O diplomata, que falava em entrevista à Angop, por ocasião da celebração do 25 de Maio, Dia de África, assinalado ontem, referiu que, pela quarta vez, Angola assume um mandato como membro do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA, por se afigurar indispensável abraçar iniciativas que visam consolidar a paz e a segurança em África, e aumentar o prestígio e a influência do país, dada a sua grande experiência nesta matéria.

"O país atingiu patamares cimeiros em termos de autoridade e credibilidade na abordagem de questões referentes à cultura da paz, à resolução pacífica de conflitos, à reconciliação nacional e à segurança, tendo o Presidente João Lourenço merecido a confiança dos seus pares para ser designado Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, na Cimeira Extraordinária sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo, realizada a 28 de Maio de 2022, em Malabo, Guiné Equatorial”, esclareceu o embaixador.

Miguel César Bembe disse que a voz da República de Angola é ouvida e respeitada na União Africana, com reflexo directo nas decisões mais importantes que são adoptadas e que determinam o futuro do continente, sublinhando que a presença de quadros angolanos nas estruturas da UA contribui, também, "para o reforço e a consolidação da influência do nosso país na organização continental”, tendo considerado relevante uma "estratégia nacional específica” para o efeito.

O resultado da Cimeira Especial Africana sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos, afirmou o embaixador, constituirá o maior legado do mandato da engenheira Josefa Leonel Correia Sacko, como comissária para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Meio Ambiente Sustentável (ARBE) da União Africana (2017-2025), em representação de Angola e da Região Austral de África.

"Trata-se de um contributo ímpar para o processo de desenvolvimento de uma agricultura e economia resilientes. Os resultados concretos alcançados nesta Cimeira são fundamentais para a edificação da África que queremos, em termos de diversificação da economia e da soberania/segurança alimentar, nomeadamente através da implementação da Declaração de Nairobi sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos, do Plano de Acção Decenal para a Saúde dos Fertilizantes e dos Solos em África, bem como do Quadro da Iniciativa dos Solos para África”, enfatizou.

Desde 3 de Abril, no Conselho de Paz e Segurança da UA, referente ao período 2024-2026, Angola, de acordo com o diplomata angolano, tem participado activamente nas sessões do CPS, assim como nas demais actividades daquele importante órgão da UA. Em Julho deste ano, informou Miguel César Bembe, o país vai assumir a presidência do CPS e estão projectadas algumas actividades de vulto, como a realização de uma sessão especial, em Luanda, para reflectir sobre a necessidade de acelerar o desenvolvimento multidimensional e inclusivo do continente, nos planos político, económico, social e cultural.

O representante permanente de Angola junto da organização continental revelou, ainda, que o facto de o país assumir, em 2025, a presidência rotativa anual da União Africana, é uma consequência natural da forte dinâmica da diplomacia angolana, liderada pelo Presidente da República, João Lourenço, assegurando que, no tempo certo, serão anunciadas as "linhas de força” para o mandato anual de Angola pelas autoridades competentes.

 
Zona de Comércio Livre

Miguel César Bembe considerou, por outro lado, a efectiva implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) uma oportunidade única para os Estados africanos impulsionarem o comércio intra-africano e a inclusão económica, aumentarem o valor acrescentado e adoptarem reformas para um incremento do acesso ao mercado de exportação de África.

O embaixador assegurou, a propósito, estar demonstrada a necessidade estratégica de uma maior cooperação entre os Estados africanos entre si e com os seus parceiros internacionais, admitindo que a evolução da ZCLCA "pode contribuir para uma maior resiliência do continente, face aos choques económicos presentes e futuros”, incentivando o comércio regional com a redução dos custos comerciais e promovendo reformas para potenciar a integração e o crescimento de África.

A implementação da ZCLCA, acrescentou o diplomata, deve estar alinhada às políticas fiscais dos Estados africanos, particularmente em sectores que são fundamentais para o comércio internacional, como a indústria transformadora, agricultura, serviços e energia renovável.

"Angola encoraja uma estreita cooperação e complementaridade do Secretariado da ZCLCA com as Comunidades Económicas Regionais no desenvolvimento e implementação de posições comuns de política fiscal e medidas de facilitação do comércio entre os Estados africanos”, sustentou Miguel César Bembe, para quem o continente africano depara-se, ainda, com uma situação de paz e segurança muito frágil, tendo em conta os múltiplos conflitos armados em várias regiões.