Política

Angola prepara condições para criação do mercado de carbono

A ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre de Carvalho, explicou, em Addis Abeba, capital da Etiópia, que Angola está em fase avançada de criação de lei para um mercado de carbono, numa altura em que a transição energética apresenta um avanço de energias limpas na ordem de 72 por cento.

22/02/2023  Última atualização 07H55
Ministra Ana Paula de Carvalho garante que até 2030 o país vai antingir 35 por cento nas emissões de gases de efeito estufa © Fotografia por: Santos Pedro | Edições Novembro | Addis Abeba

No Fórum Africano de Negócios, realizado segunda-feira, onde representou o Chefe de Estado, João Lourenço, a governante deixou ainda garantias de até 2030 o país atingir a meta de 35 por cento nas emissões de gases de efeito estufa.

Este compromisso decorre dos Acordo de Paris, do qual Angola é parte integrante, e está alinhada com a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022-2035.

Ana Paula de Carvalho fez saber também que o país já tem projectos de desenvolvimento relacionados com o carbono, mas que precisa de, antes da sua efectivação, vencer cinco (5) grandes desafios. Trata-se da conclusão da certificação das florestas e das áreas de conservação ambiental, que são os parques nacionais e reservas, a operacionalização do observatório climático, a criação de um sistema de certificação de créditos de carbono, o desenvolvimento de projectos de redução de emissões e o fortalecimento das capacidades institucionais.

 

Mercado de carbono

O mercado de carbono é o sistema de compra e venda de créditos de carbono e Angola, ao optar por seguir este caminho, pretende garantir as metas de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, através da atribuição de quotas (créditos) de emissões. Este procedimento obriga a que as empresas invistam no segmento das energias  renováveis e diante da baixa emissão em relação à quota (crédito) atribuído, esta pode vender a uma outra em situação menos favorável, que compra em função das necessidades apresentadas ou créditos disponíveis. Por exemplo, dados referem que um crédito de carbono equivale a uma tonelada (1.000 quilogramas) de dióxido de carbono. Neste momento, (indicador de segunda-feira do Investing.com), o crédito de carbono no mercado internacional custa acima de 90 dólares.

 

Impulso da Cop27

A ministra Ana Paula Xantre de Carvalho disse ainda que o Fórum de Addis Abeba é importante na medida em que visa aproveitar o impulso positivo gerado na Cop27 sobre as alterações climáticas, realizada em Sharm El-Sheik, no Egipto, em Novembro de 2022, sobre o uso de mercado de crédito de carbono. Este deve ser visto como meio de acelerar a acção climática e gerar investimentos em acções da economia transformadora nos países africanos.

"Nos dias de hoje, o conceito de desenvolvimento sustentável, ao pretender manter o progresso humano, não apenas em alguns lugares e por determinados anos, mas em todo o mundo para o futuro, tornou-se numa meta a ser alcançada, quer pelos países pobres, assim como pelos altamente industrializados”, afirmou.

Pressão aos recursos

A ministra do Ambiente disse que o aumento da pobreza e do desemprego, em geral, têm exercido forte pressão sobre os recursos ambientais. Isso deve-se ao facto de, ao nível do planeta, existir um número crescente de pessoas a depender dos mesmos, o que à partida compromete a educação e as iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável.

Ana Paula de Carvalho lembrou que a floresta representa a maior parte dos créditos por remoção e dos créditos totais, por tonelada de dióxido de carbono, em todos os mercados. A tendência crescente do valor de transação dos créditos de carbono traz-nos uma excelente oportunidade de negócios para Angola, em particular, e para África no geral.

"Em Angola, estima-se que a floresta de tipologia miombo ocupa mais de 80 por cento da superfície florestal, constituindo o berço das principais bacias hidrográficas do país, estendendo-se desde a zona central de África até à região Austral do continente, onde ocupa uma extensão de aproximadamente 3,8 milhões de quilómetros quadrados, a- brangendo a África do Sul, Botswana, Burundi, Malawi, Moçambique, Namíbia, RDC, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe e Angola”, detalhou.

A ministra Ana Paula de Carvalho disse ainda que o Miombo tem uma grande importância sócio-económica, pois, mais de 150 milhões de pessoas dependem dos seus bens e serviços com a provisão de alimentos, energia de biomassa e vários benefícios ambientais e oferece, neste momento, as melhores oportunidades para a exploração de créditos de carbono. "A realização de projectos de baixo carbono permite que o aproveitamento dos recursos florestais seja feito sem comprometer a sustentabilidade dos mesmos, evitando o corte de espécies florestais”, afirmou.

 

  Fórum mobiliza entidades públicas e parceiros privados

O Fórum de Negócios de África de Addis Abeba decorreu, segunda-feira, sob o tema "Fazer os mercados de carbono funcionarem para a África” na tradução livre do inglês.

O fórum decorreu no Sheraton Hotel em Addis Abeba, à margem da 36ª sessão ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

O Fórum de Negócios de África 2023 visa promover o diálogo contínuo entre os sectores público e privado para acelerar os esforços colectivos para a realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063: A África que Queremos, da União Africana.

A edição de 2023 do Fórum aproveita o impulso positivo gerado na vigésima sétima sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Sharm El-Sheikh, Egipto, em Novembro de 2022, que se focou no uso de mercados de crédito de carbono como meio de acelerar a acção climática e na geração de investimentos para provocar a transformação económica nos países africanos.

O Fórum é organizado, conjuntamente, pela Comunidade Económica Africana - CEA e pelo Banco Africano de Exportações e Importações, com o apoio da Comissão da União Africana.

O Fórum reuniu governos, investidores privados e entidades da sociedade civil para facilitar o investimento em projectos financiáveis que oferecem acções climáticas significativas em África.

                                                                             

   *Com FANABC-Etiópia

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