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O Executivo tenciona retomar, em breve, o repatriamento dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC) que se encontram desde 2017 no assentamento do município do Lóvua, província da Lunda-Norte, anunciou, no domingo, a ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.
A ministra fez tais declarações à imprensa no final da visita efectuada ao assentamento do Lôvua, no quadro do Dia Internacional da Família, sublinhando que os refugiados podem regressar de forma voluntária, como aconteceu em 2019 e no princípio do ano 2020.
O repatriamento, de acordo com a ministra, foi interrompido em 2020 por causa do encerramento das fronteiras terrestres entre Angola e RDC, no quadro das medidas de prevenção contra a pandemia da Covid -19. Sem precisar a data para o reinício do repatriamento, a ministra garantiu que o Estado angolano está a trabalhar em acções coordenadas com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), para que o processo decorra sem sobressaltos, em observância a todos os protocolos e normas internacionais.
Acentuou que todas as medidas estão a ser tomadas para a retoma do processo de repatriamento dos refugiados.
Faustina Alves apelou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e parceiros para sensibilizar os cidadãos refugiados da RDC para que o regresso ao país de origem decorra de forma voluntária.
A governante disse ter recebido garantias dos Serviços Jesuítas aos Refugiados (JRS), Organização-Não Governamental afecta à Igreja Católica de que todos vão ter direito a certificado internacional da vacina contra o COVID-19, caso decidam regressar voluntariamente.
A ministra afirmou que apesar das dificuldades financeiras que Angola atravessa, o país não deixou de prestar assistência em termos de emergência humanitária aos refugiados, tendo atribuído parcelas de terras aráveis para que aquelas famílias produzam localmente alimentos para o auto-sustento.
Actualmente estão abrigados no assentamento do Lóvua 7.012 refugiados, num total de 2.571 famílias, das quais 953 são chefiadas por mulheres. Em Março de 2017, Angola recebeu, a partir da Lunda-Norte cerca de 35 mil refugiados da RDC que fugiram dos conflitos étnicos e políticos na região do Kassai.
Antes de serem transferidos para o município do Lóvua, onde foram criadas condições definitivas, os refugiados receberam abrigo em dois centros provisórios criados no Dundo.
Na altura, 3.355 refugiados foram instalados no centro provisório do Mussungue e 12.981 outros no Cacanda, ambos no Dundo, ao passo que outros estiveram espalhados nas comunidades urbanas da província junto dos seus familiares.
Em 2019, 14.757 refugiados decidiram regressar de forma espontânea ao país de origem. Ou seja , contrariamente ao regresso espontâneo, fruto do acordo tripartido assinado em Agosto do mesmo ano (2019) entre os governos de Angola, RDC e o ACNUR, três meses depois, deu-se início ao processo de repatriamento voluntário e organizado.
Em 2020 , o repatriamento foi suspenso devido ao encerramento das fronteiras terrestres de Angola com a RDC, na sequência das medidas de prevenção à pandemia da Covid-19.
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