiu, oferece um quadro amplo e transdisciplinar de actividades para o reforço da identidade e da cultura marítima em África, promoção do desenvolvimento marítimo e preservação da qualidade ambiental. Para a diplomata, a operacionalização desta estratégica deve traduzir a capacidade naval dos respectivos Estados costeiros, para garantir, de modo efectivo e autónomo, a sua autoridade nos espaços marítimos sob sua jurisdição, bem como o seu contributo para a ordem pú-blica dos oceanos, em cooperação com outros sujeitos no quadro das relações internacionais marítimas.

No caso específico da Região do Golfo da Guiné, observa-se, com grande preocupação, o crescimento exponencial e a proliferação de actos de criminalidade, terrorismo e pirataria no mar.

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