Cerca de 30 mil processos e expedientes judiciais foram resolvidos pelos Juízes de Garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções desta figura.
O Presidente da República, João Lourenço, está a caminho da África do Sul, onde vai testemunhar quarta-feira, em Pretória a cerimónia de investidura do Presidente eleito sul-africano, Cyril Ramaphosa.
Angola pretende recuperar e restaurar os ecossistemas degradados na ordem dos 13 a 16 por cento, aumentar a superfície das áreas de conservação e criar a primeira área de manutenção marinha, informou, quinta-feira, em Nairobi, a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.
Os grandes desafios ambientais que afectam a humanidade, disse, levam-nos a reflectir sobre os esforços empreendidos, tanto a nível nacional, como multilateralismo. No caso de Angola, frisou Ana Paula de Carvalho Pereira, foi aprovada a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas, capazes de adoptar um modelo de desenvolvimento de baixo carbono, mobilizar recursos e promover o fortalecimento da capacidade institucional na adopção de tecnologias ambientais.
O Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola, referiu a ministra do Ambiente, é um instrumento quinquenal de planificação para o desenvolvimento, que incorpora acções tendentes a ultrapassar desafios e implementar soluções que preservem a natureza para as gerações actuais e futuras.
Relativamente à poluição, Ana Paula de Carvalho Pereira referiu que o país implementa o Programa Nacional de Qualidade Ambiental, cujo foco está versado na preservação das águas, do ar e dos solos, criando um grupo de trabalho multidisciplinar para a elaboração do Plano Nacional de banimento gradual do plástico. A ministra do Ambiente deu a conhecer ao Plenário, que Angola está engajada na conservação e protecção da flora e fauna, dentro e fora das áreas de conservação, sublinhando ser um engajamento que se estende, igualmente, à integração e empoderamento das comunidades.
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LoginOs Chefes de Estado e de Governo dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo o Presidente em exercício da organização, João Lourenço, foram convidados a assistir, amanhã, em Pretória, à tomada de posse do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, reeleito para o segundo mandato de cinco anos, após vencer as eleições de 29 de Maio.
O Presidente da República, João Lourenço, rendeu, segunda-feira, a última homenagem ao nacionalista e antigo Primeiro-Ministro Fernando José de França Dias Van-Dúnem, no Quartel General do Exército, ex-R20.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação vai disponibilizar, este ano, perto de 100 milhões de kwanzas para as escolas superiores de investigação científica, anunciou, ontem, a ministra Maria do Rosário Bragança.
O Presidente João Lourenço foi, ontem, informado sobre o actual quadro do processo de transição na República do Tchad, cujas eleições presidenciais, realizadas em Maio último, ditaram a vitória de Mahamat Idriss Déby Itno, que liderou o conselho transaccional naquele país depois da morte de Idriss Déby (seu pai) em 2021.
O Inspector Geral do Estado, João Francisco, defendeu, segunda-feira, no Moxico, que os serviços públicos devem funcionar como uma luz, em que o servidor público saiba que não está aí para servir a sua vontade pessoal, mas para garantir o bem-estar de todos.
A Cruz Vermelha de Angola realizou, domingo, uma campanha de recolha de donativos para levar alegria e esperança às crianças internadas no Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda.
No quadro das acções de garantia do alcance dos objectivos do Censo da População e Habitação 2024, que decorre em Julho em todo o país, sobretudo no eixo da sensibilização e educação, a equipa técnica provincial de Luanda iniciou segunda-feira a execução das tarefas de supervisão dos trabalhos a nível dos municípios de Luanda.
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