Política

Angola prepara unidade sanitária para transplantes

O Ministério da Saúde deverá inaugurar, em Dezembro próximo, uma unidade sanitária de referência para o tratamento de doenças por meio de transplante, informou terça-feira (23) Sílvia Lutucuta, na audição parlamentar com a Sexta Comissão da Assembleia Nacional.

24/11/2021  Última atualização 05H00
© Fotografia por: DR
No âmbito da Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2022, a ministra da Saúde destacou que está em curso a conclusão da formação de quadros com valências sobre as matérias apresentadas.

"Temos quadros que têm essas competências, mas já há muito tempo que não as praticam, principalmente, para o transplante renal, que é por onde achamos que devemos começar", reafirmou Sílvia Lutucuta.

Adiantou que o MINSA prevê inaugurar, no início de 2022, o Instituto Dermatológico Pediátrico, que se dedicará ao transplante de medula óssea.

Quanto ao programa de reprodução medicamentosa assistida, Sílvia Lutucuta disse que está em fase de conclusão um hospital materno-infantil para atender especificamente esta área.

Referiu que as condições laboratoriais para estudos de compatibilidade ou equivalência entre células, tecidos e órgãos estão a ser criadas nesta unidade, a ser inaugurada em breve, sem adiantar exactamente se este ano ou no próximo.
A Assembleia Nacional aprovou, este ano,  a Lei sobre Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, diploma que responde à necessidade de assegurar, em Angola, o tratamento de diversas doenças por meio de transplante.

Com a aprovação desta Lei, os hospitais públicos e privados ficam autorizados, pela primeira vez,  a fazer o transplante de órgãos humanos a pacientes com insuficiência renal, com outras doenças que precisam de transplante de medula óssea ou com problemas oculares que necessitem do transplante da córnea.

Por outro lado, o Parlamento angolano também aprovou, recentemente, a Lei de Reprodução Humana Medicamente Assistida, um problema crescente no país, que afecta entre 900 mil e um milhão de casais.

A Lei visa pôr termo ou evitar as carências emocionais e afectivas de muitas famílias que estão condenadas à infertilidade. Prevê, ainda, evitar que casais ou pessoas solteiras com dificuldades de procriar recorram ao exterior do país, com custos económicos elevados, não só para as famílias e pessoas em causa, mas, também, para Angola.
A este propósito, Sílvia Lutucuta disse que o Ministério da Saúde trabalha na criação de condições para a implementação dos dois diplomas, recentemente, aprovados, documentos que considerou uma mais-valia.


Fundo Global
A governante abordou, igualmente, o novo ciclo de subvenção do Fundo Global para acudir às grandes endemias, no país, que subiu de 54 milhões para 81 milhões de dólares. O primeiro ciclo deste fundo durou 10 anos.

Referiu que o MINSA tudo fez para recuperar a credibilidade, melhorar os dados, a gestão e a apropriação do projecto: "E foi neste sentido que conseguimos ganhar a confiança do Fundo Global e saímos de uma subvenção de 54 milhões para 81 milhões de dólares".

Para a ministra, a actual subvenção subiu, consideravelmente, com o apoio à Covid-19. Actualmente, o sector controla 103 milhões de dólares do Fundo Global.

Criado em 2002, o Fundo Global é uma instituição financeira internacional. Reúne governos, instituições da sociedade civil, sector privado e comunidades, dedicado a atrair e distribuir recursos para prevenir e tratar o VIH/SIDA, a tuberculose e a malária.


Anti-retrovirais
Na audição parlamentar de ontem, Silvia Lutucuta desmentiu informações sobre a ruptura de stock de antirretrovirais. Disse que Angola investiu mais de  10 milhões de dólares para a aquisição desses medicamentos.

"Temos anti-retrovirais no país, pelo menos, por um mês e meio e respectivos testes. E, por esta altura, não temos problemas de anti-retrovirais a nível nacional", esclareceu.
 
Executivo preocupado com a natalidade 

Angola faz parte da lista das Nações com maior crescimento demográfico do mundo e os indicadores apontam que no país nascem anualmente mais de um milhão de crianças, anunciou, ontem, a ministra de Estado para a Área Social, Caro-
lina Cerqueira.

Falando na Assembleia Nacional a propósito do Orçamento Geral do Estado na especialidade, sublinhou que se a tendência prevalecer haverá a necessidade de aumentar as infra-estruturas construídas nos últimos anos, pois poderão ser insuficientes para atender a população.

Carolina Cerqueira referiu que Angola está em segundo lugar, em termos de crescimento demográfico em África, e apresenta a maior taxa de fertilidade no continente africano, informando que nos últimos cinco anos a população angolana cresceu para  32 milhões de cidadãos, "o que representa uma grande responsabilidade”.

A ministra de Estado reforçou que o Governo vai prosseguir com a execução da sua agenda, priorizando o Plano de Desenvolvimento Nacional 2021/2022 que continua actual.


André Sibi


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