Sociedade

Angola prevê retomar processo de repatriamento de refugiados

O Executivo tenciona retomar, em breve, o repatriamento dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC) que se encontram desde 2017 no assentamento do município do Lóvua, província da Lunda-Norte, anunciou, no domingo, a ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.

17/05/2022  Última atualização 08H40
Repatriamento dos refugiados foi interrompido após o surgimento da pandemia da Covid-19 © Fotografia por: Benjamin Cândido | edições novembro

A ministra fez tais declarações à imprensa  no final da visita efectuada ao assentamento   do Lôvua,  no quadro do Dia Internacional da Família, sublinhando que os refugiados  podem  regressar  de forma voluntária, como aconteceu em 2019 e no princípio do  ano 2020. 

 O repatriamento, de acordo com a ministra, foi interrompido em 2020 por causa do encerramento das fronteiras terrestres  entre Angola    e  RDC,  no quadro  das medidas de prevenção contra a  pandemia da Covid -19. Sem precisar a data  para o  reinício do repatriamento,  a ministra garantiu que o Estado angolano está a trabalhar  em acções coordenadas com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados  (ACNUR),  para  que o processo decorra sem   sobressaltos, em   observância  a  todos os protocolos  e normas  internacionais. 

 Acentuou que todas as  medidas  estão a ser tomadas para a retoma do processo de repatriamento dos refugiados. 

 Faustina Alves  apelou  ao  Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e  parceiros para sensibilizar os cidadãos refugiados da RDC para que  o  regresso ao país de origem decorra de forma voluntária. 

 A  governante disse ter  recebido  garantias dos Serviços Jesuítas aos Refugiados (JRS),  Organização-Não Governamental afecta à Igreja Católica  de que todos vão ter direito a  certificado internacional da vacina contra o COVID-19, caso decidam  regressar  voluntariamente. 

 A ministra afirmou  que apesar das dificuldades financeiras que  Angola atravessa,  o país  não deixou de  prestar assistência em termos de emergência humanitária aos refugiados,  tendo  atribuído parcelas de terras aráveis para que aquelas famílias  produzam  localmente alimentos  para o auto-sustento.  

 Actualmente  estão abrigados no assentamento do Lóvua  7.012 refugiados,  num total de  2.571 famílias, das quais  953  são chefiadas por mulheres. Em  Março de 2017,  Angola recebeu, a partir da Lunda-Norte  cerca de 35  mil refugiados da RDC  que fugiram dos conflitos étnicos e políticos na região do Kassai. 

 Antes de serem transferidos para o município do Lóvua, onde foram criadas condições definitivas, os refugiados receberam abrigo  em dois centros provisórios  criados no Dundo.

Na altura, 3.355 refugiados foram instalados no centro provisório do Mussungue e 12.981 outros no Cacanda, ambos no Dundo, ao passo que outros estiveram espalhados nas comunidades urbanas da província junto dos seus familiares.    

 Em 2019, 14.757 refugiados decidiram regressar de forma espontânea ao país de origem. Ou seja , contrariamente ao regresso espontâneo, fruto do acordo tripartido assinado em Agosto do mesmo ano (2019)  entre os governos de Angola, RDC e o ACNUR, três meses depois,  deu-se início ao processo de repatriamento voluntário e organizado.

Em 2020 , o repatriamento foi suspenso devido ao  encerramento das fronteiras terrestres de Angola com a RDC,  na sequência das medidas de prevenção à pandemia da Covid-19.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Sociedade